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Produtos com data de validade vencida são apreendidos e mercado é autuado pelo Procon

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Em mais uma ação de fiscalização da equipe do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon Municipal, foi comprovada a existência de produtos impróprios para consumo em um supermercado da capital. O trabalho ocorreu no início dessa semana, ; após o registro de denúncia formalizada ao órgão.

No estabelecimento, foram encontrados diversos produtos com prazo fora da data de validade (embutidos e laticínios).

“Pelo fato da denunciante, ao se deparar com produtos irregulares, ter marcado o supermercado em sua rede social, o proprietário teve tempo para se organizar, retirando os artigos alimentícios das prateleiras. Mesmo assim, encontramos problemas e a empresa já foi notificada e autuada”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

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Durante o ato de inspeção aos supermercados, a equipe verifica o cumprimento da legislação que protege o consumidor, bem como a data de validade dos produtos.

“Quando os produtos são encontrados com a data de validade vencida são apreendidos e o estabelecimento é autuado”, acrescentou Genilto.

E ainda complementa que as fiscalizações do Procon Municipal seguem as denúncias dos consumidores e também integram o calendário do Procon Municipal. “O consumidor pode e deve funcionar como um fiscal, fazendo denúncia sempre que encontrar algum tipo de irregularidade. É importante que as reclamações cheguem ao Procon, para que possamos fazer a fiscalização. Isso em qualquer segmento do comércio ou de serviços”, ponderou.

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O prazo legal para a defesa é de vinte (20) dias a partir da data do recebimento do auto de infração. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente.

O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal) fica na Rua Joaquim Murtinho, 554 – Centro.

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O horário de funcionamento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, sem intervalo para almoço. Orientações e ;dúvidas podem ser feitas via Whatsapp (65) 3641-6400.

Abaixo seguem os links para baixar o aplicativo:

https://play.google.com/store/apps/details?id=com.goncalvescordeiro.proconcuiaba&hl=pt_BR

https://abre.ai/app-proconcuiabano-ios

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Serviços de urgência e emergência da Saúde funcionam normalmente durante flexibilização do expediente

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que os serviços de urgência e emergência da rede municipal funcionarão normalmente, garantindo assistência à população durante a flexibilização do expediente nos setores ambulatoriais e administrativos em razão da partida entre Brasil e Haiti, válida pelo Grupo C da Copa do Mundo, nesta sexta-feira (19).

A medida segue determinação do prefeito Abilio Brunini, que definiu o encerramento do expediente dos órgãos municipais às 16h. Segundo o prefeito, a decisão busca minimizar os impactos no trânsito da capital, especialmente em um período marcado por diversas obras de infraestrutura em andamento.

Mesmo com a alteração no horário de funcionamento de parte da rede municipal, a população continuará contando com atendimento ininterrupto nas unidades de pronto atendimento e hospitais do município. Permanecerão abertos 24 horas a UPA Pascoal Ramos, a UPA Morada do Ouro, a UPA Leblon, a UPA Verdão, a Policlínica do Pedra 90, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital Municipal São Benedito, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, o Centro Médico Infantil (CMI) e as seis Residências Terapêuticas mantidas pelo município.

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A orientação é que os moradores que necessitarem de atendimento de urgência e emergência procurem normalmente uma das unidades da rede municipal, que seguirão operando sem qualquer alteração e com equipes completas para acolher a população.

Flexibilização do Horário

Já os serviços ambulatoriais e administrativos terão expediente encerrado às 16h. A medida abrange as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Centros de Especialidades Médicas (CEMs), os Serviços de Atenção Especializada (SAE), os Centros Especializados em Reabilitação (CER), os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR), o Laboratório Central de Cuiabá (LACEC), a Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS), além dos setores de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Zoonoses, CEREST, CIEVS, Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), CDMIC Cuiabá, Ouvidoria da SMS, Complexo Regulador e áreas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a assistência à população estará assegurada durante todo o período, especialmente por meio das unidades de urgência e emergência, que permanecem como referência para casos que demandem atendimento imediato.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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