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Professora, diretora escolar e em tantas outras funções, Fernanda Lutterback fala sobre sua dedicação à educação e ao serviço público.

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Fernanda Vieira de Paula Lutterback, diretora da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Madre Marta Cerutti, iniciou sua trajetória na rede pública municipal de educação de Cuiabá em fevereiro de 2000, como professora concursada de Língua Inglesa. Desde então, dedica-se com entusiasmo à educação pública, com a missão de proporcionar uma formação integral e significativa para os estudantes. A profissional lembra com carinho do início da sua jornada na Escola Municipal de Educação Básica do Campo (EMEBC) Nossa Senhora da Penha de França, no Distrito de Coxipó do Ouro, onde atuou até 2004. De 2005 a 2007, trabalhou na EMEBC Benedita Xavier Rodrigues, no Distrito de Nossa Senhora da Guia, e, a partir de 2008, passou a integrar a equipe da EMEB Madre Marta Cerutti, instituição onde, segundo ela, teve a oportunidade de desempenhar funções significativas.

“Ao longo dos anos, além de professora de Inglês e Artes, atuei como secretária, presidente do Conselho Deliberativo da Unidade Escolar (CDUE) e professora articuladora do Programa Mais Educação. Em fevereiro de 2020, fui designada para a Direção da EMEB Madre Marta Cerutti, com o compromisso de fortalecer a comunidade escolar e garantir um ambiente propício para o desenvolvimento integral dos alunos”, conta Fernanda.

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Foi durante sua gestão que os profissionais da unidade enfrentaram um dos maiores desafios: promover resultados expressivos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e nos indicadores de avaliação externa. “Em 2023, a EMEB Madre Marta Cerutti se destacou tanto na Prova Cuiabá quanto na Avalia MT, reforçando o compromisso de todos os servidores com a excelência educacional. Esses resultados são frutos de um trabalho colaborativo entre a equipe gestora, os professores, os servidores e as famílias. Nosso objetivo agora é manter ou até mesmo superar esses índices em 2024, garantindo que cada aluno alcance resultados ainda mais altos”, disse ela.

Ao falar sobre sua visão da educação e o papel do servidor público, ela se emociona, pois acredita que está profundamente ligada ao compromisso com o bem-estar da comunidade e à valorização dos profissionais que, diariamente, constroem um futuro melhor. “Acredito que a educação pública de qualidade é um direito inalienável e que o servidor público tem a responsabilidade de atuar com excelência, sempre buscando inovação e aprimoramento. Em uma gestão que valoriza seus servidores, como é o caso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, juntamente com a secretária de Educação, Edilene Machado, e sua equipe, o ambiente de trabalho na EMEB Madre Marta Cerutti se torna mais colaborativo, produtivo e capaz de promover mudanças significativas”, destacou a diretora.

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Para ela, o servidor público não exerce apenas funções técnicas, mas também é um agente transformador da sociedade. “Nesse sentido, valorizamos profundamente o papel que cada profissional desempenha na escola, desde os professores, passando pelos técnicos, até a equipe de apoio, pois sei que o sucesso de nossos alunos é resultado desse trabalho conjunto”, salientou.

Fernanda disse que, com essa visão, continua firme no compromisso de garantir que a EMEB Madre Marta Cerutti seja uma referência em educação pública de qualidade. “Uma unidade educacional onde os alunos possam desenvolver suas habilidades e competências para enfrentar os desafios da vida e onde os servidores se sintam respeitados, reconhecidos e motivados a contribuir cada vez mais, fazendo a diferença com muito amor, carinho e compromisso por uma educação pública realmente de qualidade”, salientou a educadora.

“Neste dia de tantos significados, desejo a todos os servidores públicos um excelente e abençoado Dia do Servidor Público, e que possamos fazer a diferença positiva na sociedade com orgulho e responsabilidade”, disse Fernanda.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá

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Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.

O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.

No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.

No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.

O que é o ISSQN?

O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.

Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.

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Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.

Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.

Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.

Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?

Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.

Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.

Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.

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Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.

“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.

Como aderir

A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.

Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.

O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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