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Professores e técnicos terão salário acrescido de RGA no dia 30

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Servidores vinculados a educação da Prefeitura de Cuiabá receberão no dia 30 deste mês o salário acrescido de 5,12% que representam o pagamento da RGA (Revisão Geral Anual).

Pela lei orgânica da educação, os servidores deverão ser contemplados com a reposição inflacionária no dia 30 de julho, prazo este que será cumprido pela gestão do prefeito Abilio Brunini.

No total, serão R$ 2.564.154,94 (Dois milhões quinhentos e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) acrescidos mensalmente à folha de pagamento, contemplando técnicos, professores efetivos e contratados.

A reposição inflacionária é medida pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor). O secretário municipal de Educação, Amauri Monge, explica que a atual gestão se planejou para cumprir o prazo fixado pela legislação. “As finanças foram devidamente organizadas para garantir o cumprimento deste direito aos servidores em tempo hábil”.

No dia 30 de maio, a gestão do prefeito Abilio Brunini concedeu a RGA aos servidores públicos em geral. Naquele momento, a reposição inflacionária foi concedida mesmo com a vigência do decreto de calamidade financeira.

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A reposição inflacionária nos meses de maio e julho ocorre após medidas de austeridade fiscal. No primeiro semestre deste ano, conforme resultados apresentados no TCE (Tribunal de Contas do Estado), a Prefeitura de Cuiabá arrecadou R$ 2,5 bilhões e encerrou o semestre com saldo positivo de R$ 400 milhões, após R$ 2,1 bilhões em despesas.

Parte desses recursos já foi aplicada em ações sociais, das quais se destacam a gratuidade do transporte público aos domingos, o fornecimento de café da manhã para alunos e profissionais da educação, lançamento do programa Escola Aberta aos fins de semana, reforço no kit escolar e uniformes e o investimento nas obras do Centro Médico Infantil. O Executivo também realizou uma força-tarefa de revisão dos 881 contratos vigentes, renegociando 321 deles e alcançando uma economia de R$ 217 milhões.

#PraCegoVer

A foto ilustra a fachada do prédio da Secretaria Municipal de Educação. É possível visualizar um fundo verde com letras em formato maiúsculas que ilustram a frase “Secretaria Municipal de Educação”. No lado esquerdo, há um brasão da Prefeitura de Cuiabá.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Novo CIAC amplia estrutura e centraliza serviços públicos no Centro Histórico de Cuiabá

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O Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC) passará a funcionar em nova sede, em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico da capital. A mudança integra a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de reorganizar a prestação de serviços públicos em um endereço central e de fácil acesso, com estrutura ampliada e maior diversidade de atendimentos.

O secretário adjunto de Receita, Thiago Semensato, ressaltou que a transferência responde a uma demanda estrutural da cidade e acompanha o crescimento na busca por serviços municipais.

“O principal objetivo é oferecer um espaço maior e mais adequado, unificando setores da prefeitura e serviços parceiros em um só local, para atender melhor o contribuinte cuiabano”, afirmou.

O horário de funcionamento permanece o mesmo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem interrupção para o almoço, modelo que beneficia sobretudo quem não consegue comparecer durante o expediente comercial tradicional.

A nova unidade mantém os atendimentos já consolidados, relacionados a:

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
Cadastro imobiliário;
Cadastro mobiliário, taxas e alvarás;
Plantão fiscal.

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Com a reestruturação, o espaço passará a abrigar também novos serviços, entre eles os da Procuradoria-Geral do Município, assistência social, mobilidade urbana e até guichê de cartório.

A ampliação da estrutura física, com mais guichês e equipes, deve refletir diretamente na redução do tempo de espera e na maior agilidade dos processos. O pavimento térreo foi destinado exclusivamente ao atendimento ao público, com layout pensado para garantir fluxo contínuo de usuários.

Segundo o secretário, a proposta avança também na integração entre os canais presencial e digital. “Com mais guichês e equipe em um espaço amplo, queremos dar mais celeridade ao atendimento. Além disso, o atendimento remoto continua, e novas ferramentas tecnológicas serão anunciadas para aprimorar esse serviço”, complementou.

A centralização dos serviços e o reforço na estrutura de atendimento compõem a estratégia de modernização da gestão pública municipal, com foco em eficiência administrativa e na melhoria da experiência do cidadão no acesso a serviços essenciais.

Conheça o novo espaço

O novo CIAC recebeu investimento médio de R$ 1,5 milhão, destinado à reforma completa da estrutura e à aquisição de mobiliário. A unidade está localizada na Rua Engenheiro Ricardo Franco, nº 77, esquina com a Rua Cândido Mariano, e ocupa área total de 2.050 metros quadrados, planejada para concentrar serviços e ampliar a capacidade de atendimento ao público.

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A nova sede dispõe de 55 baias de atendimento e cerca de 100 assentos na área de espera, com capacidade estimada para receber aproximadamente 1,5 mil pessoas por dia. O espaço foi dimensionado também para comportar até 240 servidores, entre equipes de atendimento e setores administrativos, com organização voltada à melhoria do fluxo e da prestação de serviços ao contribuinte.

O projeto foi concebido para superar as limitações estruturais da unidade anterior e reunir, em um único endereço, diferentes setores da administração municipal e serviços complementares. A proposta é reduzir deslocamentos e facilitar o acesso do cidadão a demandas fiscais e administrativas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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