Projeto de Lei propõe proibição da atuação de flanelinhas nas ruas de Cuiabá

Publicados

10 de julho de 2025

Por

Da Redação

CUIABÁ

Ana Claúdia Guimarães – assessoria Vereador T. Coronel Dias&nbsp

Estacionar nas ruas de Cuiabá, especialmente em locais próximos a bares, restaurantes e comércios de grande movimento, tem se tornado cada vez mais complicado. O problema não se resume apenas ao estacionamento rotativo, que ainda gera reclamações por parte da população, mas também à atuação de guardadores autônomos de veículos, os chamados “flanelinhas”, que muitas vezes agem de forma intimidadora.

O Projeto de Lei propõe a proibição dessa atividade em todo o território do município. A iniciativa surgiu a partir da observação de situações recorrentes em que motoristas se sentem coagidos ao recusar os serviços desses guardadores. A prática é considerada ilegal, pois é realizada em vias públicas onde já existe cobrança regulamentada pelo sistema de estacionamento rotativo, implantado desde fevereiro do ano passado nas principais ruas e avenidas da capital.

Para o autor do projeto, vereador T. Coronel Dias (Cidadania), é de conhecimento público que em diversas regiões da cidade os condutores são abordados de maneira insistente e, em muitos casos, constrangedora, por pessoas que se apresentam como guardadores de veículos. Elas exigem pagamento sem qualquer contrato formal, autorização legal ou garantia efetiva de prestação de serviço. “Em situações mais graves, há registros de intimidação, coação e até ameaças, especialmente quando o motorista se recusa a pagar”, alertou o parlamentar.

Durante a apresentação da proposta, o vereador exibiu um vídeo que mostra uma briga entre duas mulheres que atuam como flanelinhas na Praça Popular. Segundo ele, o caso evidencia que, na prática, essas pessoas apenas intimidam os motoristas que estacionam em vias públicas.

Ao consultar a opinião pública sobre o tema, também se concluiu que essa prática compromete o direito de ir e vir dos cidadãos, caracteriza ocupação irregular do espaço público e gera um ambiente de insegurança, especialmente em áreas de grande circulação, como zonas comerciais, hospitais, escolas e centros de eventos. Além disso, a falta de regulamentação impossibilita qualquer tipo de fiscalização ou controle por parte do poder público, comprometendo a ordem urbana e os direitos da população.

Para o vereador Dias, permitir que a exploração informal e descontrolada de vagas públicas continue significa contrariar princípios básicos de segurança, legalidade e organização urbana. “Com a aprovação desta lei, o município poderá coibir práticas que lesam a coletividade e promover uma ocupação mais justa, segura e organizada do espaço urbano”, finalizou.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

CUIABÁ

Defesa Civil realiza vistoria em dois incêndios e presta assistência às famílias afetadas

Publicados

3 horas atrás

31 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, atuou em duas ocorrências de incêndio registradas na Capital. As equipes estiveram nos locais para avaliar os danos, orientar os moradores e verificar a necessidade de isolamento das áreas afetadas.

A primeira ocorrência foi registrada no bairro Doutor Fábio. Segundo relatos dos moradores, o incêndio teria começado em um poste de iluminação. No entanto, durante a avaliação, a equipe identificou uma grande quantidade de materiais acumulados no interior da residência, incluindo objetos recicláveis e outros materiais inflamáveis, o que contribuiu para a rápida propagação das chamas.

De acordo com o diretor operacional da Defesa Civil, Ozeia Souza, o imóvel ficou com a estrutura comprometida e apresenta risco aos moradores.

“Como lá tem muito lixo e material inflamável, a casa acabou pegando fogo muito rápido. A situação lá é degradante e não tem como morar lá, a casa pode cair a qualquer momento”, explicou.

Um casal que residia no imóvel precisou ser retirado do local por segurança. A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, também programou o retorno da equipe para prestar assistência aos moradores, com a entrega de cesta básica e colchões. A área deverá ser isolada até que o proprietário adote as providências necessárias.

Segundo incêndio

A segunda ocorrência foi registrada em uma casa de shows localizada na região do CPA 1. Conforme as primeiras informações levantadas pela equipe, há indícios de que o incêndio tenha relação com a estrutura de um sistema fotovoltaico instalado no local.

A Defesa Civil realizará uma vistoria para avaliar as condições da estrutura e verificar se será necessário o isolamento da área. Caso seja identificada a necessidade de uma análise especializada, o local poderá ser encaminhado para avaliação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Segundo Ozeia Souza, a equipe também deverá elaborar os relatórios necessários para orientar as próximas providências. “Vamos fazer a vistoria para ver se vai precisar isolar, se vai passar para a Polícia Técnica também. Se for necessário, deixamos o perímetro para a perícia e, se precisar fazer o isolamento da área ou algum relatório, nós vamos fazer também”, afirmou.

A atuação da Defesa Civil tem como objetivo identificar riscos, orientar a população e adotar medidas preventivas para preservar a segurança de moradores e frequentadores dos locais atingidos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo