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Projeto que fecha cerco contra escapamento barulhento será votado nesta quinta

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Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli 
O projeto de lei do vereador policial federal Rafael Ranalli (PL) que endurece as regras contra o barulho provocado por escapamentos alterados em Cuiabá será debatido na sessão on-line desta quinta-feira (26) no legislativo cuiabano. As comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente da Câmara de Cuiabá deram parecer favorável pelo projeto, batizado como “Lei Anti Ran Dan Dan”.
O texto altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.063, de 27 de fevereiro de 2024. Na prática, muda o foco, que antes mirava a comercialização de escapamentos modificados, e passa a tratar da regulamentação dos níveis de ruído produzidos por motocicletas e veículos similares no município. A proposta reforça que fica proibida a circulação de motos e similares que emitam ruídos acima dos limites fixados pela legislação federal e cita como referência a Resolução nº 418/2009 do Conama e normas do Contran.
O projeto também fixa um teto de até 99 decibéis medidos a 50 centímetros do escapamento. A medida tem como objetivo, entre outros, fiscalizar a prática de trocar ou modificar o sistema original dos veículos só para aumentar o barulho. Um dos pontos que chama atenção é a punição para oficinas mecânicas que forem flagradas fazendo a alteração indevida: multa equivalente a R$ 5.104,00 e, se houver reincidência, interdição do estabelecimento.
Na justificativa, Ranalli sustenta que a lei em vigor teria “lacunas operacionais” e não detalharia fiscalização, penalidades e critérios técnicos de medição, o que dificultaria a aplicação no dia a dia. Ele também argumenta que o excesso de ruído afeta a saúde pública, meio ambiente e o sossego da população, citando problemas como estresse e distúrbios do sono.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá celebra 204 anos da Independência do Brasil com desfile noturno nesta segunda

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A Prefeitura de Cuiabá convida a população para prestigiar, nesta segunda-feira (7), o tradicional desfile cívico de 7 de Setembro, que será realizado no período noturno, na Avenida Getúlio Vargas, na região central da Capital.

A concentração das instituições de ensino será às 17h30, na Rua Batista das Neves, entre a Rua Cândido Mariano e a Avenida Getúlio Vargas. A programação prevê a execução do Hino Nacional às 17h50, a revista à tropa às 18h e o início do desfile às 18h20.

O desfile é realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e pela Prefeitura de Cuiabá, que participa com cinco unidades da rede municipal de ensino, reunindo mais de 300 estudantes, além de bandas e fanfarras escolares.

Participarão do desfile a EMEB Ana Teresa Arcos Krause, a EMEBC Nova Esperança, a EMEB Profª Francisca Martins Figueiredo, a EMEB Deputado Ulisses Guimarães, a EMEB Profº Firmo José Rodrigues e o Programa Siminina.

Neste ano, o tradicional desfile será realizado à noite como medida de cuidado diante das altas temperaturas e do tempo seco registrados em Cuiabá. Para garantir mais conforto e segurança aos participantes e ao público, o percurso contará ainda com pontos de hidratação distribuídos em locais estratégicos.

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Também participarão do desfile cívico-militar escolas estaduais e federais, além de organizações da sociedade civil. Entre as instituições participantes estão a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).

O público também poderá acompanhar a apresentação da União de Mocidade das Assembleias de Deus de Cuiabá e Região (Umadecre) e da União de Orquestras e Bandas das Assembleias de Deus de Cuiabá e Região (Unobadecre), além da participação de grupos como o Grupo Escoteiro Philippe Landes, Grupo Escoteiro Uniselva – 2MT, Unibe, Clube de Desbravadores e Aventureiros da Associação Leste Mato-Grossense da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD), Insanos Motoclube e Lokas Motoclube.

Transporte coletivo

O transporte coletivo de Cuiabá funcionará com tarifa zero para toda a população nesta segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil. Para atender ao aumento da demanda durante a programação cívica e facilitar o acesso ao evento, a frota de ônibus terá reforço nas linhas e haverá mudanças nos itinerários.

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Na região central, a Rua Joaquim Murtinho será bloqueada a partir das 4h [da manhã] para a montagem das estruturas. Já os acessos à Avenida Getúlio Vargas, até a Avenida Presidente Marques, serão fechados às 16h30, com previsão de liberação total até as 21h30.

Durante as interdições, as linhas de ônibus com destino à região do Coxipó, na região Sul, não acessarão a Estação Alencastro e retornarão a partir da Estação Bispo para realizar o desembarque. Já os ônibus com destino à região do CPA, na região Norte, utilizarão a Avenida Dom Bosco como rota alternativa nos trechos bloqueados.

Para os motoristas em geral, as principais vias indicadas para desvio são as avenidas Dom Bosco e Mato Grosso.

Serviço

O quê: Desfile cívico de 7 de Setembro
Quando: Segunda-feira (7)
Horário: A partir das 18h
Local: Avenida Getúlio Vargas, região central de Cuiabá
Concentração das escolas: 17h30, na Rua Batista das Neves

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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