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Projetos sobre inclusão, mobilidade e reconhecimento são aprovados na Câmara de Cuiabá

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SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (03), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou três Projetos de Lei (PL) voltados à inclusão e à ampliação de direitos no município.
Com 24 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei nº 10.937/25, de autoria da vereadora Maysa Leão (REP), que institui o “Dia Municipal da Mãe Enlutada”.
A proposta busca dar visibilidade à dor do luto materno e criar um espaço de acolhimento e reflexão sobre o tema.
Também de autoria da vereadora Maysa Leão, o Projeto nº 5.557/25 foi aprovado com 25 votos. A iniciativa prevê a disponibilização de credenciais de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Cuiabá.
Por fim, os parlamentares aprovaram, com 24 votos, o Projeto nº 2.631/25, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.677/2013, referente ao atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais e similares.
As matérias seguem agora para sanção do Poder Executivo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Defesa Civil realiza vistoria em dois incêndios e presta assistência às famílias afetadas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, atuou em duas ocorrências de incêndio registradas na Capital. As equipes estiveram nos locais para avaliar os danos, orientar os moradores e verificar a necessidade de isolamento das áreas afetadas.

A primeira ocorrência foi registrada no bairro Doutor Fábio. Segundo relatos dos moradores, o incêndio teria começado em um poste de iluminação. No entanto, durante a avaliação, a equipe identificou uma grande quantidade de materiais acumulados no interior da residência, incluindo objetos recicláveis e outros materiais inflamáveis, o que contribuiu para a rápida propagação das chamas.

De acordo com o diretor operacional da Defesa Civil, Ozeia Souza, o imóvel ficou com a estrutura comprometida e apresenta risco aos moradores.

“Como lá tem muito lixo e material inflamável, a casa acabou pegando fogo muito rápido. A situação lá é degradante e não tem como morar lá, a casa pode cair a qualquer momento”, explicou.

Um casal que residia no imóvel precisou ser retirado do local por segurança. A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, também programou o retorno da equipe para prestar assistência aos moradores, com a entrega de cesta básica e colchões. A área deverá ser isolada até que o proprietário adote as providências necessárias.

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Segundo incêndio

A segunda ocorrência foi registrada em uma casa de shows localizada na região do CPA 1. Conforme as primeiras informações levantadas pela equipe, há indícios de que o incêndio tenha relação com a estrutura de um sistema fotovoltaico instalado no local.

A Defesa Civil realizará uma vistoria para avaliar as condições da estrutura e verificar se será necessário o isolamento da área. Caso seja identificada a necessidade de uma análise especializada, o local poderá ser encaminhado para avaliação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Segundo Ozeia Souza, a equipe também deverá elaborar os relatórios necessários para orientar as próximas providências. “Vamos fazer a vistoria para ver se vai precisar isolar, se vai passar para a Polícia Técnica também. Se for necessário, deixamos o perímetro para a perícia e, se precisar fazer o isolamento da área ou algum relatório, nós vamos fazer também”, afirmou.

A atuação da Defesa Civil tem como objetivo identificar riscos, orientar a população e adotar medidas preventivas para preservar a segurança de moradores e frequentadores dos locais atingidos.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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