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“Quem está na vida pública não teme investigação”, diz Emanuel Pinheiro

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, se manifestou nesta quarta-feira (29) sobre as apurações realizadas pela Polícia Federal no âmbito da operação Miasma.

O gestor reafirmou que defende a apuração de denúncias: “Toda denúncia deve ser investigada, seja contra a Prefeitura de Cuiabá, o governo do Estado ou qualquer outro ente.”

Reforçou que “em todas as denúncias ou operações, meu nome sequer é citado, e não há nenhuma menção ao prefeito de Cuiabá. E digo mais: isso não vai mudar, porque eu não faço nada de errado e não mando ninguém fazer nada de errado. Como advogado, posso afirmar que uma operação é uma medida cautelar, autorizada pela justiça para buscar provas. Faz parte do inquérito. E, como várias outras operações contra a própria prefeitura, esta pode vir a ser arquivada.”

Por fim, asseverou, como já declarado na terça-feira (28), que a Prefeitura de Cuiabá está à disposição da Polícia Federal para colaborar em todo o processo de investigação.

“O prefeito da capital é o maior interessado na elucidação dos fatos e na revelação da verdade. Tenho uma filosofia de vida, um princípio que diz que todo homem público deve estar aberto à investigação. Homem público que não quer ser investigado não deve entrar na vida pública. E, se já estiver nela, deve sair imediatamente. Um famoso pensador disse que o preço da liberdade é a eterna vigilância. Um verdadeiro homem público não teme a eterna vigilância”, finalizou.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.

O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.

Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.

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Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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