Regulamentação da ozonioterapia é apresentada em projeto de lei

Publicados

5 de junho de 2023

Por

Da Redação

CUIABÁ

A regulamentação da ozonioterapia foi apresentada em projeto de Lei protocolado na Câmara de Cuiabá pelo vereador Kássio Coelho (Patriota) e lida em plenário na sessão dessa quinta-feira (1º).

Conforme o texto, os procedimentos a serem regulamentados são aqueles utilizados já regulares em outros países, que tenham autorização dos órgãos competentes em seus respectivos sistemas de saúde e também se destinem a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem estar físico, mental e social.

“Consideram-se terapias para efeito desta lei, as que tenham sido reconhecidas nos programas oficiais de governo no Brasil ou há pelo menos 3 (três) anos no exterior”, destaca o parágrafo segundo do projeto.

O PL indica ainda quem são os profissionais que poderão prescrever as terapias a serem regulamentadas pela legislação cuiabana, dentre eles estão os odontólogos, biomédicos, médicos, farmacêuticos entre outros da área da saúde que, fazendo parte da especialidade, prescreva ou indique a ozonioterapia.

“Pertence ao profissional da saúde a exclusividade no diagnóstico de doenças, prescrição e tratamentos indicados a seu paciente para o conhecimento dos fatores e a adesão voluntária ao tratamento, devendo o tratamento a ser desenvolvido fazer parte da sua respectiva especialidade, conforme determine, por meio de parecer ou resolução específica emitida por seu respectivo órgão de classe”, detalha o PL.

A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável por estabelecer as ações e os regulamentos para promover e desenvolver os protocolos e métodos visando a implantação das terapias e procedimentos envolvendo a ozonioterapia, no âmbito municipal.&nbsp

Na sua proposta, o vereador frisou ainda que os procedimentos precisarão também de expressa autorização do paciente e esse consentimento poderá ser retirado a qualquer momento. O profissional, então, deverá parar o tratamento assim que for informado da recusa.

Kassio contextualizou o tema, lembrando que há mais de 100 anos a ozonioterapia tem apresentado benefícios e resultados. Inclusive, esses usos têm sido alvos de estudos que resultam na elaboração de técnicas para entender e melhorar a sua aplicabilidade na humanidade.

“Segundo a literatura internacional, o custo com a saúde é reduzido em até 80% e que o ozônio previne e cura mais de 260 doenças e enfermidades. Por isso, vamos regulamentar para que as pessoas possam ter um acesso seguro a esse tipo de serviço”, argumenta Kássio Coelho.

Da Assessoria&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá divulga mais de 700 vagas de emprego com salário de até R$ 7,4 mil

Publicados

1 hora atrás

13 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, divulgou neste fim de semana mais de 700 vagas de emprego disponibilizadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine Municipal). As oportunidades abrangem diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e perfis profissionais, incluindo postos que não exigem experiência comprovada e vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCDs).

Entre as funções com maior número de oportunidades estão atendente de farmácia, balconista, com 112 vagas; auxiliar operacional de logística, com 90; auxiliar de logística, com 117 vagas distribuídas em diferentes empresas; auxiliar de limpeza, com 45; conferente de carga e descarga, com 11; operador de empilhadeira, com 10; servente de construção civil, com 10; e auxiliar de linha de produção, com 18 vagas.

Também há oportunidades para profissionais das áreas administrativa, comercial, construção civil, transporte, indústria, alimentação e serviços, como auxiliar administrativo, consultor de vendas, mecânico, eletricista, pedreiro, motorista, recepcionista, operador de caixa, cozinheiro, jardineiro, farmacêutico e mestre de obras. Os salários variam conforme a função e podem chegar a R$ 7.409,15 para o cargo de mestre de obras.

Os interessados podem procurar a unidade do Sine Municipal para obter informações sobre encaminhamentos, documentação necessária e atualização cadastral. O atendimento é realizado de forma presencial, e as vagas podem ser preenchidas ou alteradas conforme a demanda das empresas.

A Secretaria Municipal de Trabalho está localizada na Praça Rachid Jaudy, na Avenida Isaac Póvoas, no Centro-Norte de Cuiabá. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo