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Reunião da Comissão permanente de Constituição, Justiça e Redação é realizada nesta quinta (26)

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27/10/2023
Reunião da Comissão permanente de Constituição, Justiça e Redação é realizada nesta quinta (26)
Nesta quinta-feira (26.10) foi realizada a 34ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR. Os membros deliberaram sobre sete processos durante essa manhã. Participam da reunião os vereadores, Ricardo Saad (PSDB) e Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania).
Confira a deliberação dos processos discriminados abaixo:
1) Processo nº 35149/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá&nbsp
Projeto de Lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (Podemos) que: institui o programa de internet wi-fi livre nas praças e parques no Município de Cuiabá. (Aprovado)
2) Processo nº 32053/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá
Projeto de Lei de autoria do vereador Sargento Vidal (MDB) que: dispõe sobre a criação e a comercialização de animais no Município de Cuiabá e cria o cadastro municipal do criador de animal – CAMUCA. (Rejeição)
3) Processo nº 34607/2023 – Relator: Ricardo Saad
Projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania) que: declara de utilidade pública Municipal a entidade sem fins lucrativos “Instituto Acrescentar”. (Saneamento)
4) Processo nº 35147/2023 – Relator: Ricardo Saad&nbsp
Projeto de Lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (Podemos) que: institui o projeto turismo pedagógico na Rede Pública Municipal de ensino e dá outras providências. (Rejeição)
5) Processo nº 35842/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que: institui e regulamenta o Plano Municipal de Cultura do Município de Cuiabá, estado de Mato Grosso, e dá outras providências (MSG 030/2023). (Aprovado)
6) Processo nº 36390/2023 – Relator: Rodrigo Arruda e Sá&nbsp
Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal que: altera a Lei nº 6.683, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público Municipal e dá outras providências (MSG 034/2023). (Aprovado)
7) Processo nº 36392/2023 Apenso ao Processo 22257/2023 -&nbsp Relator: Rodrigo Arruda e Sá
Razões de veto total de autoria do Executivo Municipal ao Projeto de Lei de autoria do vereador Sargento Vidal (MDB) que: autoriza a circulação de veículo particular transportando pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas faixas exclusivas de ônibus (MSG 032/2023). (Saneamento)
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Saúde de Cuiabá fortalece integração da gestão para acelerar projetos e ações na rede

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou uma reunião de alinhamento entre a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, os secretários adjuntos da pasta, representantes da Empresa Cuiabana de Saúde Pública e a equipe jurídica da secretaria. O encontro teve como objetivo fortalecer a integração entre os setores, acompanhar o andamento de projetos estratégicos e alinhar as ações desenvolvidas pela gestão. A reunião ocorreu na manhã de segunda feira (6).

Participaram da reunião a secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito; o secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonsa; a secretária adjunta de Atenção Especializada, Najla Brito; a secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho; a secretária adjunta de Gestão, Loicy Aparecida Cunha; a secretária adjunta de Assistência Farmacêutica, Cláudia Braga; a secretária adjunta de Saúde Bucal, Cristhiane Leite; a procuradora chefe da Saúde, Bianca Zanardi; a diretora da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Kelluby de Oliveira; o técnico do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), Joelson Matoso; o chefe de gabinete da SMS, Hozano Delgado; além da equipe jurídica da pasta.

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Durante a reunião, foram debatidos temas considerados prioritários para o fortalecimento da rede municipal de saúde. Entre os assuntos tratados estiveram os processos seletivos em andamento, a segurança nas unidades de saúde, o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), o avanço das obras em execução, as entregas previstas para os próximos meses e questões relacionadas à gestão de pessoal.

Também foram discutidas pautas estratégicas, como a implantação do Centro de Tratamento da Obesidade, demandas envolvendo os profissionais da rede municipal e questões jurídicas que impactam diretamente a execução das políticas públicas de saúde.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que as reuniões de alinhamento são fundamentais para garantir uma gestão integrada e eficiente.

“Nosso compromisso é manter todas as áreas da Secretaria trabalhando de forma coordenada, com diálogo permanente e foco na população. Esses encontros permitem acompanhar de perto cada projeto, identificar desafios e buscar soluções conjuntas para fortalecer cada vez mais a assistência prestada aos cuiabanos”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Saúde realiza reuniões periódicas de alinhamento como estratégia para ampliar a integração entre os setores, dar mais agilidade às decisões administrativas e assegurar que as ações da gestão avancem de forma planejada, refletindo diretamente na melhoria dos serviços oferecidos à população.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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