CUIABÁ
Secretaria de Assistência realiza entrega de cestas básicas e kits de higiene aos catadores de recicláveis
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, realizou nesta sexta-feira (25) mais uma ação de entrega de Benefícios Eventuais (cestas básicas e kits de higiene) aos trabalhadores do setor de reciclagem que atuam no aterro sanitário da Capital.
Por meio dessa iniciativa, aproximadamente 380 famílias são beneficiadas mensalmente. A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, destaca que essa é uma ação contínua da Prefeitura de Cuiabá que, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro e da primeira-dama, Márcia Pinheiro, foi reforçada durante a pandemia da Covid-19.
“A Secretaria de Assistência Social está acompanhando os catadores de recicláveis desde 2019. Em 2020 tivemos a primeira edição do Renda Solidária que também atendeu a categoria com benefício de R$ 500 mensal durante três meses. Estamos atendendo também, desde junho do ano passado, mais de 380 pessoas aqui no aterro que recebem mensalmente as cestas básicas. Além disso, está em elaboração um projeto de lei que vai tratar de um terceiro benefício para essas pessoas, até 320 catadores serão beneficiados com um salário mínimo mensal assim que essa lei for aprovada. Nós também estamos dando assistência com encaminhamentos para acesso a documentação, encaminhamento das crianças para a escola e para a saúde”, disse a secretária.
“O programa Renda Solidária II está sendo pago, 182 catadores já estão aptos e vão receber R$ 500 por três meses. Temos também o programa Qualifica Cuiabá que está indo para sua quarta edição em que estaremos realizando mais ofertas de cursos de qualificação e este ano em particular, vamos estar atendendo também os catadores de materiais recicláveis, aqueles que quiserem terão a oportunidade de fazer o curso de qualificação sobre empreendedorismo e cooperativismo, caso tenham interesse em abrir uma cooperativa. A gestão Emanuel Pinheiro está fazendo o acompanhamento dessas famílias, elas não ficarão desassistidas, atendendo uma legislação vigente com a ampliação de ofertas de atendimento à essa população”, acrescentou.
Uma das atendidas durante a ação desta sexta-feira foi a Lucimara Souza, de 53 anos, que é mãe de cinco filhos e trabalha como catadora de materiais recicláveis há mais de 12 anos. Ela tem a atividade como principal fonte de renda da sua família.
“Essa é uma grande ajuda que estamos recebendo, passamos muitas dificuldades aqui no lixão, são muitas pessoas e na maioria das vezes passamos aperto. É muito bom receber essa ajuda, eu já passei fome e agradeço demais a quem está nos ajudando, que Deus abençoe quem doou um pacote de arroz ou de feijão, porque faz muita diferença em nossas casas. Sou mãe solteira e de cinco filhos, sei como é passar dificuldade. Mas agora não, porque temos esses anjos que nos ajudam”, disse a trabalhadora.
RENDA SOLIDÁRIA
O “Renda Solidária II, Cuidando da Gente” é uma continuidade das ações criadas e implementadas pela gestão Emanuel Pinheiro, visando auxiliar a população durante o período pandêmico. Em 2020, o primeiro Renda Solidária foi responsável por beneficiar 1.687 trabalhadores das categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis, com pagamento de três parcelas, cada uma no valor de R$500.
CUIABÁ
Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.
O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.
Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.
Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.
Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:
Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Trazer também:
Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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