CUIABÁ
Secretaria de Assistência realiza entrega de cestas básicas e kits de higiene aos catadores de recicláveis
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, realizou nesta sexta-feira (25) mais uma ação de entrega de Benefícios Eventuais (cestas básicas e kits de higiene) aos trabalhadores do setor de reciclagem que atuam no aterro sanitário da Capital.
Por meio dessa iniciativa, aproximadamente 380 famílias são beneficiadas mensalmente. A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, destaca que essa é uma ação contínua da Prefeitura de Cuiabá que, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro e da primeira-dama, Márcia Pinheiro, foi reforçada durante a pandemia da Covid-19.
“A Secretaria de Assistência Social está acompanhando os catadores de recicláveis desde 2019. Em 2020 tivemos a primeira edição do Renda Solidária que também atendeu a categoria com benefício de R$ 500 mensal durante três meses. Estamos atendendo também, desde junho do ano passado, mais de 380 pessoas aqui no aterro que recebem mensalmente as cestas básicas. Além disso, está em elaboração um projeto de lei que vai tratar de um terceiro benefício para essas pessoas, até 320 catadores serão beneficiados com um salário mínimo mensal assim que essa lei for aprovada. Nós também estamos dando assistência com encaminhamentos para acesso a documentação, encaminhamento das crianças para a escola e para a saúde”, disse a secretária.
“O programa Renda Solidária II está sendo pago, 182 catadores já estão aptos e vão receber R$ 500 por três meses. Temos também o programa Qualifica Cuiabá que está indo para sua quarta edição em que estaremos realizando mais ofertas de cursos de qualificação e este ano em particular, vamos estar atendendo também os catadores de materiais recicláveis, aqueles que quiserem terão a oportunidade de fazer o curso de qualificação sobre empreendedorismo e cooperativismo, caso tenham interesse em abrir uma cooperativa. A gestão Emanuel Pinheiro está fazendo o acompanhamento dessas famílias, elas não ficarão desassistidas, atendendo uma legislação vigente com a ampliação de ofertas de atendimento à essa população”, acrescentou.
Uma das atendidas durante a ação desta sexta-feira foi a Lucimara Souza, de 53 anos, que é mãe de cinco filhos e trabalha como catadora de materiais recicláveis há mais de 12 anos. Ela tem a atividade como principal fonte de renda da sua família.
“Essa é uma grande ajuda que estamos recebendo, passamos muitas dificuldades aqui no lixão, são muitas pessoas e na maioria das vezes passamos aperto. É muito bom receber essa ajuda, eu já passei fome e agradeço demais a quem está nos ajudando, que Deus abençoe quem doou um pacote de arroz ou de feijão, porque faz muita diferença em nossas casas. Sou mãe solteira e de cinco filhos, sei como é passar dificuldade. Mas agora não, porque temos esses anjos que nos ajudam”, disse a trabalhadora.
RENDA SOLIDÁRIA
O “Renda Solidária II, Cuidando da Gente” é uma continuidade das ações criadas e implementadas pela gestão Emanuel Pinheiro, visando auxiliar a população durante o período pandêmico. Em 2020, o primeiro Renda Solidária foi responsável por beneficiar 1.687 trabalhadores das categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis, com pagamento de três parcelas, cada uma no valor de R$500.
CUIABÁ
Prefeitura reforça proibição do comércio irregular nas UPAs de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça a proibição do comércio ambulante no interior e nas entradas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital. A medida, implantada desde abril, tem contribuído para melhorar a organização dos espaços, reduzir aglomerações e garantir melhores condições de atendimento aos pacientes e aos profissionais que atuam nas unidades.
A restrição segue as normas municipais que impedem a instalação de equipamentos e a comercialização de produtos nas entradas principais de hospitais, prontos-socorros, ambulatórios e demais unidades de saúde, públicas ou privadas, além de proibir o comércio no interior desses espaços.
A iniciativa já apresenta resultados positivos na rotina das unidades, com maior organização dos acessos, melhor circulação de pacientes, acompanhantes e equipes, além de manter livres as áreas destinadas ao atendimento de urgência e emergência.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a organização dos espaços externos e internos das unidades é fundamental para garantir um atendimento mais eficiente à população.
“Quando conseguimos manter as entradas das unidades organizadas e sem obstáculos, melhoramos o fluxo de pessoas, facilitamos o trabalho das equipes e garantimos que pacientes que chegam em situação de urgência tenham acesso mais rápido e seguro ao atendimento”, afirmou.
O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendosa, ressalta que as UPAs são portas de entrada para atendimentos de média complexidade e precisam funcionar com estrutura adequada para receber a população.
“As unidades de pronto atendimento recebem diariamente um grande volume de pacientes e precisam ter seus espaços preparados para acolher quem procura o serviço. A retirada do comércio irregular ajuda a preservar o ambiente, melhora a circulação e fortalece a qualidade do atendimento prestado”, explicou.
A ação teve início na UPA Morada do Ouro e será ampliada para as demais unidades de saúde do município. O trabalho envolve fiscalização, orientação aos comerciantes e acompanhamento das áreas próximas aos serviços de saúde.
Além da organização do espaço público, a Vigilância Sanitária também atua na fiscalização das condições de preparo, armazenamento e comercialização de alimentos, considerando os riscos relacionados à higiene, ao descarte inadequado de resíduos e ao uso de equipamentos que possam gerar fumaça e outros impactos nas proximidades das unidades.
A Prefeitura também instalará placas informativas nas unidades para reforçar a proibição do comércio ambulante no interior dos prédios e nas áreas próximas aos acessos.
O descumprimento das normas pode resultar em medidas administrativas, como multa e apreensão de mercadorias, conforme previsto na legislação municipal.
Os comerciantes que desejam atuar de forma regular em vias e espaços públicos devem solicitar o Termo de Permissão de Uso (TPU), emitido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública após análise técnica.
O documento estabelece regras para o exercício da atividade, considerando critérios como segurança, fluxo de pedestres e veículos, uso adequado do solo e cumprimento das normas sanitárias.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT


