Secretaria de Gestão homenageia pais e destaca importância familiar e profissional dos servidores

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11 de agosto de 2023

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Da Redação

A Secretaria Municipal de Gestão realizou, nesta sexta-feira (11), uma homenagem aos pais que trabalham nos mais diversificados setores do órgão da Prefeitura de Cuiabá. Em um evento cheio de afeto, celebração e reconhecimento, foi promovido um café da manhã e sorteio de brindes, como camisas, copos térmicos e kits de perfumaria.

A secretária de Gestão, Ellaine Mendes, destacou que esse tipo de iniciativa é realizada regularmente pela pasta, principalmente em datas especiais. Segundo ela, ainda que simples, essas atividades geram um ambiente de trabalho mais acolhedor e, ao mesmo tempo, fortalecem a cultura institucional de respeito e valorização dos servidores.

“Foi uma forma carinhosa que encontramos de homenagear uma figura que é muito importante para o filho. O pai é parte da vida do filho. Então, o meu desejo para todos eles é que aproveitem essa data especial para estar mais próximo dos filhos e dos seus pais também. Que, juntos, possam compartilhar muitos momentos”, disse a secretária.

Para os pais, a comemoração demonstrou a sensibilidade do Município em reconhecer o papel essencial que os homenageados exercem, tanto no ambiente familiar quanto no profissional. Para o servidor Nilton Dias da Silva, por exemplo, é essencial que a Administração Municipal tenha a percepção de que o ser humano precisa de um olhar carinhoso e cuidadoso.

“A gente precisa ser acolhido e ter o respeito dos nossos dirigentes. Essa ação é simples, mas toca o coração e nos deixa muito felizes com a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. A base da cidade são os munícipes e a base dos munícipes dentro do Poder Público é o servidor, que ajuda na prestação dos diversos serviços”, comentou ele.

Aos 61 anos, Nilton é cartógrafo e atua, neste momento, no setor de arquivo da Prefeitura de Cuiabá. Pai de um casal, ele falou com orgulho da filha Brenda Natália, que aos 28 anos é enfermeira, e do filho Brendo Nilton, enfermeiro aos 25 anos. Ele conta que, muito além dos desafios, os dois trouxeram mais alegria para sua vida.

“Eu e minha esposa perdemos nosso primeiro filho, com quatro meses de gestação. Foi um momento torturante, de tristeza. Após isso, minha esposa engravidou da Brenda e, três anos depois, do Brendo. Foram momentos de muita alegria. Não esqueço dos dias que estive no hospital, realizando o sonho de ter meus filhos em meus braços”, relatou Nilton.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá

Publicados

4 horas atrás

30 de agosto de 2026

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Da Redação

Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.

O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.

No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.

No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.

O que é o ISSQN?

O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.

Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.

Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.

Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.

Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.

Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?

Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.

Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.

Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.

Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.

“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.

Como aderir

A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.

Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.

O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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