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Secretário conhece levantamento sobre custo habitacional popular elaborado pelo Sinduscon e Fiemt

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Davi Valle

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O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Leonardo Leão, e equipe técnica da Pasta conheceram análise do impacto da construção de moradias populares com a apresentação de custo e benefício. Os estudos foram apresentados pelo  Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon) e Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).

Conforme Leão, a Secretaria de Habitação está construindo uma minuta de lei que define a política habitacional do município e verificou-se a necessidade de buscar parcerias dos setores relacionados à habitação. 
“O Sinduscon foi um desses parceiros.  E nessa reunião, foi apresentado um estudo desenvolvido pelo observatório da indústria que tratou de custos de unidades habitacionais de baixa renda. Outra pauta se referiu ao desenvolvimento de estudo para a solução do déficit habitacional, onde foram discutidos os problemas que afligem o setor, sendo o principal, a falta de financiamento para construção de moradias  de cunho social.  Ficaram agendadas novas reuniões, com a participação do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), para o desenvolvermos uma forma de levantar os números referente a habitação, através de ampla pesquisa que norteará a adoção de decisões. Ressalto a importância da cooperação do Sindiscon em parceria com a Pasta para que juntos possamos achar a melhor solução para resolvermos os entraves habitacionais da nossa capital”, comentou Leonardo. 
Vice-presidente do Sinduscon, Edgar Veggi, que representou o presidente Cláudio Cleber Ottaiano,  conta que a Federação das Indústrias elaborou um simulador de custos habitacionais e retorno com relação a  imposto ao Estado.
“O secretário conheceu esse estudo  para  mostrar qual seria a necessidade de investimentos  e como está a viabilização de habitações de interesse social, o custo e mostramos que não é simples edificar. Em contrapartida, a gente  mostrou que existe uma cadeia toda por trás de uma habitação ou de um conjunto habitacional.  O que essa cadeia gera, e o que gera  ao retorno dela. O avanço do  estudo falou também sobre a defasagem habitacional na cidade, falamos sobre  qual melhor a região para trabalharmos e o porquê nesta localidade”, concluiu Veggi.

 

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Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.

O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.

Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.

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Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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