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Servidores da Memória: a Taquigrafia na Câmara Municipal de Cuiabá

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A coluna Memórias do Legislativo Cuiabano foi criada em 2018 com o propósito de divulgar a história da Câmara Municipal de Cuiabá. A coluna ficou suspensa por algum tempo e foi retomada efetivamente em novembro de 2023, com a publicação mensal de artigos, totalizando quarenta e oito. Esses artigos abordam temas nos quais o parlamento cuiabano e seus vereadores surgem como protagonistas ou, ao menos, coadjuvantes. A principal fonte de pesquisa para os artigos são os livros atas, cadernos preenchidos contínua e cronologicamente com o registro de tudo o que acontece nas reuniões da Câmara (sessões, CPIs e audiências públicas). Após o registro, a ata é submetida à aprovação dos vereadores e rubricada pelo Presidente e pelo 1º Secretário, dando fé de que tudo o que ali se registrou constitui-se como verdadeiro. Mas a quem cabe a tarefa de acompanhar e transcrever tudo o que ocorre nas reuniões para esses livros? A resposta é: o taquígrafo.&nbsp
&nbsp &nbsp &nbsp &nbsp &nbsp &nbsp A palavra taquígrafo é definida no dicionário como alguém que domina a taquigrafia, arte de escrever tão depressa quanto se fala, por meio de sinais e abreviaturas. Etimologicamente, a palavra taquigrafia vem do grego taqui = rápido e grafia = escrita, e, de acordo com Ana Cristina Ramalho, é um termo geral que define todo método abreviado ou simbólico de escrita que visa melhorar a velocidade, acompanhando a fala.&nbsp É importante destacar que, a exemplo dos taquígrafos, outros profissionais fazem uso da taquigrafia, como os jornalistas, sendo um mecanismo extremamente prático e eficaz no dia a dia.
Pesquisas históricas sugerem que a taquigrafia tem seus primórdios na Grécia e em Roma, na Antiguidade, e que, na Idade Média, a Igreja Católica fez uso dessa forma de escrita. Sem mais detalhes, em comum havia a necessidade de registrar os discursos de políticos e religiosos que desejavam que suas falas fossem integralmente transcritas em documentos. Nos tempos modernos, sabe-se que a técnica foi atualizada em 1776 na França, por Jean Coulon de Thévenot. No Brasil, a taquigrafia foi utilizada pela primeira vez nos trabalhos parlamentares da Constituinte do Império em 1823, quando se utilizaram taquígrafos para a transcrição dos discursos dos constituintes. Na Câmara de Cuiabá, o primeiro momento em que encontrei algo a respeito de taquigrafia foi na sessão de 18 de junho de 1958, quando o vereador Jaime de Figueiredo parabenizou o taquígrafo Newton Alfredo de Aguiar pela passagem de seu aniversário de 35 anos. Mas antes de 1958? Percebe-se nas atas guardadas no Arquivo Geral da Câmara, iniciadas em 1888, que as anotações eram realizadas pelo Secretário da Casa.No entanto, não é possível afirmar que isso se constitua como regra, pois há diversas grafias em um mesmo ano, o que me faz suspeitar que o secretário poderia designar a tarefa a outra pessoa (não necessariamente a um taquígrafo) e apenas registrar na ata que aquilo fora por ele mesmo redigido. Ressalta-se que cabe regimentalmente ao secretário superintender o registro e a aprovação das atas das sessões (Regimento Interno CMC, art. 41, VI).
&nbsp &nbsp &nbsp &nbsp &nbsp &nbsp Considerando que o historiador deve dialogar com as fontes, pode-se afirmar, a partir do que encontrei, que a taquigrafia na Câmara Municipal de Cuiabá tem suas primeiras evidências no final da década de 1950, quando o ofício de taquígrafo cabia ao poeta e acadêmico literário Newton Alfredo de Aguiar. Não é possível saber de qual método de transcrição Aguiar fazia uso. Sabemos, sim, que ele permaneceu por quase duas décadas como taquígrafo, passando a assessor de imprensa em fins da década de 1970, transferindo a função para outro servidor que desconheço.
&nbsp &nbsp &nbsp &nbsp &nbsp &nbsp A respeito da década de 1980, não obtive informações sobre o serviço de taquigrafia na Câmara. Já na década seguinte, no ano de 1995, foi realizado um concurso para ingresso de cinco servidores para o cargo de taquígrafo. Duas dessas aprovadas concederam entrevista à coluna: Fabiana Orlandi e Cristiane Aparecida da Silva. A servidora Fabiana Orlandi ingressou na Câmara antes mesmo do concurso, em março de 1990, como estagiária da Escola Técnica Federal, com a tarefa de registrar as sessões ordinárias e as sessões que discutiam a Lei Orgânica do Município. Diz que os taquígrafos anteriores haviam migrado para outros órgãos e coube a ela e a três colegas realizarem a tarefa dos taquígrafos sem qualquer supervisão. Já Cristiane Aparecida da Silva ingressou no cargo de taquígrafa em 15 de setembro de 1997, após a aprovação no concurso. Como aluna do curso de Secretariado na Escola Técnica Federal, ela cursou a disciplina de Estenografia e utilizou esses conhecimentos por 24 anos, até 2021. Cristiane guarda suas cardenetas com a inscrição de letras e símbolos que, após as sessões, traduzia e transcrevia nos livros-ata (foto). Ambas utilizavam o método desenvolvido por Oscar Leite Alves, ensinado na Escola Técnica Federal, que consiste, de acordo com Fabiana, em registrar as palavras por símbolos derivados de um círculo. Para a aprovação em estenografia e para o concurso de 1995, elas precisaram demonstrar que conseguiam registrar pelo menos 60 palavras por minuto, fazendo uso de concentração e velocidade.&nbsp&nbsp
&nbsp &nbsp &nbsp &nbsp &nbsp &nbsp A Câmara Municipal de Cuiabá possui atualmente um setor próprio de taquigrafia, a Coordenadoria de Registro dos Debates Legislativos. São três taquígrafos na equipe, aprovados no concurso realizado em 2011, que acompanham e registram as inúmeras reuniões realizadas na instituição.Continuam, a exemplo dos servidores que realizaram essa tarefa antes, enfrentando dificuldades diante da grande demanda de eventos. Em comum, o compromisso de registrar fielmente a memória do parlamento cuiabano e, de toda forma, a história da cidade de Cuiabá. Por isso, agradecemos a dedicação e parabenizamos-os pelo Dia Nacional do Taquígrafo, comemorado em 3 de maio.
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Danilo Monlevade
Secretaria de Apoio à Cultura
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Fontes de pesquisa:
Entrevista: Cristiane Aparecida da Silva – em 22 de abril de 2025 – presencial&nbsp
Entrevista: Fabiana Orlandi – em 28 de abril de 2025 – via e-mail
Entrevista: Tatiane Corrêa Leite Borges Duarte – em 30 de abril de 2025 – via e-mail
RAMALHO, Ana Cristina de Macêdo. A importância do registro taquigráfico para o processo legislativo. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2007.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.

O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.

Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.

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Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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