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Sugestão de pauta: Prefeito de Cuiabá entrega 510 títulos definitivos de propriedades nesta terça-feira (4)

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entregará nesta terça-feira (4), 510 títulos definitivos de propriedades localizadas nos bairros Altos da Serra, Doutor Fábio I e Doutor Fábio II. A ação é coordenada e realizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e acontecerá na Igreja Batista Shekinah, localizada na rua Porto Alegre, quadra 25, lote 3, bairro Doutor Fábio II. A solenidade terá início às 18h30.

A atividade faz parte do mutirão de regularização fundiária, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, a promoção da justiça, dignidade, acesso regular à terra, segurança jurídica e proteção ambiental. Em abril, o programa completou um ano, atendendo a 45 bairros e encaminhando mais de 15 mil títulos definitivos de propriedade que serão entregues até o final do ano.

“Levamos mutirões aos bairros para facilitar a logística de atendimentos, fazemos os encaminhamentos para os cartórios e fornecemos toda ajuda e suporte para que esse grande momento chegue, a entrega dos títulos definitivos de imóveis. Isso é a gestão Emanuel Pinheiro trabalhando para garantir dignidade, conforto e segurança para os munícipes da capital”, explicou o prefeito de Cuiabá.

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Serviço

O que é: Prefeitura de Cuiabá entrega 510 títulos definitivos de propriedades

Quando: 4 de junho (terça-feira)

Horário: 18h30

Local: Igreja Batista Shekinah, localizada na rua Porto Alegre, quadra 25, lote 3, bairro Doutor Fábio II

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.

Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.

O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.

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A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.

Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.

A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.

SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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