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Sugestão de Pauta: Prefeito Emanuel Pinheiro realiza lançamento do IPTU Sustentável nesta quinta-feira (14)
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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, realiza na manhã de quinta-feira (14), às 8h30, o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Sustentável, no Parque da Família, na capital. A iniciativa tem como finalidade conceder benefícios de até 25% de descontos para imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais que adotarem medidas de conservação dos recursos naturais.
De acordo com o projeto de Lei, são nove tecnologias que serão contempladas, sistema de captação e de reuso de águas pluviais; sistema de reuso de água de outras fontes além de pluvial;sistema de aquecimento hidráulico solar;sistema de aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica; sistema de utilização de energia eólica;instalação de telhado verdeconstrução com materiais sustentáveis, sendo que em caso de utilização de madeira, necessária a comprovação de sua origem;calçadas verdes com plantio de exemplares, preferencialmente, nativos com no mínimo 02 (dois) metros de altura, entre outras que contribuam com a melhoria e a preservação ambiental, sob análise da Prefeitura de Cuiabá. Cada uma delas possui uma dedução de 2,5% sobre os encargos.
A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), bem como a constatação da aplicabilidade correta, respectivamente.
A normativa tem validade de dois anos, podendo ser renovada por igual período, sendo necessária uma nova vistoria. Em contrapartida, pode ser extinta em qualquer período, uma vez que deixar de existir as medidas que justificaram a concessão do incentivo ou inadimplência por mais de 30 (trinta) dias do valor residual do IPTU.
Serviço:
Assunto: Lançamento IPTU Sustentável
Data: Quinta-feira (14)
Horário: 8h30
Local: Parque da Família, localizado na Av. Ver. Juliano da Costa Marques – Terra Nova, Cuiabá – MT
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
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Defesa Civil realiza vistoria em dois incêndios e presta assistência às famílias afetadas
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, atuou em duas ocorrências de incêndio registradas na Capital. As equipes estiveram nos locais para avaliar os danos, orientar os moradores e verificar a necessidade de isolamento das áreas afetadas.
A primeira ocorrência foi registrada no bairro Doutor Fábio. Segundo relatos dos moradores, o incêndio teria começado em um poste de iluminação. No entanto, durante a avaliação, a equipe identificou uma grande quantidade de materiais acumulados no interior da residência, incluindo objetos recicláveis e outros materiais inflamáveis, o que contribuiu para a rápida propagação das chamas.
De acordo com o diretor operacional da Defesa Civil, Ozeia Souza, o imóvel ficou com a estrutura comprometida e apresenta risco aos moradores.
“Como lá tem muito lixo e material inflamável, a casa acabou pegando fogo muito rápido. A situação lá é degradante e não tem como morar lá, a casa pode cair a qualquer momento”, explicou.
Um casal que residia no imóvel precisou ser retirado do local por segurança. A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, também programou o retorno da equipe para prestar assistência aos moradores, com a entrega de cesta básica e colchões. A área deverá ser isolada até que o proprietário adote as providências necessárias.
Segundo incêndio
A segunda ocorrência foi registrada em uma casa de shows localizada na região do CPA 1. Conforme as primeiras informações levantadas pela equipe, há indícios de que o incêndio tenha relação com a estrutura de um sistema fotovoltaico instalado no local.
A Defesa Civil realizará uma vistoria para avaliar as condições da estrutura e verificar se será necessário o isolamento da área. Caso seja identificada a necessidade de uma análise especializada, o local poderá ser encaminhado para avaliação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Segundo Ozeia Souza, a equipe também deverá elaborar os relatórios necessários para orientar as próximas providências. “Vamos fazer a vistoria para ver se vai precisar isolar, se vai passar para a Polícia Técnica também. Se for necessário, deixamos o perímetro para a perícia e, se precisar fazer o isolamento da área ou algum relatório, nós vamos fazer também”, afirmou.
A atuação da Defesa Civil tem como objetivo identificar riscos, orientar a população e adotar medidas preventivas para preservar a segurança de moradores e frequentadores dos locais atingidos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



