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TCE mantém licitaçãoda Prefeitura de Cuiabá para instalação de playgrounds e afasta irregularidades
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O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) manteve a licitação da Prefeitura de Cuiabá para a instalação de playgrounds infantis em áreas públicas da capital e rejeitou o pedido de suspensão do pregão eletrônico. A decisão, publicada nesta terça-feira (3), confirma a regularidade do processo, estimado em R$ 4,76 milhões, e afasta as alegações de irregularidades apontadas por uma empresa participante do certame.
O relator do caso, conselheiro Waldir Júlio Teis, indeferiu o pedido de tutela provisória apresentado por meio de Representação de Natureza Externa. Na análise preliminar, o Tribunal concluiu que não ficaram comprovados os requisitos necessários para concessão de medida cautelar, como a probabilidade do direito e o risco de dano ao erário.
A empresa autora da representação questionava pontos como a suposta ausência do Estudo Técnico Preliminar (ETP), o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) e a adoção de lote único. No entanto, conforme a decisão, o ETP consta no processo administrativo; o modelo de registro de preços foi justificado pela possibilidade de contratações parceladas; e o agrupamento dos itens em um único lote possui fundamentação técnica, considerando a integração entre piso emborrachado, brinquedos e manutenção, com garantia unificada dos equipamentos.
Outro aspecto destacado foi a competitividade do processo. Oito empresas participaram da disputa, e a proposta vencedora apresentou desconto de 38% em relação ao valor estimado de mercado, percentual considerado vantajoso pela administração municipal.
Impacto social e inclusão
A licitação prevê o registro de preços para fornecimento, instalação e montagem de playgrounds infantis com piso emborrachado tipo EPDM e brinquedos temáticos inspirados na fauna do Pantanal e do Cerrado. Os equipamentos serão implantados em áreas públicas de diferentes regiões da cidade, abrangendo bairros e pontos de grande fluxo turístico.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fernando Medeiros, os novos parques sensoriais foram projetados para atender tanto crianças neurodivergentes, como autistas, quanto o público em geral. “O impacto social disso é que, quando a gente estimula a frequência de famílias e crianças em locais públicos, melhora a ocupação das praças e espaços da cidade. Quando você tem famílias nesses locais, a economia também gira. As pessoas consomem alimentação, brinquedos, bebidas. A população se movimenta e, ao ocupar os espaços públicos, ajuda a dinamizar a economia”, afirmou o secretário.
Segundo Medeiros, a estruturação da licitação permitiu flexibilidade na escolha dos locais, possibilitando a criação de parques com diferentes tamanhos e configurações, conforme a necessidade de cada região. Ele classifica a iniciativa como um importante equipamento de lazer e também de turismo, reforçando o compromisso da gestão com a inclusão e com a valorização dos espaços públicos.
O secretário também destacou que o modelo adotado representa inovação no processo licitatório. “O parque emborrachado já pode ser considerado um equipamento único. Não é preciso licitar o piso, depois o brinquedo e depois a manutenção separadamente. Tudo é contratado de uma vez, com integração e garantia. Isso foi aprovado pelo Tribunal de Contas”, explicou. Segundo ele, o próprio Governo do Estado sinalizou que poderá utilizar metodologia semelhante em futuras contratações.
Interesse público preservado
Na decisão, o relator reforçou que o Tribunal não atua como instância recursal para interesses privados, mas como órgão de controle externo voltado à proteção do interesse público. Ao manter o pregão, o TCE entendeu que, neste momento, não há elementos que justifiquem a paralisação da contratação.
Com o aval do órgão de controle, a Prefeitura poderá dar continuidade aos trâmites para implantação dos playgrounds, ampliando a oferta de espaços de lazer acessíveis e inclusivos na capital. A expectativa da gestão é de que os novos equipamentos atendam centenas de crianças e famílias em diferentes regiões de Cuiabá, promovendo convivência, inclusão e ocupação qualificada dos espaços públicos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Mato Grosso AgroFestival é sucesso e coloca Cuiabá no centro da cultura e do agronegócio
A primeira edição do Mato Grosso AgroFestival chegou ao fim com uma programação que reuniu música, cultura, tradição e esporte no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá. O último dia foi marcado por apresentações regionais, pela final do Rodeio Cutiano, pela decisão da etapa internacional da Professional Bull Riders (PBR) Brasil e pelo show nacional de encerramento da dupla Di Paullo & Paulino, neste domingo (9). Passaram pelo evento, nos três dias de programação, mais de 200 mil pessoas de cuiabá e do interior do estado.
Durante a tarde, o público acompanhou uma programação cultural diversificada. As atividades começaram com a apresentação de Holy Praise, seguida pela Violada Cuiabana, que reuniu Douglas Cabral, Jonathan & Adam, Fabrício & Fernando, Rafa Barros e o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson.
Na sequência, passaram pelo palco o Power Rock Trio, as duplas Sara & Lívia e Rafa Garcia, além do Trio Maravilha. A programação musical da tarde foi encerrada com o show nacional da dupla Bison & Comassetto, que levou ao público um repertório marcado pela música sertaneja e pela identidade regional.
Para quem esteve no festival pela primeira vez, a experiência foi marcada pela organização e pelas atrações oferecidas. A promotora de vendas Marlin Madureira contou que conheceu o evento justamente no último dia.
“É a primeira vez que eu venho aqui. Estou achando muito maravilhoso. A organização está muito linda, muito bom. Estou amando aqui”, afirmou.
À noite, a programação entrou na reta final com a abertura da decisão do Rodeio Cutiano, acompanhada de uma apresentação de Cururu, manifestação tradicional da cultura mato-grossense. Em seguida, o público acompanhou a grande final da etapa internacional da PBR Brasil, reunindo competidores em uma das principais atrações esportivas do festival.
O encerramento oficial ficou por conta da dupla Di Paullo & Paulino, que subiu ao palco às 22h30 para o último show nacional da primeira edição do Mato Grosso AgroFestival.
Balanço positivo
Ao fazer um balanço dos três dias de evento, o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, classificou a primeira edição como um sucesso e afirmou que o resultado superou as expectativas da organização.
“Sucesso total. Superou todas as expectativas. Muitas coisas nós podemos melhorar, mas a gente só consegue entender realizando. Foi um evento realizado em 30 dias, com recursos extremamente limitados e com um corpo técnico operacional que se desdobrou”, destacou.
Segundo o secretário, aproximadamente 300 profissionais atuaram na realização do festival, em uma estrutura que, de acordo com ele, exigiria uma equipe ainda maior.
Johnny também destacou a participação do público nas atrações nacionais, regionais e nos rodeios. Segundo ele, as competições transcorreram dentro do planejamento e sem acidentes que prejudicassem os competidores.
“O público veio e marcou presença num local distante do centro da cidade. Há uma certa dificuldade em trazer as pessoas, especialmente as que não têm condições de pagar seu ingresso e, ao mesmo tempo, alimentar seus filhos e sua família na praça de alimentação”, explicou.
Como estratégia para ampliar o acesso, o evento contou com gratuidade nas linhas de ônibus, nos estacionamentos e em acessos privilegiados dentro do festival. A iniciativa, segundo o secretário, buscou garantir que o público pudesse acompanhar as principais atrações com conforto e boa visibilidade.
Johnny Everson também afirmou que a intenção é que o Mato Grosso AgroFestival tenha continuidade e seja realizado anualmente.
“Nasce para ser feito uma vez por ano e, se Deus permitir, quero continuar compondo esse grupo de realização. Porque nada se faz sozinho”, afirmou.
O secretário encerrou o balanço destacando o sentimento de gratidão após os três dias de programação.
“Gratidão, plena felicidade. Hoje eu me sinto uma pessoa extremamente realizada. E, se eu aposentasse hoje, seria uma pessoa completamente feliz, porque teria dentro de mim a sensação de dever cumprido”, declarou.
Com a programação encerrada, o Mato Grosso AgroFestival concluiu sua primeira edição reunindo cultura, música, manifestações tradicionais e competições de rodeio em um dos principais espaços de eventos de Cuiabá. A proposta é fortalecer a integração entre o campo e a cidade e consolidar o Parque Novo Mato Grosso como espaço para a realização de grandes eventos culturais, esportivos e ligados ao agronegócio.
Promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o Mato Grosso AgroFestival foi realizado em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Instituto Cordemato e Ministério do Esporte, com recursos provenientes de emendas parlamentares.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



