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Vereador propõe projeto para responsabilizar empresas pela retirada de cabos inutilizados

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01/03/2024
Vereador propõe projeto para responsabilizar empresas pela retirada de cabos inutilizados
O vereador Marcus Brito Junior (PV) propôs no dia 26 de fevereiro o projeto de lei 29/2024, que visa garantir a retirada de fios e cabos inutilizados dos postes da cidade. A medida, que acrescenta um parágrafo único ao artigo 2º da Lei Complementar nº 484 de julho de 2020, estabelecendo que a responsabilidade pela remoção desses materiais recai sobre as concessionárias de energia elétrica, assim como sobre as empresas de telefonia e internet que utilizam os postes.
Segundo a justificativa apresentada pelo vereador, além de poluir a paisagem urbana, os cabos muitas vezes representam um perigo para a população, podendo obstruir o trânsito e a passagem de pedestres, além de estar em contato com outros fios nos postes, o que pode resultar em riscos de alta voltagem.
A Lei Complementar nº 484 de julho de 2020 já tratava sobre o assunto, estabelecendo a obrigatoriedade da retirada dos fios e cabos inutilizados. No entanto, a nova legislação amplia essa responsabilidade, incluindo as empresas de telefonia e comunicação no processo de manutenção da infraestrutura urbana.
“As empresas de telefonia e comunicação também usufruem e devem compartilhar da responsabilidade”, justificou.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Defesa Civil realiza vistoria em dois incêndios e presta assistência às famílias afetadas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, atuou em duas ocorrências de incêndio registradas na Capital. As equipes estiveram nos locais para avaliar os danos, orientar os moradores e verificar a necessidade de isolamento das áreas afetadas.

A primeira ocorrência foi registrada no bairro Doutor Fábio. Segundo relatos dos moradores, o incêndio teria começado em um poste de iluminação. No entanto, durante a avaliação, a equipe identificou uma grande quantidade de materiais acumulados no interior da residência, incluindo objetos recicláveis e outros materiais inflamáveis, o que contribuiu para a rápida propagação das chamas.

De acordo com o diretor operacional da Defesa Civil, Ozeia Souza, o imóvel ficou com a estrutura comprometida e apresenta risco aos moradores.

“Como lá tem muito lixo e material inflamável, a casa acabou pegando fogo muito rápido. A situação lá é degradante e não tem como morar lá, a casa pode cair a qualquer momento”, explicou.

Um casal que residia no imóvel precisou ser retirado do local por segurança. A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, também programou o retorno da equipe para prestar assistência aos moradores, com a entrega de cesta básica e colchões. A área deverá ser isolada até que o proprietário adote as providências necessárias.

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Segundo incêndio

A segunda ocorrência foi registrada em uma casa de shows localizada na região do CPA 1. Conforme as primeiras informações levantadas pela equipe, há indícios de que o incêndio tenha relação com a estrutura de um sistema fotovoltaico instalado no local.

A Defesa Civil realizará uma vistoria para avaliar as condições da estrutura e verificar se será necessário o isolamento da área. Caso seja identificada a necessidade de uma análise especializada, o local poderá ser encaminhado para avaliação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Segundo Ozeia Souza, a equipe também deverá elaborar os relatórios necessários para orientar as próximas providências. “Vamos fazer a vistoria para ver se vai precisar isolar, se vai passar para a Polícia Técnica também. Se for necessário, deixamos o perímetro para a perícia e, se precisar fazer o isolamento da área ou algum relatório, nós vamos fazer também”, afirmou.

A atuação da Defesa Civil tem como objetivo identificar riscos, orientar a população e adotar medidas preventivas para preservar a segurança de moradores e frequentadores dos locais atingidos.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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