O Ministério do Esporte (MEsp) realizou atendimento direto a 260 pessoas e promoveu oficina sobre a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) durante a 16ª edição da Caravana Federativa do Governo do Brasil, realizada nos dias 11 e 12 de dezembro, em Belo Horizonte (MG). A iniciativa integrou a programação do evento, que tem como objetivo fortalecer o diálogo, a cooperação e o acesso às políticas públicas federais por estados e municípios.

Do total de atendimentos feitos pelo MEsp, gestores municipais, representantes de entidades esportivas, parlamentares e técnicos buscaram esclarecimentos sobre projetos e programas, desde o acesso a recursos das ações orçamentárias até o funcionamento da Lei de Incentivo ao Esporte, além de orientações sobre o trâmite de emendas parlamentares. A oficina específica sobre a LIE reuniu 46 participantes.

A diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, Carolinne Neves, abriu a atividade destacando a importância da presença do ministério na Caravana Federativa. Segundo ela, a iniciativa permite aproximar a política pública esportiva de quem atua diretamente nos territórios. “Estar na Caravana Federativa é fundamental porque nos permite levar a Lei de Incentivo ao Esporte diretamente para quem faz a política pública acontecer na ponta: prefeitos, vereadores e gestores. É uma oportunidade de dialogar, tirar dúvidas e mostrar que a LIE não é apenas uma legislação, mas uma ferramenta concreta para ampliar o acesso ao esporte, fortalecer projetos locais e abrir novas fontes de financiamento”, afirmou.

Ainda de acordo com a diretora, a Caravana cumpre um papel central ao democratizar o acesso à informação. “O evento aproxima o Ministério dos municípios e estados, democratiza a informação e garante que gestores de todas as regiões tenham condições reais de acessar esses recursos e transformar a realidade esportiva das suas comunidades”, disse.

Durante a oficina, Carol Neves também abordou as mudanças recentes na Lei de Incentivo ao Esporte. “Sem dúvida, a modernização da Lei de Incentivo ao Esporte é um dos grandes legados desta gestão. Vamos entregar uma LIE mais justa, mais transparente, mais eficiente e mais alinhada às necessidades do Brasil atual. O novo modelo amplia o acesso, corrige distorções antigas, fortalece o esporte educacional, comunitário e de inclusão social, e á mais segurança tanto para proponentes quanto para apoiadores”, explicou. Segundo ela, trata-se de uma política pública estruturante, com impacto de longo prazo no financiamento do esporte nacional.

Minas Gerais e a Lei de Incentivo ao Esporte

Minas Gerais ocupa posição de destaque no cenário nacional da Lei de Incentivo ao Esporte. O estado soma cerca de 5,6 mil projetos cadastrados e é o terceiro do país em volume de recursos captados, com aproximadamente R$ 1,37 bilhão. Apenas em 2025, estão em execução 57 projetos distintos, que se desdobram em mais de 108 núcleos distribuídos pelo território mineiro. O valor total captado no período chega a R$ 51.272.823,53, com estimativa de 17.756 beneficiários atendidos.

Esses números foram apresentados durante a oficina como exemplo do potencial da LIE para ampliar o alcance das políticas esportivas, sobretudo em estados com grande diversidade territorial e social, como Minas Gerais.

Relatos de quem acessa a política pública

Entre as pessoas atendidas pelo Ministério do Esporte durante a Caravana está Rafael Diniz, gestor da Associação Natividade, sediada em Belo Horizonte. Ele relatou que a trajetória da organização está diretamente ligada à Lei de Incentivo ao Esporte. “A associação existe muito por conta da lei de incentivo. A gente tem conseguido impactar vários jovens, não só de Belo Horizonte, mas de outras cidades de Minas Gerais.”, afirmou.

Segundo Diniz, a LIE tem sido essencial para viabilizar modalidades que ainda encontram dificuldade para captar patrocínio no mercado tradicional. “Trabalhamos com esportes olímpicos mais novos, como skate, escalada, breaking e games. São modalidades que, muitas vezes, não são comerciais a ponto de receber patrocínio direto. A lei de incentivo permite acessar recursos do imposto de renda e viabilizar essas ações”, explicou.

Aproximação com os municípios

A presença do Ministério do Esporte também foi destacada por gestores municipais. O prefeito de Uberlândia, Paulo Sérgio Ferreira, ressaltou a importância do contato direto com o Governo Federal durante a Caravana. Segundo ele, a aproximação com o MEsp contribui para alinhar as políticas municipais às diretrizes nacionais. “O contato direto com o Ministério permite ampliar o acesso a programas, projetos e instrumentos de fomento voltados ao esporte. Para a Prefeitura esse diálogo fortalece o planejamento das ações esportivas e abre novas possibilidades de parcerias”.

Embora a Prefeitura de Uberlândia não possua, atualmente, projetos próprios financiados diretamente pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte, o município conta com diversas iniciativas executadas por proponentes locais aprovados na LIE, como projetos do Praia Clube, da Associação Uberlandense de Voleibol, da Academia do Vôlei e da Associação Brasileira de Cidadania e Desenvolvimento (ABCD). Um exemplo citado é o projeto “UDIBike Parques”, viabilizado com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte, com apoio da prefeitura.

Para o prefeito, as caravanas cumprem um papel estratégico ao orientar as prefeituras sobre os instrumentos disponíveis. “Ao oferecer informação qualificada, apoio técnico e diálogo direto, a Caravana facilita o acesso a iniciativas que ampliam a oferta de atividades esportivas, fortalecem equipamentos públicos e promovem a inclusão social”, avaliou.

Caravana Federativa em Minas Gerais

A 16ª edição da Caravana Federativa foi aberta nesta quinta-feira (11), em Belo Horizonte, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além de diversas autoridades federais, estaduais e municipais. O evento reuniu quase cinco mil inscritos e representantes de mais de 600 municípios mineiros.

Na cerimônia de encerramento, o presidente Lula destacou a importância do diálogo entre os entes federativos como base para o avanço das políticas públicas. Gleisi Hoffmann, por sua vez, enfatizou que a Caravana leva o Governo Federal até os gestores locais, o que facilita o acesso às políticas públicas e aos programas federais.

Ao longo dos dois dias, o evento ofereceu atendimento e suporte técnico por meio de balcões de mais de 36 ministérios e entidades federais, além de oficinas temáticas voltadas à qualificação de gestores. Também foram realizados anúncios de convênios, programas e projetos destinados a Minas Gerais.

Fonte: Ministério do Esporte