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Ministério do Esporte regulamenta fiscalização de sites de apostas esportivas no Brasil

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O Ministério do Esporte publicou nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União, uma nova portaria que regulamenta o procedimento de fiscalização dos sites de apostas de quota fixa em eventos esportivos. A medida visa assegurar o cumprimento da Portaria MESP nº 125, de 30 de dezembro de 2024, e de suas atualizações, reforçando o controle sobre as práticas adotadas por empresas do setor.

A norma determina que a análise dos sites será feita periodicamente por uma equipe técnica especializada, vinculada à Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte. Essa equipe será composta por membros da Diretoria de Monitoramento e Avaliação das Apostas Esportivas e da Diretoria de Integridade em Apostas Esportivas.

“Estamos fortalecendo os mecanismos de controle e fiscalização para garantir que as apostas esportivas sejam exploradas com responsabilidade, transparência e respeito à legislação. Nosso foco é proteger o consumidor, preservar a integridade do esporte e impedir o acesso de menores a esse tipo de atividade”, afirmou o ministro do Esporte, André Fufuca.

Entre os principais pontos de destaque da nova regulamentação estão:

  • Verificação da marca comercial: será analisada a correspondência entre a marca exibida nos sites e aquela registrada no processo de autorização junto à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
  • Conformidade das modalidades oferecidas: os operadores deverão restringir as apostas às modalidades esportivas previstas na Portaria MESP nº 125/2024. A oferta de esportes não autorizados será considerada infração.
  • Combate a práticas ilegais: a fiscalização buscará identificar apostas proibidas e a ausência de mecanismos para impedir o acesso de crianças e adolescentes às plataformas, o que pode configurar grave violação às normas em vigor.
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Caso sejam identificadas irregularidades, a equipe técnica do MEsp emitirá um relatório detalhado que será encaminhado à Secretaria de Prêmios e Apostas para adoção das providências cabíveis.

Além disso, o Ministério do Esporte poderá desenvolver uma plataforma própria de integridade para o setor, bem como firmar parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, com o objetivo de aprimorar os mecanismos de controle e transparência nas apostas esportivas.

A nova portaria já está em vigor e marca um passo importante no fortalecimento da regulamentação, supervisão do mercado de apostas e defesa da Integridade do Esporte Brasileiro.

Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte 

Fonte: Ministério do Esporte

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São Paulo vence o Vitória e deixa zona de alerta do rebaixamento para trás

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O São Paulo voltou a vencer no Campeonato Brasileiro. Neste sábado, no Morumbis, o Tricolor superou o Vitória por 2 a 1, em partida válida pela 30ª rodada, e encerrou uma sequência de duas derrotas seguidas na competição. Calleri marcou os dois gols da equipe são-paulina, enquanto Martínez descontou para os visitantes.

A noite ainda reservou um motivo extra de comemoração para a torcida: o retorno de Lucas Moura. Fora de ação há pouco mais de cinco meses após uma cirurgia no tendão de Aquiles, o meia começou a partida no banco, entrou em campo aos 13 minutos da etapa final e ainda participou da jogada que resultou no gol da vitória.

Com o resultado, o São Paulo subiu para a nona posição, com 39 pontos — oito a mais que a zona de rebaixamento. O Vitória, que segue com 36 pontos, permanece na 12ª colocação.

O jogo

O Tricolor ditou o ritmo desde o início. Antes dos dez minutos, o time já havia assustado duas vezes, com Artur e Gustavo Santana, ambas exigindo boas defesas do goleiro Lucas Arcanjo. Lucas Ramon e Calleri também arriscaram de cabeça, sem sucesso, e Iago quase surpreendeu o goleiro com um cruzamento perigoso por volta dos 15 minutos.

O gol de abertura saiu aos 19. Artur lançou Iago pela esquerda, o lateral cruzou na medida e Calleri apareceu para cabecear firme para o fundo do gol. O Vitória, que até então pouco produzia, reagiu após os 30 minutos: Erick desperdiçou a chance do empate ao isolar a bola com espaço na área, mas, na sequência, o Leão deixou tudo igual. Jamerson avançou pela esquerda, Erick dominou dentro da área e acionou Martínez, cujo chute desviou em Bobadilla e enganou Rafael.

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O segundo tempo começou com o Vitória mais intenso. Aos cinco e seis minutos, a equipe baiana criou duas oportunidades perigosas: primeiro com Jamerson, que bateu de fora da área após vacilo da defesa são-paulina, e depois com Lucas Silva, que puxou contra-ataque e finalizou perto da meta tricolor.

O São Paulo respondeu com Artur, que cruzou para Iago invadir a área sem conseguir finalizar em cheio, e aos 19 quase viu Calleri desviar para o gol uma bola levantada na área. A virada veio aos 24 minutos, com direito a participação do recém-retornado Lucas Moura: o meia acionou Bobadilla, que finalizou em cima da marcação, Gustavo Santana bateu firme na sobra para grande defesa de Lucas Arcanjo — e Calleri, atento, aproveitou o rebote para estufar a rede e recolocar o Tricolor na frente.

A vitória só foi selada nos acréscimos, com uma defesa antológica de Rafael. Após cruzamento de Anderson Pato e desvio de cabeça de Alex Bruno, Mateus Silva ficou cara a cara com o goleiro são-paulino, que salvou o time e garantiu os três pontos.

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Na próxima rodada, o São Paulo recebe o Vasco no sábado (17), às 21h, no Morumbis. O Vitória visita o Corinthians na segunda-feira (19), às 20h, na Neo Química Arena.

Fonte: Esportes

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