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11 de agosto – Dia do Magistrado e da Magistrada é celebrado no Judiciário mato-grossense

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A data 11 de agosto tem um significado ímpar e relevante para o Judiciário estadual, como também em nível nacional, justamente porque, além de ser o dia dedicado ao magistrado e a magistrada, marca o aniversário de criação dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais instalados no Brasil, em 1827 – em Olinda (PE) e em São Paulo. Esses cursos deram origem às renomadas Faculdades de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, e da Universidade de São Paulo (USP), no Largo do São Francisco, na Capital paulista.
 
Para a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, é no início desses cursos que está à origem da homenagem, do reconhecimento a todo o processo de evolução da prática jurídica. E hoje, conforme reflexão da desembargadora torna-se imprescindível parabenizar os colegas juízes e juízas e os desembargadores e desembargadoras pelo dia de quem tem a missão de oferecer “justiça com eficiência e equidade para promover a cultura da paz social”.
 
E na visão do presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Tiago Abreu, além do âmbito intelectual, neste dia 11 de agosto é preciso ressaltar a importância social dos magistrados e das magistradas, cuja formação, baseada em valores, que são universais, lhes impõe desafios diários, uma vez que “já que ao julgar não se exige do juiz, da juíza, somente os conhecimentos jurídicos, mas, sobretudo, bom senso para que decida da melhor maneira produzir a tão almejada justiça”.
 
O dirigente da Amam pontuou que, apesar dos constantes desafios enfrentados pelo Poder Judiciário, os magistrados têm a convicção de que conseguem com êxito superar os obstáculos que a sociedade brasileira vem a cada dia exigindo da magistratura.
 
Meio jurídico – Além do Dia do Magistrado e da Magistrada, em 11 de agosto comemora-se o dia de Criação dos Cursos de Direito, Dia do Estudante, especialmente do de Direito, e Dia do Advogado e da Advogada. Todos esses profissionais são essenciais no trabalho conjunto que tem como meta servir ao próximo, principalmente aos que buscam as ações e atos da Justiça como última esperança de resolução de situações individuais ou coletivas.
 
A desembargadora Maria Helena Póvoas aproveitou a comemoração do dia do Magistrado e da Magistrada para parabenizar os demais operadores
do Direito, como defensores, procuradores, promotores e delegados de polícia, que, com compromisso e determinação, contribuem e são essenciais na garantia e na manutenção do Estado Democrático de Direito por exercerem as funções, de acordo com as atuações, como parte do sistema judicial.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Polícia Militar resgata vítimas de sequestro e prende sete faccionados em Porto Esperidião

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Seis homens e uma mulher, todos membros de uma facção criminosa, foram presos pela Polícia Militar por sequestro e cárcere privado, tortura, lesão corporal e tráfico de drogas, na madrugada deste domingo (19.4), em Porto Esperidião. Na ação, dois homens e uma mulher mantidos em cativeiro foram libertados pela PM.

Conforme o boletim de ocorrência, policiais da cidade vizinha de Glória d’Oeste foram acionados pela esposa de uma das vítimas, que denunciou que seu marido teria sido sequestrado na frente da residência do casal, em Porto Esperidião. A testemunha afirmou que o crime teria sido cometido por três homens encapuzados, que fugiram em uma caminhonete SW4.

Os militares seguiram para o município e solicitaram apoio das equipes de cidades vizinhas e do Grupo Especial de Fronteira (Gefron). O endereço onde acontecia o sequestro foi identificado e os policiais se deslocaram em direção a casa, flagrando alguns suspeitos na frente do imóvel.

Em seguida, os policiais fizeram uma movimentação para abordagem, conseguindo deter dois suspeitos que tentaram fugir. Ao entrarem na casa, os outros cinco suspeitos foram detidos. No interior do imóvel, as três vítimas foram encontradas com as mãos e pés amarrados e algumas lesões pelo corpo.

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Em depoimento, uma das vítimas confirmou ter sido sequestrada em casa, enquanto outra vítima afirmou ter sido atraída até o endereço. Elas informaram que estavam sendo mantidas em cárcere para serem cobradas sobre supostos roubos de drogas pertencente aos suspeitos, que seriam membros de uma facção criminosa.

Ainda em relato, as vítimas disseram que estavam sendo agredidas com socos e pauladas pelo corpo, além de serem ameaçadas de morte, e que os criminosos faziam chamada de vídeo com outros integrantes da facção para determinarem as ações que seriam realizadas.

Os policiais fizeram varredura em todo o imóvel e encontraram facas e arames lisos, que estavam sendo usados para amarrar as vítimas, além de cerca de meio quilo de substância análoga à maconha.

Todos os criminosos receberam voz de prisão e foram conduzidos para a delegacia mais próxima para registro da ocorrência e entregues à Polícia Judiciária Civil para demais providências.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

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Fonte: Governo MT – MT

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