MATO GROSSO
57% dos beneficiados do SER Família Habitação ganham até 2 salários-mínimos, aponta MT Par
MATO GROSSO
57% dos subsídios do Governo de Mato Grosso, no Programa SER Família Habitação modalidade Entrada Facilitada, foram para famílias que ganham até 2 salários-mínimos (R$ 2.850), conforme dados da MT Participações de Projetos (MT Par), responsável por operacionalizar a oferta do recurso.
No total, o Governo de Mato Grosso já aportou R$ 65,8 milhões em subsídios no Programa SER Família Habitação desde o início do programa, em fevereiro deste ano.
Foram aplicados R$ 32,4 milhões de investimentos estaduais na aquisição de casas para as famílias que ganham até 2 salários-mínimos – a Faixa 1 do SER Família Habitação. Pelo programa, eles recebem R$ 20 mil para aplicar na entrada do imóvel.
Idealizadora do programa, a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, acredita que os números mostram que o objetivo do governo, que é ajudar os que mais precisam, está sendo alcançado.
“Sempre fico emocionada quando vou fazer a entrega de chaves. São relatos de luta e ao mesmo tempo de esperança. Muitos já tinham desistido do sonho da casa própria e se veem realizados com conquista”, afirma Virginia Mendes.
Além da Faixa 1, existem outras duas faixas atendidas pelos subsídios pelo SER Família Habitação. Uma delas é a de famílias com renda entre R$ 2,85 mil e R$ 4,7 mil, cujo subsídio é de R$ 15 mil por unidade. Esse grupo, denominado Faixa 2, recebeu R$ 19,5 milhões dos recursos aplicados – o que equivale a 34% do total.
Já o último grupo contemplado, o Faixa 3, é formado por famílias com renda entre R$ 4,7 mil e R$ 8 mil. Eles receberam R$ 10 mil em subsídio por unidade e, juntos, correspondem a 9% dos beneficiados contemplados. De acordo com a MT Par, foram aplicados R$ 4,94 milhões em subsídios para esta categoria.
Para o presidente da MT-Par, Wener Santos, o programa oferece uma escala de subsídios que garante que os mais pobres tenham mais ajuda.
“Quem ganha com a união é o cidadão. Ele pode unir os benefícios de outros programas habitacionais e, em grande parte dos casos, ainda tem abatido do valor do terreno, quando este é doado pela prefeitura. Isso faz com que muitos consigam zerar a entrada”, pontuou.
O programa
Na modalidade Entrada Facilitada, as unidades são adquiridas pelas famílias depois do acesso ao subsídio do Governo de Mato Grosso, que é complementado com os provenientes do governo Federal.
Os interessados em adquirir uma casa pelo programa SER Família Habitação, que acontece em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), precisa entrar no site da MT PAR (www.mtpar.mt.gov.br) e em seguida fazer a inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT).
Após o cadastro, o cidadão deve pegar o número da inscrição e procurar a construtora responsável pelo empreendimento para dar início ao processo documental e posterior avaliação da Caixa Econômica Federal (CEF).
Informações sobre o programa podem ser acessadas no site da MT PAR.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira
O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.
Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.
O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.
O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.
Semana da Pauta Verde
Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.
A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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