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“A emoção é a mesma que a de um atleta quando ganha um campeonato”, descreve reeducando após aprender ler e escrever

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Prestes a cumprir sua pena no sistema penitenciário e sair em liberdade, J.P.J., agora comemora outra conquista que obteve aos 27 anos de idade: aprender a ler e escrever. O resultado foi conquistado após participar do programa Mais MT Muxirum, realizado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e que visa erradicar o analfabetismo até 2025.

Além dele, outros 13 reeducandos que participaram do programa entre setembro de 2021 e janeiro de 2022, no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, receberam nesta quinta-feira (17.03) o certificado de conclusão. Segundo ele, apesar de parecer clichê nunca é tarde para recomeçar a vida e não será mais tachado como uma pessoa analfabeta.

“Desde criança eu não sabia ler e escrever, mas sempre tive o interesse de saber o que estava sendo contado nas histórias dos livros, na bíblia, jornal. Quando surgiu a oportunidade aqui, me inscrevi, e graças a esse programa hoje sei ler e cada vez aprendo mais. Foi com muito esforço e muita ajuda – agora não podem mais falar que sou analfabeto”, disse.

O processo de aprendizagem foi iniciado com as letras do alfabeto e soletração, que ele descreve ter tido algumas dificuldades iniciais, mas que foi só emoção ao conseguir ler a página inteira de um livro.

“Foi bastante emocionante, me senti como um atleta quando ganha uma olimpíada, um campeonato. Conseguir ler e entender tudo o que está escrito é muito gratificante. Fui pegando uma paixão pela leitura – hoje ajudo outros colegas e incentivo para que aprendam também. Quando sair [da reclusão], sonho em estudar e fazer uma faculdade”, relatou.

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A busca ativa dos alunos foi iniciada na unidade em agosto do ano passado e durante o programa foi disponibilizada a alfabetização inicial com noções básicas em língua portuguesa e matemática.

“A realização do programa nos centros de ressocialização proporciona aprendizado e remição da pena. Para 2022, pretendemos ampliar a oferta para outras unidades no Estado”, reforçou Manoel Silveira, responsável pelo Mais MT Muxirum na Seduc.

Esta é a primeira turma formada e as aulas são ministradas por dois professores reeducandos, que recebem uma bolsa mensal de R$600, com recursos do programa Mais MT.

“É gratificante ver a vontade dos alunos em aprender, se dedicar e confiar que vai dar tudo certo. Ao olhar nos olhos deles, vemos a felicidade pela conquista e, para nós, como professores, é sempre um presente”, contou A.M, 60, um dos professores do programa e reeducando.

O Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas foi inaugurado pelo Governo do Estado em 2020 e atende atualmente 110 reeducandos que estão em fase e conclusão da pena e considerados de baixa periculosidade. A capacidade é para comportar até 1.008 presos.

“A implantação deste projeto é muito positiva. Desde o início acreditamos muito no potencial deles e histórias como a do J.P.J, nos motivam a continuar. Eles vão conhecer um novo mundo, pois sabemos que muitas vezes estas pessoas não tiveram a oportunidade de educação”, afirmou o diretor do complexo, Alex Rondon.

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Mais MT Muxirum

Iniciado em 2017 com 4.727 inscritos, o Programa Mais MT Muxirum foi retomado pelo Governo de Mato Grosso em 2021 e alfabetizou mais de 10 mil pessoas. O programa atende adultos e jovens a partir dos 15 anos, tanto da zona urbana como da zona rural os ensinando a ler e escrever.

O Mais MT Muxirum é desenvolvido por meio do regime de colaboração entre o Governo do Estado e município, com atendimento flexibilizado quanto ao local – pode ocorrer em centros comunitários, igrejas, escolas – e com turma reduzida, de 10 a 15 alunos no máximo. O governo executa o apoio técnico e pedagógico, realizando a formação de profissionais, avaliações externas, premiação de escolas e acompanhamento das ações.

As aulas terão início no dia 4 de abril em 92 municípios do Estado, com a expectativa de atender cerca de 30 mil pessoas em 2022. O investimento é de R$ 14,7 milhões ao ano.

“A educação no nosso estado vem sendo pensada e ampliada para atender a todos os públicos.  Nossa tarefa é ir atrás dos estudantes que, por algum motivo, desistiram de estudar ou que não tiveram a oportunidade de frequentar a escola na idade certa. Ver histórias como essa nos motivam a continuar investindo e acreditando que estamos no caminho certo, ressaltou o secretário de Educação, Alan Porto.

Fonte: GOV MT

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Liminar do TJMT mantém investigação de estupro de vulnerável

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito policial que apura um crime de estupro de vulnerável na Comarca de Tapurah.A medida foi concedida pela desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, relatora do Mandado de Segurança Criminal impetrado pelo MPMT contra decisão da então Vara Única da comarca, que havia determinado de ofício o encerramento da investigação.O mandado de segurança foi ajuizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, após o Juízo de primeiro grau indeferir um pedido de prorrogação de prazo para a realização de diligências complementares e, na sequência, determinar o arquivamento do inquérito policial sem manifestação ministerial pelo encerramento do caso.Na impetração, o MPMT argumentou que o arquivamento determinado de ofício representou interferência em atribuição constitucional do Ministério Público, titular exclusivo da ação penal pública. Conforme destacou o promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, a investigação possuía diligência essencial e viável ainda pendente de realização.Ao analisar o pedido liminar, a desembargadora relatora reconheceu, em juízo preliminar, a relevância das alegações apresentadas pelo Ministério Público. Na decisão, destacou que o sistema processual penal brasileiro é regido pelo modelo acusatório, no qual cabe ao Ministério Público formar sua convicção acerca da possibilidade de denúncia, da necessidade de novas diligências ou do arquivamento da investigação.A relatora ressaltou ainda que o requerimento ministerial não consistia em simples pedido genérico de prorrogação, uma vez que foram especificadas diligências concretas e sua finalidade para a conclusão da investigação.Com a concessão da liminar, ficam suspensos os efeitos da decisão que determinou o arquivamento do inquérito policial, preservando-se a possibilidade de realização das diligências consideradas necessárias pelo Ministério Público até o julgamento definitivo do mandado de segurança pela Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça.O MPMT ressalta que, em razão do segredo de justiça que protege a identidade das vítimas, não serão divulgadas informações adicionais sobre o caso concreto ou quaisquer dados que possam, direta ou indiretamente, identificá-las.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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