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A luta das mulheres por igualdade, uma jornada de resiliência e determinação

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Seja bem-vindo mês de março, que é reservado a diversos eventos direcionados à mulher, e ficou conhecido como “Mês da Mulher”. Mas a data celebrada no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, na minha opinião, não é apenas uma data de comemoração, mas uma oportunidade de reflexão sobre as conquistas e desafios. Ao longo da história, as mulheres têm sido protagonistas de uma batalha incansável pela igualdade em uma sociedade muitas vezes marcada pelo machismo e pela desigualdade de gênero. Movidas por uma profunda busca por justiça e dignidade, elas enfrentam uma série de desafios e obstáculos, mas sua resiliência e determinação continuam a inspirar e motivar.

É uma luta que transcende fronteiras e diferenças, unindo mulheres de todas as origens, raças, religiões e orientações sexuais em busca de um mundo onde todas as mulheres possam prosperar livremente. Enquanto continuamos nossa jornada, devemos lembrar que cada pequeno passo conta e que, juntas, podemos construir um futuro mais justo e inclusivo para todas.

Nós podemos comemorar inúmeras conquistas, porém, ainda temos uma batalha árdua que é combater a violência doméstica e com isso evitar as ocorrências por feminicídio. Não podemos tolerar os casos de violência doméstica, o assédio sexual, o estupro e o feminicídio, realidades assombrosas que persistem, refletindo uma cultura que desvaloriza a vida e a dignidade das mulheres. Essas injustiças e discriminações são alimentadas por estruturas sociais, econômicas e políticas mais amplas, que perpetuam o poder e o privilégio masculinos em detrimento das mulheres.

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Talvez a gente não resolva todos os problemas, mas iniciativas como o programa SER Família Mulher têm o objetivo de abrir horizontes e buscar soluções para o caos de crimes contra as mulheres. Neste sentido, tenho cobrado constantemente por leis mais duras, que façam os agressores e assassinos pensarem nas consequências. Acredito que a prisão perpétua seja a melhor alternativa, claro que isso não está previsto em nossa Constituição, mas se o Congresso se esforçar para criar uma nova Constituição talvez se torne realidade.

Como idealizadora do Programa SER Família Mulher, estou profundamente concentrada na realidade que muitas mulheres enfrentam diariamente, a dura batalha contra a violência doméstica. O programa também conta com uma parceria importante, o SER Família Capacita, com todo o respaldo para essa mulher se profissionalizar, ser preparada para o mercado de trabalho ou até mesmo abrir seu próprio negócio, uma forma justa dessas guerreiras adquirirem a independência financeira e a sonhada dignidade.

Nessa jornada para apoiar as vítimas de violência doméstica e combater o feminicídio, conseguimos estabelecer medidas concretas em nosso Estado, como da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres – SER Família Mulher na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc); a criação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis na Polícia Judiciária Civil e o projeto Casa de Euridice, uma linda homenagem à minha saudosa mãe, uma mulher extraordinária, guerreira, justiceira, que carregava em seu nome o princípio da “ampla justiça”. É uma honra para mim assumir esse legado de minha mãe, Euridice, e poder dizer para as mulheres mato-grossenses que elas não estão sozinhas, que elas podem contar com uma rede de apoio, mostrando que são capazes de mudar o cenário de suas vidas.

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As mulheres têm o direito de viver sem medo, de buscar independência financeira e de serem valorizadas em todas as esferas da vida. Esta data não é apenas sobre reconhecer nosso papel na sociedade, mas também sobre reafirmar nosso compromisso em criar um mundo onde todas as mulheres possam prosperar livremente. Portanto, neste Dia Internacional da Mulher, vamos nos unir em solidariedade e determinação.

Virginia Mendes é economista e primeira-dama de MT.

Fonte: Governo MT – MT

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MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

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A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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