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Acadêmicos de Direito visitam a sede do Tribunal de Justiça em aula de campo

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Aprimorar os conhecimentos e conhecer de perto o funcionamento do Tribunal de Justiça mato-grossense. Este foi objetivo da visita de estudantes do 4º ao 8º semestres do Curso de Direito da Faculdade Fasipe, de Cuiabá. O tour pela sede do Palácio da Justiça faz parte do Nosso Judiciário, projeto desenvolvido pelo Espaço Memória, para aproximar a Justiça estadual da sociedade.
 
A visita, considerada pela direção da Instituição de ensino Superior (IES) como aula de campo, foi elogiada pelo dirigente da Faculdade de Direito, professor Alex Fernandes Silva de Almeida, ao parabenizar o Judiciário por promover, por meio do projeto de visita, a inclusão, especialmente de pessoas que, com a conclusão do curso, passam a fazer parte do meio jurídico. “Essa visita técnica é magnifica”, frisou Alex Fernandes.
 
Na visão do coordenador do curso, professor Ronildo Medeiros Júnior, além de conhecer o prédio e alguns encaminhamentos da lida jurídica, os acadêmicos tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento e ainda receberam informações sobre a evolução tecnológica colocada em prática pelo Judiciário para garantir mais agilidade nas ações e atos judiciais. “Excelente e de extrema importância para a formação desses futuros operadores do Direito”, destacou Ronildo Júnior.
 
Gabrielly Torturelli Barbosa e Pedro Lucas Figueiredo, alunos do 7º semestre, foram inânimes em pontuar a relevância da visita para a formação deles como futuros advogados. Os dois pretendem realizar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secional Mato Grosso no ano que vem para, depois dessa etapa, decidirem em qual área jurídica pretendem atuar, apesar de Pedro Lucas ter sinalizado que tem preferência pela criminal.
 
Depois de passar por vários ambientes do Tribunal de Justiça, a visita foi encerrada no Espaço Memória com a presença do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, titular da 13ª Vara Criminal, da Comarca da Capital. Antes da fala do magistrado, o coordenador Judiciário do Tribunal, Bruno José Fernandes da Silva, explicou como é a movimentação de processos na segunda instância e a importância do Processo Judicial Eletrônico (PJe), habilidade com novas tecnologias e informática, proteção de dados, crimes cibernéticos e desafios da Justiça para o futuro.
 
Doutor Francisco Mendes Neto falou sobre a trajetória dele de 23 anos de magistratura, sendo 12 deles como juiz criminal na 13ª vara. “Meu pai foi juiz, desembargador e atuava na Câmara Criminal, então acho que herdei essa vontade”, brincou doutor Francisco. Em seguida, respondeu perguntas de estudantes. A visita contou ainda com a participação do professor Thiago Fiorenza de Souza.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Imagem em formato horizontal colorida no Espaço Memória, do Tribunal de Justiça. A sala tem o teto e paredes revestidas em madeira, com quadros e um crucifixo, cadeiras almofadada em vermelho. E ao fundo bandeiras do Brasil, de Mato Grosso e do Judiciário. Os estudantes e os três professores, vestidos de ternos pretos, acompanham a fala do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, titular da 13ª Vara Criminal, que está de camisa polo da cor amarela e calça preta.
 
 
Álvaro Marinho/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal do Júri condena réu a 14 anos por homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nova Mutum condenou o réu Gabriel Luiz Gomes a 14 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Paulo Victor Barbosa de Sousa. A condenação decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal. Após a condenação pelo Conselho de Sentença, foi determinado o cumprimento imediato da condenação em regime fechado.Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 4 de maio de 2025, no bairro Lírio dos Campos, em Nova Mutum, Gabriel Luiz Gomes e Lauro Marcio da Silva, juntamente com um terceiro indivíduo ainda não identificado, participaram da execução de Paulo Victor Barbosa de Sousa. As investigações apontaram que Gabriel teria atraído a vítima para o local do crime sob o pretexto de adquirir drogas, enquanto Lauro teria auxiliado na logística da ação criminosa.Conforme os autos, a vítima chegou ao local combinado em uma motocicleta acompanhada da esposa e do filho de dois anos de idade. O executor efetuou disparos de arma de fogo, causando a morte de Paulo Victor. Ao analisar a dosimetria da pena, a magistrada considerou, entre outros aspectos, a gravidade da conduta e o fato de o crime ter sido praticado na presença dos familiares da vítima.A sentença também destacou que permanecem os fundamentos que justificam a prisão do condenado, motivo pelo qual ele não poderá recorrer em liberdade.No decorrer do processo, houve o desmembramento da acusação em relação ao acusado Lauro Marcio da Silva, por estar foragido da Justiça, permanecendo neste julgamento apenas a apuração da responsabilidade criminal de Gabriel Luiz Gomes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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