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Advogados podem se inscrever para atuar como dativos em Arenápolis

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A Comarca de Arenápolis abriu inscrições para advogados interessados em atuar como defensores dativos em processos cíveis e criminais. O cadastramento é gratuito e deve ser feito de 2 a 30 de março de 2026, exclusivamente pelo e-mail [email protected], mediante envio do formulário previsto no edital e da documentação exigida. Podem participar profissionais regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tenham disponibilidade para atuação presencial quando necessário.

O objetivo do edital é formar cadastro único de advogados habilitados para nomeação na comarca, especialmente em casos envolvendo partes hipossuficientes. A atuação poderá ocorrer em audiências, acompanhamento processual e sessões do Tribunal do Júri, entre outras atividades.

Os interessados poderão optar por até cinco listas de atuação:

Lista A: processos e audiências cíveis;

Lista B: processos e audiências criminais genéricas;

Lista C: audiências de custódia;

Lista D: crimes dolosos contra a vida e julgamentos do Tribunal do Júri;

Lista E: processos de execução penal.

No momento da inscrição, o candidato deverá informar dados pessoais e profissionais, anexar cópia da carteira da OAB e indicar as áreas de interesse. Será aceita apenas uma inscrição por candidato, e não há cobrança de taxa.

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Os advogados nomeados deverão participar presencialmente das audiências, prestar atendimento direto aos assistidos quando solicitado e manter disponibilidade para comparecer ao fórum em até 15 minutos nos casos de nomeação imediata. A remuneração seguirá a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil e será paga pelo Estado, conforme a legislação vigente.

As nomeações observarão sistema de rodízio entre os inscritos, respeitando a ordem do cadastro. A inscrição permanecerá válida até a abertura de novo edital.

A publicação está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quinta-feira (19 de fevereiro), na página 132.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Evento online dará dicas sobre elaboração de projetos culturais aos Pontos de Cultura de MT

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O Pontão Lado a Lado, uma iniciativa do Instituto Inrede, está com inscrições abertas para a 4ª edição do programa Trilhas Formativas, que terá dicas sobre elaboração de projetos culturais. O evento online e gratuito ocorrerá na próxima quinta-feira (18.6), a partir das 18h30.

O programa Trilhas Formativas é uma das atividades desenvolvidas pelo Pontão Lado a Lado, que foi selecionado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) para articular ações de fortalecimento da rede de Pontos de Cultura em Mato Grosso. Inscrições aqui.

Quem conduz a 4ª edição é a produtora cultural Silvia Machado. Atuando há mais de 15 anos no setor, ela tem experiência na gestão pública da cultura, no desenvolvimento de projetos culturais e em processos de formação e assessoramento técnico à municípios. Atualmente, trabalha na produção executiva e como consultora técnica dos projetos desenvolvidos pelo Instituto Saberes.

“Apresentar um projeto cultural em um edital de ponto de cultura é totalmente diferente de apresentar um projeto cultural em um edital comum de fomento à cultura. E essa diferença é o foco do nosso encontro no dia 18. Vou apresentar um passo a passo para que as pessoas possam escrever um projeto cultural vencedor num edital de apoio aos pontos de cultura”, adianta Silvia Machado.

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A produtora cultural explica ainda que nem todo projeto é capaz de acessar os recursos destinados aos pontos de cultura. “Um projeto voltado aos pontos de cultura requer conteúdo, métodos e formatos específicos. Uma vez que o ponteiro ou ponteira aprenda a forma certa de escrever um projeto, as chances de acessar os recursos disponíveis nos editais de apoio aos pontos de cultura aumentam exponencialmente”.

Além do programa Trilhas Formativas, o Pontão Pontão Lado a Lado oferece apoio jurídico, administrativo e contábil aos Pontos de Cultura de Mato Grosso. As palestras, workshops e cursos promovidos pela instituição dispõe de acessibilidade para pessoas com deficiência (intérprete de libras).

Pontos e Pontões de Cultura

Aproximadamente 200 instituições são reconhecidas como Ponto de Cultura no Estado, desenvolvendo ações artísticas e comunitárias em seus territórios.

Em 2025, projetos de 31 Pontos de Cultura foram contemplados com valores de R$ 120 mil cada um por meio do edital Rede de Pontos de Cultural de Mato Grosso – edição Pnab, promovido pela Secel. O investimento totalizou R$ 3,72 milhões.

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Já o edital Pontão de Cultura – edição Pnab selecionou três instituições para acompanhar e articular ações de fortalecimento da rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso. Estão contemplados para executar as atividades os Pontões Do Mato, Inca e Lado a Lado. O investimento total da seleção pública é de R$ R$ 1,46 milhão.

Fonte: Governo MT – MT

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