MATO GROSSO
Antonio Joaquim propõe realização de mesa técnica para solução de conflito na cobrança da tarifa de esgoto em Cuiabá
MATO GROSSO
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim propôs a realização de mesa técnica para a solução de conflito relacionado à cobrança da tarifa de esgoto na medida de 90% da tarifa de água em Cuiabá. A proposta foi apresentada como alternativa mais célere e eficaz para pedido de representação de natureza externa feito pelo vereador Diego Guimarães.
Em reunião realizada nesta terça-feira (18), o conselheiro falou sobre a importância do tema para a população. “É uma discussão sobre questões essenciais. O Tribunal vai ouvir o Poder Legislativo, que já instaurou uma CPI para apurar a questão, ouvir a agência reguladora, a empresa e a Prefeitura, para que se chegue a uma solução, como já aconteceu em outras mesas.”
Na representação, o parlamentar destaca que a cobrança da tarifa de esgoto é aplicada, supostamente, sem parâmetro e sem a devida quantificação do custo atual do sistema. Alega ainda que as obras realizadas pela concessionária responsável são inadequadas e estão em desacordo com a Legislação. O conselheiro, por sua vez, avaliou que a busca pelo consenso será mais efetiva do que a emissão de uma medida cautelar.
Deste modo, serão chamados para compor a mesa técnica representantes da Câmara, do Executivo, da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), e da concessionária Águas Cuiabá, que presta o serviço. Na sequência, a Corte de Contas apresentará estudo técnico sobre a cobrança da tarifa.
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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“A mesa técnica terá papel fundamental para o estabelecimento de um parecer técnico-jurídico. Vamos garantir segurança jurídica para a resolução do problema. Já conversei com o conselheiro Valter, que é o presidente da mesa técnica, e vamos, o mais rápido possível, instalar esse procedimento”, pontuou Antonio Joaquim.
Para o vereador, a medida proposta reforça a responsabilidade e o comprometimento do TCE-MT com a prestação de serviços públicos de qualidade. “Vemos que o trabalho da Câmara traz resultado quando somos recebidos por um Tribunal que tem nos anseios da sociedade um dos seus pilares. Agora esta cobrança será discutida de forma mais ampla, com todos os atores envolvidos.”
Na ocasião, Diego Guimarães explicou que foram identificadas falhas em obras e no serviço oferecido pela empresa à população, motivo pelo qual o Legislativo instaurou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “O que nós queremos é que a população tenha do seu lado a Justiça, que receba algo condizente com aquilo que ela paga e que a empresa não tenha um lucro abusivo”, concluiu.
Ao longo do ano, o Tribunal resolveu conflitos relacionados à continuidade dos contratos firmados para a pavimentação da rodovia BR-174 e à disputa judicial entre a Prefeitura da Capital e as empresas de transporte coletivo. Admitiu ainda mesas relacionadas à continuidade da obra do Sistema Ferroviário Rondonópolis-Cuiabá-Lucas do Rio Verde e à utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP).
André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
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Fonte: TCE MT
MATO GROSSO
Sema conclui capacitação para manejo de animais silvestres em eventos climáticos extremos
Terminou nesta sexta-feira (12.6) a programação da capacitação para Manejo e Contenção de Animais Silvestres em Eventos Climáticos Extremos promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Na última aula prática, os cursistas fizeram o manejo de jacarés na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em meio a uma simulação de eventos de desastre com animais. O objetivo foi demonstrar os desafios enfrentados pela fauna silvestre durante emergências ambientais decorrentes das mudanças climáticas, como estiagem prolongada e incêndios de grandes proporções.
Os profissionais contaram com agentes do Grupo de Resgate Técnico Animal do Pantanal (GRETAP-MS), capacitados em operações de risco, para instruí-los na execução dos aprendizados. As simulações ocorreram em três tardes de aulas de campo. No primeiro dia (10), foram ensinadas as técnicas de contenção, transporte e manutenção em mamíferos e serpentes. Já no segundo (11), foi a vez de grandes animais e aves e, por fim, o manejo de jacarés.
Segundo a médica veterinária e analista ambiental da Sema, Danny Moraes, a capacitação contínua da Sema para os profissionais que vão atuar em ambientes extremos possui relevância para proporcionar uma abordagem técnica de resgate que assegure a sobrevivência da fauna silvestre em ameaça.
“Essa é uma oportunidade ímpar de ampliar a quantidade de pessoas capacitadas para que os animais tenham atendimento da melhor forma possível e, assim, tenham maior chance de sobrevida e de retorno ao ambiente natural”, afirma a veterinária.
Além disso, a atividade é uma oportunidade para trocar experiências com outros profissionais que atuam na linha de frente dos resgates, tanto em municípios de Mato Grosso quanto de outros estados.
Para a médica veterinária do Instituto Urihi, Luciana Guimarães, a importância da capacitação está na segurança adquirida pelo conhecimento teórico e aplicação de maneira responsável. “Tudo o que foi ensinado vai ser de extrema importância caso a gente precise aplicar, pois será agora de uma maneira aprimorada, mais responsável e segura, tanto para a equipe quanto para os animais”.
O coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros, Éder Toledo, destaca que o curso inaugura o plano de atividades do órgão ambiental, desenvolvido anualmente, para atendimentos aos animais silvestres no Estado de Mato Grosso, principalmente voltados às unidades de conservação.
Já as entidades participantes do encontro se tornam equipes que realizarão trabalhos in loco a partir da semana que vem, com o intuito de garantir a conscientização dos moradores de locais comumente atingidos. “Apesar de não termos focos de incêndio ou situações que envolvam animais, já vamos a campo para fazer reconhecimento de área, levantamento da situação e informar as pessoas, primordialmente na região da Transpantaneira e de Barão de Melgaço, além de fazer a distribuição de panfletos com o número de telefone para contato caso haja situações envolvendo animais silvestres naquela área”, relata o coordenador.
Capacitação
A terceira edição do simpósio também promoveu conteúdo programático durante os cinco dias de encontros (de 8 a 12.06), relacionados à gestão do fogo, biossegurança, resgate técnico animal, discussão de casos, estabilização clínica na sobrevivência da fauna silvestre, manejo, contenção, transporte e manutenção de grandes animais.
Na parte prática também foi aplicada uma espécie de simulado integrado, que cria eventos de desastre com animais de grande e pequeno porte, como forma de demonstrar os desafios enfrentados na vida real pela fauna silvestre.
A ação contou com o apoio do Instituto Urihi para Preservação Ambiental, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MT) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Mato Grosso (Ibama).
Participaram do evento: servidores da Sema-MT, Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap-MS), CRMV-MT, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Corpo de Bombeiros, Ibama e profissionais autônomos.
*Sob supervisão de Renata Prata
Fonte: Governo MT – MT



