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Após reunião com Mauro Mendes, presidente da Câmara Federal decide ouvir todos os governadores

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Após reunião com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, decidiu marcar um encontro com todos os governadores do país para tratar da Reforma Tributária.

A conversa com Mauro ocorreu na manhã desta terça-feira (20.06). Já a agenda com os demais governadores ficou marcada para esta quinta (22), a partir das 10h.

Durante a agenda, o governador relatou a importância da reforma para o país, mas sugeriu mudanças no modelo em discussão para evitar prejuízos não só a Mato Grosso, mas a outros estados e cadeias econômicas.

“Viemos não para criticar, mas para contribuir. É preciso fazer alguns ajustes para que as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste continuem sendo competitivas, em especial na pequena e média indústria. Também precisamos pensar nas empresas menores do setor do comércio regional, que podem ser ainda mais prejudicadas pelo comércio eletrônico”, afirmou o governador.

Para Arthur Lira, as sugestões trazidas pelo governador precisam ser colocadas na mesa, assim como as possíveis contribuições dos demais governadores.

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“Estamos confiantes na aprovação desse projeto, porque é uma medida necessária para destravar o país. Temos ouvido todos os agentes políticos e segmentos econômicos. Tratar isso com os governadores vai enriquecer o debate e ajudar a encontrar soluções em comum”, afirmou Lira.

Também participaram da reunião: o ministro dss Relações Institucionais, Alexandre Padilha; a senadora Margareth Buzzetti; o deputado federal Fábio Garcia; e os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda).

As sugestões

Entre os pontos sugeridos por Mauro Mendes está a inclusão de um crédito outorgado de 5% para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, no intuito de preservar o desenvolvimento industrial dessas regiões – tendo em vista que a reforma prevê a extinção dos incentivos fiscais.

De acordo com o governador, o modelo que está sendo pensado na reforma é benéfico apenas para as grandes indústrias, mas pode prejudicar milhares de pequenas e médias empresas que vivem da atividade industrial.

Mauro Mendes também recomendou alterações na transição da tributação; instituição de um seguro receita; instituição de contribuição para infraestrutura e habitação em substituição aos fundos já existentes em alguns estados; e vedação da tributação do Simples Nacional pelas plataformas nas operações e prestações interestaduais.

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Fonte: Governo MT – MT

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MPMT lamenta falecimento de procurador de Justiça

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido nesta segunda-feira (7). Natural de Corumbá (MS), onde nasceu em 13 de maio de 1953, Jorge da Costa Lana construiu uma trajetória de destaque no Ministério Público de Mato Grosso, dedicando mais de quatro décadas à instituição. Em 2017, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade, passando a integrar a 15ª Procuradoria de Justiça Cível. Ao longo de sua carreira, atuou também por muitos anos na área criminal, contribuindo com seu conhecimento, experiência e dedicação para o fortalecimento da instituição e para a prestação jurisdicional à sociedade mato-grossense. O Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou profundamente a perda do colega. “ O Ministério Público de Mato Grosso perde hoje um membro de trajetória marcada pelo compromisso com a instituição, pela dedicação à Justiça e pelos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense. Jorge da Costa Lana deixa um legado de trabalho, conhecimento e respeito entre seus pares. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas, desejando que encontrem conforto para enfrentar essa irreparável perda”, declarou. O Ministério Público de Mato Grosso se solidariza com os familiares, amigos e colegas do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, agradecendo por sua dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua vida profissional. As informações sobre o local e o horário do velório e do sepultamento serão divulgadas oportunamente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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