Audiência Pública debaterá intervenções no Morro de Santo Antônio

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4 de abril de 2025

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Da Redação

A 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital promove, no dia 11 de abril (sexta-feira), a partir das 14h, audiência pública híbrida sobre “Intervenções no Monumento Natural Morro de Santo Antônio”. A consulta ocorre presencialmente no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com participação virtual via aplicativo Microsoft Teams e transmissão ao vivo pelo YouTube.Conforme a promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, o objetivo é debater com a sociedade a implementação da Unidade de Conservação do Morro de Santo Antônio e a infraestrutura necessária para atender o uso sustentável da área. Também será abordada a construção da estrada realizada pelo Estado de Mato Grosso.Estão convidados para participar representantes do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação MoNa Morro de Santo Antônio, Ministério Público Federal, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MT), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Secretaria da Casa Civil, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outras instituições.A audiência será presidida pela promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza. Após a abertura, haverá exposição de convidados, com duração máxima de 10 minutos cada. Na sequência, será aberta a palavra aos participantes, por cinco minutos cada. Interessados em se manifestar deverão fazer inscrição no início da audiência pública. As deliberações terão caráter consultivo, visando subsidiar a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente.Leia aqui o edital da audiência pública.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Da Redação

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MATO GROSSO

TRE-MT convida a sociedade a participar da consulta pública sobre as Metas Nacionais de 2026

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6 horas atrás

4 de abril de 2025

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Da Redação

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) convida toda a sociedade a participar da Consulta Pública das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. A iniciativa busca ouvir cidadãs e cidadãos, integrantes da comunidade jurídica, representantes de instituições públicas e privadas e demais interessadas(os) no aperfeiçoamento do Poder Judiciário.

A consulta pública está disponível até o dia 21 de abril de 2025, e pode ser respondida de forma rápida e simples, por meio de um questionário online. A participação é aberta a todas as pessoas e representa uma oportunidade real de contribuir com a construção de uma Justiça mais próxima, eficiente e alinhada às necessidades da população.

Clique aqui para responder ao questionário da Consulta Pública das Metas Nacionais 2026 da Justiça Eleitoral.

“É por meio do diálogo com a sociedade que conseguimos fortalecer nossas ações e tornar os serviços da Justiça Eleitoral ainda mais eficazes. A participação de cada pessoa nessa consulta é fundamental para que as metas estejam de fato conectadas com os anseios da população”, destaca a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário são fixadas anualmente durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ, por meio da deliberação dos representantes de todos os tribunais do país. São utilizadas para avaliação do desempenho dos órgãos. As metas influenciam diretamente nas atividades diárias da Justiça Eleitoral, o que torna fundamental a participação de todos na consulta pública proposta.

O questionário convida o participante a opinar sobre metas já em discussão, como:

Meta 1: Julgar mais processos que os distribuídos;
Meta 2: Julgar os processos mais antigos, incluindo todos os com mais de 6 anos;
Meta 4: Priorizar o julgamento de processos relacionados a ilícitos eleitorais e crimes contra a administração pública;
Meta 9: Estimular a inovação no Poder Judiciário, com projetos colaborativos e impacto social.

Ao final, há ainda espaço para que o respondente sugira novas metas que considere relevantes para o aprimoramento da Justiça.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

DescriçãodaImagem: Retângulo azul-escuro. No canto esquerdo informações escritas em branco. Abaixo quatro quadrados nas cores azul-claro, rosa, laranja e verde com o nome dos temas: celeridade, processos antigos, combate a corrupção e inovação.

Fonte: TRE – MT

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