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Avanços do Judiciário de Mato Grosso em tecnologia atendem às regras legais de privacidade

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vem aprimorando suas ferramentas tecnológicas frente aos novos hábitos da sociedade com os desafios enfrentados devido à pandemia. Esse empenho é acompanhado também pelo atendimento às regras estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
 
A nova Consulta Processual disponível no Portal do TJMT é uma das ferramentas que atende à LGPD, além de oferecer a cidadãos e cidadãs uma forma moderna e de fácil uso para verificarem informações sobre ações que tramitam na Justiça Estadual, em todos os sistemas e instâncias. A ferramenta traz adequações como a supressão do CPF de partes, por exemplo, que é um dado pessoal.
 
 
Outra importante adequação é a implementação do Novo Data Center, que garante proteção física para que os sistemas do Judiciário funcionem com agilidade.
Thomás Caetano, gerente do projeto de adequação da LGPD no TJMT, conta ainda que há ações voltadas à proteção lógica, como o duplo fator de autenticação implementado para que servidores possam e demais usuários dos sistemas possam ter mais de uma forma de assegurar a confidencialidade de senhas de acesso.
“Algo importante de ser falado é que em todas as contratações realizadas pelo TJMT, os contratos já constam com determinações para que as empresas cumpram com a LGPD. Isso faz com que as diretrizes de privacidade sejam seguidas também por aqueles que prestam serviços ao Judiciário”, explicou.
 
Lei de Proteção de Dados – A Lei n. 13.709/2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
 
Contém disposições para fortalecer a proteção de privacidade dos (as) usuários(as) e de seus dados pessoais, inclusive impondo regras para uso, coleta, armazenamento e compartilhamento dos dados por empresas públicas e privadas.
 
A normativa estabelece os fundamentos para proteção de dados pessoais, como respeito à privacidade; autodeterminação informativa; liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.
 
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte gráfica colorida. A imagem retrata ao fundo um circuito de uma placa eletrônica, à frente a imagem de um cadeado fechado. Em primeiro plano o desenho de um cadeado e a inscrição LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
 
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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As duas escalações

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Ontem pela manhã, eu estava na padaria em busca de uns pãezinhos quando encontrei um amigo. Como costuma acontecer entre brasileiros em tempos de Copa do Mundo, não demorou nem trinta segundos para que o assunto chegasse ao futebol.Falamos sobre o próximo jogo da Seleção. Comentamos a atuação da equipe na estreia e, como todo torcedor que se preze, começamos a escalar um novo time.Sugeri algumas mudanças. Disse que colocaria Endrick entre os titulares. Também trocaria o goleiro. Em vez de Alisson, entraria Weverton. Mencionei ainda outras alterações no meio-campo. Meu amigo concordou com algumas, discordou de outras. Durante alguns minutos, fizemos aquilo que milhões de brasileiros fazem diariamente sem qualquer remuneração e sem jamais receber um convite oficial da CBF: trabalhamos como técnicos da Seleção.A certa altura, porém, a conversa tomou um rumo inesperado.Ele comentou que havia lido um dos meus artigos sobre literatura russa e observou que eu vinha escrevendo bastante sobre Dostoiévski. Em seguida, fez uma pergunta simples:— E da literatura brasileira? Qual seria a sua escalação? Quais seriam, para você, os nossos maiores romances?Percebi naquele instante que ele havia me colocado diante de um desafio ainda mais difícil do que escalar a Seleção.Porque mudar um volante ou escolher um goleiro é relativamente simples. Difícil mesmo é selecionar apenas algumas obras em uma literatura tão rica quanto a brasileira.Ainda assim, arrisquei uma convocação.Comecei por Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. Depois vieram Viva o Povo Brasileiro, de João Ubaldo Ribeiro; Memórias Póstumas de Brás Cubas, Quincas Borba, Dom Casmurro e Esaú e Jacó, de Machado de Assis; Os Sertões, de Euclides da Cunha; Vidas Secas, de Graciliano Ramos; O Cortiço, de Aluísio Azevedo; Senhora, de José de Alencar; e Sargento Getúlio, novamente de João Ubaldo Ribeiro.— E só onze? — perguntou ele.Foi então que me lembrei de que toda seleção possui um décimo segundo jogador: a torcida.Aquela presença que não entra oficialmente em campo, mas sem a qual o espetáculo fica incompleto. A multidão que canta, sofre, reclama, vibra, empurra o time e, às vezes, acredita na vitória quando nem os próprios jogadores parecem acreditar.— Tem razão — respondi. — Falta o décimo segundo jogador.E acrescentei A Hora da Estrela, de Clarice Lispector.Meu amigo olhou para a lista por alguns segundos.— E por que Guimarães Rosa em primeiro?Pensei um pouco antes de responder.— Porque ninguém escreveu um livro tão brasileiro e, ao mesmo tempo, tão universal.Ele sorriu, como quem pede uma explicação melhor.— Pense no sertão de Riobaldo. A gente entra no romance acreditando que vai acompanhar a história de jagunços e batalhas. Quando percebe, está refletindo sobre amor, amizade, coragem, culpa, liberdade e até sobre a existência do mal. Poucos escritores conseguiram transformar um pedaço tão específico do Brasil numa experiência tão humana.— E João Ubaldo?— João Ubaldo fez outra coisa extraordinária. Conseguiu contar a história do Brasil sem deixar que as pessoas desaparecessem debaixo da História. Em Viva o Povo Brasileiro, o país inteiro passa diante dos nossos olhos, mas nunca como uma abstração. São sempre pessoas de carne e osso.Meu amigo assentiu com a cabeça.Não sei se concordou comigo ou apenas decidiu encerrar o debate. Afinal, discussões sobre literatura costumam ser tão inconclusivas quanto discussões sobre futebol.Quando nos despedimos, cada um seguiu para um rumo diferente.A conversa, porém, permaneceu comigo.Afinal, a lista havia saído quase de improviso, como saem as escalações discutidas em mesas de bar, filas de banco e padarias.Ao chegar em casa, fiquei pensando que futebol e literatura talvez tenham mais semelhanças do que imaginamos.Os dois falam muito sobre a gente.Quando alguém escala uma seleção, não está apenas escolhendo jogadores. Está revelando uma visão de futebol. Há quem valorize a técnica; há quem prefira a força física. Alguns priorizam a experiência; outros apostam na juventude. Uns defendem a posse de bola; outros acreditam no contra-ataque. No fundo, cada escalação é também uma pequena declaração de princípios.Com os livros acontece algo semelhante.Diga-me quais são os romances que você considera indispensáveis e eu saberei muito sobre você. Sobre sua sensibilidade. Sobre suas inquietações. Sobre aquilo que procura na arte e, talvez, na própria vida.Quem escolhe Machado de Assis talvez admire a inteligência e a ironia. Quem prefere Graciliano Ramos pode valorizar a concisão e a secura. Quem se encanta por Guimarães Rosa costuma enxergar a linguagem não apenas como instrumento, mas como aventura. Quem leva João Ubaldo para a lista provavelmente acredita que a literatura pode ser, ao mesmo tempo, grandiosa, popular, divertida e profunda. E quem reserva uma vaga para Clarice talvez reconheça que os grandes acontecimentos da existência nem sempre ocorrem no mundo exterior. Muitas vezes acontecem dentro de nós.Naturalmente, toda lista é imperfeita.Aliás, essa é uma de suas virtudes.Nenhuma convocação agrada a todos. Nenhuma seleção dos maiores romances brasileiros será capaz de contemplar todas as obras que merecem estar ali. Sempre haverá um grande autor injustiçado. Um romance extraordinário deixado no banco de reservas. Um clássico esquecido por mero excesso de concorrência.Talvez seja justamente por isso que gostamos tanto de fazer listas.Não para encerrar discussões, mas para iniciá-las.Talvez porque, no fundo, escalemos nossos times e nossos livros pela mesma razão: ambos nos ajudam a contar a história de quem somos.E agora, aproveito para devolver a pergunta ao leitor.Qual seria a sua escalação para o próximo jogo da Seleção?E qual seria a sua convocação dos doze maiores romances da literatura brasileira?Lembre-se de reservar uma vaga para o décimo segundo jogador.No futebol, ele costuma ficar na arquibancada.Na literatura, talvez esteja na sua estante.E ainda bem.

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*Márcio Florestan Berestinas é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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