MATO GROSSO
Cadastro de advogados dativos é homologado em Vila Bela da Santíssima Trindade
MATO GROSSO
A Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade divulgou o resultado final do cadastro de advogados dativos. A medida define os profissionais habilitados para atuar na prestação de assistência jurídica gratuita à população que não pode arcar com honorários advocatícios.
De acordo com o Edital nº 2/2026, assinado pelo juiz substituto e diretor do foro, Victor Hugo Sousa Santos, o cadastro reúne advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) interessados em atuar nos processos da comarca, nas áreas cível e criminal.
O documento também apresenta a relação de candidatos eliminados, com as respectivas justificativas, como inscrição apócrifa, duplicidade ou descumprimento dos requisitos previstos no edital.
Os profissionais com inscrições deferidas foram organizados em listas específicas, conforme a área de atuação:
– processos e audiências cíveis (Lista A);
– processos e audiências criminais genéricas (Lista B);
– audiências de custódia (Lista C);
– crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri (Lista D);
– execução penal (Lista E).
As listas completas, com nomes, contatos e números de inscrição profissional, constam no edital.
A atuação de advogados dativos é essencial para garantir o acesso à Justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, assegurando representação jurídica quando não há defensor constituído.
A publicação está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última segunda-feira (23 de fevereiro), nas páginas 36 e 83.
Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
MATO GROSSO
MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade
Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.
Fonte: Ministério Público MT – MT



