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Candidatos habilitados no concurso da magistratura são convocados para realização de perícia médica

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Candidatos habilitados no concurso público para ingresso na magistratura de Mato Grosso, no cargo de juiz substituto, e que se inscreveram pela cota para pessoa com deficiência (PcD), foram convocados para a etapa da Perícia Médica, que será realizada no dia 31 de outubro (sexta-feira), às 9h (turno da manhã) e 14h (turno da tarde), na Faculdade Uniasselvi, localizada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 374, bairro Poção, em Cuiabá.

O portão será fechado às 9h, no turno da manhã, e às 14h, no turno da tarde. Os candidatos devem comparecer com antecedência mínima de 30 minutos. Todos os horários previstos no edital seguem o fuso horário de Cuiabá. Confira o edital e anexos clicando aqui.

Atenção! Importante lembrar que no mesmo dia haverá prova oral do concurso público para o cargo de juiz substituto do TJMT. Logo, quem estiver convocado para fazer a arguição no turno da manhã do dia 31 de outubro, deve realizar a Perícia Médica no período vespertino. Caso esteja convocado para a prova oral no período da tarde, deve comparecer pela manhã na Perícia Médica.

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Documentos necessários – Os convocados para a Perícia Médica devem se apresentar no local indicado portando documento de identidade com foto (original e cópia) e laudo médico original ou autenticado em cartório que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como com a provável causa da deficiência.

O candidato deverá levar também todos os exames e laudos que julgar necessários para a comprovação de sua condição de pessoa com deficiência. O laudo médico deverá estar redigido em letra legível, com citação do nome por extenso do candidato, além de carimbo indicando o nome, número do CRM e assinatura do médico responsável por sua emissão. O laudo médico ficará retido e fará parte da documentação do candidato.

O procedimento será executado por uma Comissão Especial a ser instituída pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com a finalidade de verificar a veracidade das informações prestadas pelos candidatos.

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito

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Dezenas de pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas sob uma grande tenda de lona. Elas olham para a câmera e acenam com uma das mãos levantadas. O chão é de terra batida.A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.

Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.

Homem sorridente de barba grisalha, óculos de grau e boné bege escrito O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.

“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.

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O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.

Homem idoso, de pele clara e olhos azuis, veste uma camiseta verde-clara com o texto parcial “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.

Próximas etapas da expedição

Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

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Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.

Parceiros

A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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