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“Cartão do Fundaaf vai potencializar renda e fortalecer famílias”, afirma produtor indígena de Campo Novo do Parecis

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“Esse cartão vai potencializar o que já fazemos. Vai melhorar a alimentação, gerar renda e fortalecer as famílias da nossa aldeia”, destacou o líder indígena Genilson Parecis, da aldeia Wazare, na Terra Indígena Utiariti, em Campo Novo do Parecis, sobre a entrega do auxílio do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf), na Arena Pantanal, em Cuiabá, nesta sexta-feira (14.11).

Genilson foi um dos 3.589 beneficiados com a entrega dos cartões do Fundaaf, modalidade Inclusão Rural, iniciativa do Governo de Mato Grosso que presta apoio financeiro e técnico para os pequenos produtores rurais melhorarem a produção de alimentos, gerarem renda e fortalecerem as famílias rurais em situação de vulnerabilidade.

Conforme Genilson, o excedente da produção será comercializado dentro da própria aldeia, que conta com 900 famílias. “Temos produtores de mandioca, farinha, milho, melancia e criação de galinha caipira. O excedente a gente vende. Isso faz diferença na vida do nosso povo”, pontuou.

O programa é executado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), em parceria com a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), que destina um auxílio de até R$ 6 mil para os pequenos produtores. Os cartões foram disponibilizados pela Desenvolve MT. Apenas nesta etapa, o auxílio financeiro chega a R$ 21,4 milhões. Os recursos não precisam ser devolvidos.

De Cuiabá, a produtora Lucimara Jesus Damasceno, da comunidade Monte Sinais, recebeu o cartão de até R$ 6 mil e planeja ampliar a produção de ovos. “Comecei com um pequeno galinheiro e já estou vendendo ovos. Vi que deu certo e quero ampliar. Fiz um projeto de um galinheiro maior, foi aprovado e consegui. Estou muito feliz”, apontou.

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A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, ressaltou que os cartões foram distribuídos depois que os produtores cadastraram projetos para ampliar ou melhorar suas produções. “Não são 3,6 mil cartões. São 3,6 mil projetos para serem executados na ponta, mudando a vida de 3,6 mil famílias, com assistência técnica e apoio do Estado”, disse.

Equipamentos

Durante a solenidade de entrega dos cartões do Fundaaf, o Governo de Mato Grosso também realizou a entrega de 121 veículos para ampliar a capacidade produtiva dos produtores nos municípios. Foram 34 caminhões, 70 tratores e 17 veículos. O investimento do Estado é de R$ 38,4 milhões.

“O caminhão vai ajudar muito os agricultores familiares do nosso município na prevenção de queimadas e na pavimentação das estradas vicinais”, avaliou o prefeito de Bom Jesus do Araguaia, Marcilei Alves de Oliveira, o Mansão, ao receber as chaves de um veículo entregue pelo governo.

Em Bom Jesus do Araguaia, os pequenos agricultores estão distribuídos em dois assentamentos, um com 400 famílias e outro com 800 famílias. “A agricultura familiar é muito forte e esse maquinário vai ajudar muito”, avaliou o prefeito.

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Nos últimos sete anos, o Estado já destinou mais de R$ 140 milhões em máquinas, equipamentos e insumos à agricultura familiar.

“É o maior investimento desse país. Se juntar quase todos os estados, não dá metade do que Mato Grosso está colocando para ajudar as pequenas propriedades. A maioria dos beneficiados são mulheres. Estamos ajudando indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pequenos municípios que querem oportunidade de crescer”, ressaltou o presidente da Empaer, Suelme Fernandes.

Selos sanitários

Também durante a cerimônia, foram entregues mais dois selos do Serviço de Inspeção Agroindustrial e de Pequeno Porte (SIAPP) de Mato Grosso. O número de registros alcançou a meta estipulada para o programa até dezembro deste ano, de formalizar 30 estabelecimentos. O Espírito Santo, por exemplo, levou sete anos para alcançar o mesmo número de registros.

O SIAPP é executado mediante parceria entre a Seaf e o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), com apoio no campo da Empaer. Reconhecido pela agilidade no andamento dos processos, o serviço em Mato Grosso surgiu para desburocratizar o acesso à regularização sanitária e formalização para a venda legal dos produtos das agroindústrias de pequeno porte.

Fonte: Governo MT – MT

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Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá

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Os Juizados Especiais passaram a contar com um espaço colaborativo destinado aos juízes leigos no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. A iniciativa foi apresentada durante a abertura da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE) e busca oferecer estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades desses profissionais que auxiliam magistrados na prestação jurisdicional.

Os juízes leigos atuam na elaboração de minutas de sentenças, votos e decisões, contribuindo para a celeridade processual nos Juizados Especiais.

A juíza leiga da Turma Recursal, Nabila Gunsch, que exerce a função há um ano e meio, avalia que o novo ambiente atende uma necessidade da categoria. “A maioria dos juízes leigos trabalha em casa e, muitas vezes, enfrenta situações como queda de energia, problemas de internet ou outras dificuldades. Ter essa sala toda equipada é uma vitória. Agora temos um local adequado para continuar trabalhando e cumprir nossas metas”, afirmou. Ela ainda destacou que a iniciativa fortalece o vínculo dos profissionais com a instituição.

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“A criação deste espaço representa um reconhecimento à importância desse trabalho e uma forma de oferecer melhores condições para que esses profissionais desenvolvam suas atividades com conforto, integração e eficiência”, afirmou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.

“O espaço foi estruturado para atender uma demanda dos juízes leigos, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e garantindo suporte àqueles que eventualmente precisem trabalhar presencialmente no Complexo”, explicou a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte.

A sala está localizada no segundo andar do prédio do Complexo dos Juizados Especiais. Para utilizar o espaço, o juiz leigo deve procurar a administração da unidade e assinar um protocolo de entrada e saída.

O espaço fica disponível aos auxiliares da Justiça durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6939.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Lucas Coutinho

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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