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Casal é condenado em Nobres por homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de Nobres (a 121 km de Cuiabá) condenou, nesta segunda-feira (15), Fabiano do Carmo da Silva e Jane Oliveira Miotto pelo crime de homicídio qualificado. Na sentença, o juiz Daniel Campos Silva de Siqueira reconheceu que o crime foi cometido de forma premeditada, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante a investigação, ficou comprovado que Jane induziu a vítima, Benedito Silva dos Santos, ao consumo de álcool, criando um clima de confiança para facilitar a ação de seu amante.Fabiano foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão, enquanto Jane recebeu pena de 24 anos de reclusão, ambas em regime fechado. Segundo o promotor de Justiça Willian Oguido Ogama, o resultado foi muito positivo. “O réu foi condenado a 18 anos e a ré a 24 anos, em razão de ser cônjuge da vítima e também autora intelectual. O Conselho de Sentença foi formado exclusivamente por mulheres, e o processo foi pautado em provas robustas, o que foi fundamental para o reconhecimento da autoria e da materialidade do delito”, afirmou.As investigações da Polícia Civil apontaram que, no dia do crime, Benedito passou parte do dia na companhia da esposa e chegou a visitar familiares e amigos. Ao retornar para sua residência, já à noite, acabou sendo assassinado pela esposa e pelo amante dela.A Polícia recebeu diversas denúncias anônimas indicando que o casal era responsável pelo crime e que tentou atrapalhar as investigações, inclusive eliminando conversas dos celulares. O caso chocou os moradores da cidade de Nobres e ficou conhecido como “viúva negra”, em referência à mulher que ajudou o amante a matar o marido para, segundo as investigações, ficar com a pensão.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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“Interligue Já” vai realizar mais de 500 audiências para regularização da rede de esgoto

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, a 6ª edição do Mutirão de Conciliação do Projeto “Interligue Já”, iniciativa voltada à regularização de imóveis junto à rede coletora de esgoto em Cuiabá. Coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, a ação ocorrerá das 13h às 18h, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo.
Nesta edição, foram pautados 546 procedimentos, incluindo demandas remanescentes de mutirões anteriores. As audiências ocorrerão, preferencialmente, de forma presencial, com a proposta de fortalecer o diálogo direto entre os envolvidos, ampliar as possibilidades de acordo e garantir maior efetividade às medidas definidas durante as conciliações.
O atendimento contemplará moradores dos bairros Jardim das Américas, Duque de Caxias I, Santa Rosa, Bosque da Saúde e Quilombo.
O “Interligue Já” busca fomentar a regularização das ligações domiciliares de esgoto à rede pública coletora, contribuindo para melhorias sanitárias, preservação ambiental e redução da judicialização de conflitos relacionados ao saneamento básico.
A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura de Cuiabá, Cuiabá Regula e a concessionária Águas Cuiabá, consolidando-se como uma estratégia de promoção de políticas públicas ambientais por meio da autocomposição e da conciliação.
Segundo a organização, o mutirão também tem como finalidade conscientizar a população sobre a obrigatoriedade legal da interligação dos imóveis à rede de esgoto, medida considerada essencial para a saúde pública, proteção ambiental e valorização imobiliária.
Os atendimentos serão realizados no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, localizado na Avenida Doutor Hélio Ponce de Arruda, s/nº, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Autor: Patrícia Neves

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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