MATO GROSSO
CGE lança novo formulário de denúncias no Fale Cidadão
MATO GROSSO
A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE), por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência, disponibilizou um novo formulário de denúncias na plataforma Fale Cidadão. A atualização tem como objetivo tornar as manifestações mais completas e adequadas, facilitando a correta análise e encaminhamento das denúncias.
Desenvolvido em parceria com a Corregedoria-Geral da CGE, o novo formulário apresenta campos mais detalhados, como data do fato, identificação dos envolvidos, existência de testemunhas, além de solicitação de documentos ou evidências que comprovem a denúncia. Essas informações são fundamentais para assegurar maior eficiência na apuração dos casos.
A secretária adjunta de Ouvidoria-Geral em substituição, Aline Landini, destaca que a mudança busca auxiliar o cidadão a registrar sua manifestação de forma clara e eficaz.
“Queremos orientar o cidadão desde o início sobre as informações essenciais para uma denúncia adequada. Um formulário mais completo evita relatos vagos ou sem elementos mínimos para investigação, o que permite à equipe técnica analisar as manifestações de forma mais eficiente, priorizando casos com indícios concretos de irregularidades. Isso fortalece o combate à corrupção e garante que os recursos públicos de apuração sejam utilizados de forma responsável”, destacou.
Outra inovação é a explicação dos tipos de denúncia diretamente no formulário. Ao selecionar, por exemplo, “assédio sexual”, o sistema exibe a definição legal correspondente: “ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual”. Essa funcionalidade ajuda o cidadão a compreender melhor a situação relatada e a preencher corretamente os campos do formulário.
Vale ressaltar que a denúncia pode ser feita de forma anônima, sigilosa ou identificada, com garantia de confidencialidade em todas as manifestações.
O novo formulário já está disponível no site oficial da CGE, no canal Fale Cidadão. A iniciativa integra os esforços do Governo de Mato Grosso para promover uma gestão pública mais transparente, ética e comprometida com o interesse coletivo.
Para registrar uma denúncia ou saber mais, acesse Fale Cidadão.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
MP denuncia homem por homicídio triplamente qualificado de PM
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou Jonathan Vieira dos Santos, de 33 anos, pela morte do policial militar Renato Oliveira Aragão, de 32 anos. O crime foi registrado no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, enquanto a vítima dava uma aula de artes marciais em um projeto social.
Segundo as investigações, o assassinato teria sido motivado por vingança. Conforme o Ministério Público, Renato teve um relacionamento com a companheira do acusado, o que caracteriza motivo torpe.
A Promotoria também aponta que o policial foi surpreendido durante a aula e não teve condições de se defender. Por isso, o crime foi denunciado com a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Outra qualificadora atribuída ao caso é o perigo comum. Conforme a acusação, os disparos foram feitos em um local com grande circulação de pessoas, incluindo crianças e adolescentes que participavam das atividades do projeto social.
Para o Ministério Público, a ação colocou em risco não apenas a vítima, mas também as pessoas que estavam presente.
Além do homicídio triplamente qualificado, Jonathan Vieira dos Santos foi denunciado por posse ilegal e porte ilegal de arma de fogo.
Com a apresentação da denúncia, se a acusação for aceita pela Justiça, o processo seguirá na 1ª Vara Criminal de Várzea Grande. Ao fim dessa etapa, o Ministério Público poderá pedir que o denunciado seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.
Fonte: Ministério Público MT – MT



