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CGE realiza capacitação sobre pesquisa de preços nas compras públicas

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) realizou uma capacitação pelo programa “CGE Orienta”, nesta terça-feira (26.03), para os servidores da Secretaria Estadual da Saúde (SES-MT). O tema abordado foi pesquisa de preços nas compras públicas.

A qualificação teve o objetivo de explicar de forma clara e simplificada a pesquisa de preço como um procedimento prévio compatível com o mercado e a existência de recursos suficientes para cobrir a despesa referente ao objeto a ser adquirido.

O público-alvo foram servidores orçamentistas para pesquisa de preço e os que estão lotados no gerenciamento de contratos. 

O curso, que teve a participação de 45 servidores no total, foi ministrado pelos auditores Orlando Estevens Cames e Eldemir Pereira de Oliveira. 

Orlando destacou a importância do planejamento de aquisição de bens ou serviços. “Através do planejamento, a administração pública consegue um melhor preço. Por ser tratar da secretaria de Saúde, nosso foco foi específico para as aquisições de medicamentos, insumos hospitalares, entre outros produtos”.

Para a assessora especial do gabinete adjunto de Aquisições e Contrato da SES, Janice Nagel Rodrigues, o curso foi excelente, pois tratou um assunto complexo de forma simples.

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A maneira como o tema foi abordado foi bem didática e prática, falando exatamente os principais pontos e as principais dificuldades enfrentadas nessa etapa de formulação da base de preços. Além disso, o curso foi enfático ao trazer alternativas para minimizar as dificuldades encontradas”, elogiou a assessora.

Formação Continuada

Este foi o primeiro de um total de cinco encontros que ocorrerão até o final do ano com os servidores da SES. Os treinamentos fazem para do programa “CGE Orienta” que tem o objetivo de promover a integridade, o aperfeiçoamento da gestão pública, a ampliação da transparência e o apoio ao controle social.

Por isso, faz orientações direcionadas a servidores públicos, gestores e com empresas com interesses em estabelecer negócios com o Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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