Com foco no respeito e qualidade dos serviços, TCE-MT abre Semana da Ética

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3 de maio de 2023

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Da Redação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) abriu a programação da Semana da Ética em evento na manhã desta terça-feira (2). Na data é celebrado o Dia Nacional da Ética, que mobiliza entidades e movimentos sociais para fomentar condutas mais idôneas, condizentes, especialmente, com os princípios da administração pública.

Ao falar sobre a relevância do tema, o corregedor-geral do órgão, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, afirmou que o TCE-MT serve como espelho para outras instituições. “É um tema que precisa ser lembrado à medida que o tempo passa, justamente porque sofre variações. Queremos transmitir esses preceitos aos servidores, jurisdicionados e à toda sociedade.”

Na ocasião, o corregedor-geral pontuou ainda que o conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, não mediu esforços para a concretização da programação, que tem como destaque a palestra com o escritor e filósofo Luiz Felipe Pondé. “A ética é uma prerrogativa de todas as situações. A relação entre os seres humanos depende disso para fluir. No ano passado trouxemos o professor Leandro Karnal, para falar sobre o assunto. Agora teremos outra palestra, com o Pondé, que será muito educativa”.

Para o secretário-executivo de Gestão de Pessoas, Eneias Viegas, o tema permeia as rotinas nos setores. “A pressão por resultados faz parte do trabalho, mas não pode ser confundida com assédio. Os servidores, principalmente os líderes, precisam encontrar maneiras para cobrar metas, para dizer sim e não. Nessa semana isso vai ser discutido.”

No mesmo sentido se pronunciou o secretário-executivo da Corregedoria Geral, Edson Palma. “Temos o cuidado de fazer essa ação anualmente para que essas ideias sejam difundidas de forma preventiva. A Corregedoria tem também a função de orientar, para que, no futuro, não exista a necessidade de abrir procedimentos administrativos.”

Para tanto, a Corregedoria desenvolverá uma série de ações até sexta-feira (5). Em diferentes atividades serão abordados os princípios básicos da boa conduta a ser observada pelos servidores e colaboradores do TCE-MT em suas relações com o público interno e externo, garantindo respeito e qualidade na entrega de serviços à sociedade.

Palestra

Destaque na programação, a palestra com o filósofo Luiz Felipe Pondé será realizada a partir das 10h de quinta-feira (4), no Espaço Cultural Liu Arruda. Além de professor da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ele assina uma coluna na Folha de São Paulo, na qual aborda temas como comportamento, religião, ciências, entre outros.

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Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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2 dias atrás

28 de agosto de 2026

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Da Redação

O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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