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Com mais de 1 milhão de acessos, Portal Transparência teve quase 90 melhorias em 2022

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Com mais de 1 milhão de acessos, o Portal Transparência do Governo de Mato Grosso passou por quase 90 melhorias em 2022 até alcançar o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A maior parte do esforço se concentrou na disponibilização de conteúdo em dados abertos, ou seja, em formatos reutilizáveis para que o cidadão possa acessar, usar, modificar e compartilhar conforme sua necessidade.

O processo de aprimoramento foi liderado pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência, mas teve ainda a participação ativa da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As principais melhorias se concentraram nas abas de receitas, despesas, transferências e compras públicas. Uma delas foi a criação de layout para download de dados abertos (em arquivos CSV) das receitas, despesas e transferências por período (anual e mensal).

No menu da receita, foram aprimoradas as consultas da execução orçamentária e financeira, com a apresentação dos valores da arrecadação do Estado por mês, ano e órgão de origem, em tempo real, admitindo-se data imediatamente anterior. Também foi disponibilizada a demonstração das deduções das receitas por cada grupo de contas contábil.

Na aba dos gastos, foram inseridas as demonstrações dos valores das despesas até os níveis da licitação, número do contrato e bem fornecido ou serviço prestado. Outra melhoria foi o detalhamento das despesas por credor. A pesquisa pode ser feita por nome, CPF ou CNPJ de quem recebeu recurso do Estado, por fonte do recurso ou período em que a despesa foi realizada.

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Em relação às compras públicas, foram aprimoradas as consultas aos editais de licitações e contratos feitos pelo Estado, com a possibilidade de pesquisas por número do processo, ano, número do edital, modalidade, status, objeto e órgão. O layout para demonstração dos dados também ficou mais simples e intuitivo. Foi criado um submenu de Atas de Registros de Preços com link para o site da Seplag, órgão central de aquisições do Poder Executivo Estadual.

Portal Transparência também passou a apresentar a consolidação das legislações do Estado por assuntos e no formato de pesquisa do Google, numa parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O menu é um complemento à publicação do histórico de legislações pela Imprensa Oficial (Iomat).

Outra inovação do Portal Transparência foi disponibilizar a relação de bens imóveis e móveis do Estado. No caso dos imóveis, a planilha tem número cadastral, órgão responsável, município de localização, matrícula, área, endereço e status de cada bem (próprio, cedido, doado etc). No caso dos móveis, a relação traz os bens próprios por órgão, quantidade e valor de aquisição e os bens de consumo por órgão, valor financeiro de entrada, de saída e de estoque.  

Trabalho constante

O esforço do Estado, por meio da CGE-MT, para ampliar a transparência e fomentar o controle social é diário. Não só para a obtenção de uma boa colocação nas avaliações das organizações governamentais e não-governamentais sobre a transparência pública. Mas por uma mudança de cultura no serviço público de que a transparência é a regra e o sigilo, a exceção.

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“O Portal Transparência é uma ferramenta que permite ao cidadão conhecer, questionar e atuar, também, como fiscal da aplicação de recursos públicos. O controle social das ações dos governantes é importante para assegurar que os recursos públicos sejam bem empregados em benefício da coletividade. Para cumprir esse objetivo, o Portal oferece recursos que permitem ao cidadão entender melhor o funcionamento do governo sob diversas perspectivas”, observa o auditor Marcos Fujimura, responsável pela gestão de conteúdo da página.

De janeiro a novembro de 2022 (até 20.11), o Portal Transparência teve 1.066.169 de visualizações. Os assuntos mais acessados foram as despesas públicas e a remuneração dos servidores estaduais.

Selo Ouro

Na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, Mato Grosso alcançou o índice de 92,19%, o quinto melhor do país. A média nacional entre os Poderes Executivos Estaduais foi de 82,53%. Só quem ultrapassou o índice de 75% recebeu selos: Diamante (95% a 100%), Ouro (85% a 94%) e Prata (75% a 84%).

“A conquista do selo Ouro representa muito não só para o Governo do Estado, mas para a sociedade, que tem o direito de acessar as informações públicas de forma simples, compreensível e rápida para ajudar o poder público na gestão das políticas governamentais”, ressalta o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida. 

Fonte: GOV MT

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Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

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“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

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Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

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Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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