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Comarca de Barra do Bugres entrega 38 títulos de propriedade pelo Programa Solo Seguro Amazônia

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Trinta e oito famílias do bairro Vila Alvorada, em Nova Olímpia, receberão as escrituras definitivas de seus imóveis pelo Programa Solo Seguro Amazônia. A cerimônia de entrega será realizada no dia 30 de outubro, às 14h, na Câmara Municipal de Nova Olímpia.

O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é executado em Mato Grosso sob a coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). No município, a ação é promovida pela Comarca de Barra do Bugres, em parceria com a Prefeitura de Nova Olímpia, a MT PAR (do Governo do Estado) e o Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Bugres.

De acordo com a juíza diretora do Fórum de Barra do Bugres, Amanda Pereira Leite Dias, a regularização fundiária de Nova Olímpia (que integra a jurisdição da comarca) faz parte das ações do programa permanente Solo Seguro Amazônia, instituído pelo Provimento n.º 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça.

“A cada três meses realizamos articulações entre o Poder Judiciário, órgãos públicos e outras instituições para viabilizar ações como esta de regularização fundiária. Assim, mantemos o compromisso de proporcionar segurança jurídica e dignidade às famílias beneficiadas”, afirma a magistrada.

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Ela destaca que a entrega dos títulos representa um marco na consolidação do direito fundamental à moradia e contribui para a organização e o desenvolvimento urbano.

“São 38 famílias que terão suas vidas transformadas. Agora, elas têm a garantia de que suas casas — muitas construídas ou adquiridas com grande esforço — são, de fato e de direito, propriedades suas”, ressalta a juíza.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Quando um filho chama

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Foto vertical que mostra o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, sentado em seu posto no plenário do tribunal, olhando para o lado. Ele é um senhor branco, de cabelo e barba brancos, usando toga e óculos de grau.Há um instante pequeno, quase invisível, em que a paternidade se revela: um filho chama, e o pai decide se continua o que estava fazendo ou olha para ele e o escuta. É uma cena comum, dessas que os adultos deixam passar. A criança pode guardá-la por muito tempo.

No Dia dos Pais, é natural celebrar afeto, cuidado e dedicação. A data também deixa uma pergunta incômoda: quando nossos filhos pensarem em nós anos depois, do que se lembrarão? Talvez esqueçam o que lhes demos. Dificilmente esquecerão como se sentiram ao nosso lado.

Quem trabalha na Justiça conhece as consequências de vínculos que se romperam ou nunca chegaram a se formar. Processos de reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e convivência familiar trazem histórias marcadas por espera, conflito e ausência. A lei pode reconhecer o vínculo, exigir sustento e proteger direitos. Nenhuma decisão judicial, porém, consegue fazer um pai parar e ouvir o filho com interesse.

Nos processos de família, os autos registram as versões dos adultos, mas a infância continua enquanto o caso é analisado. A rapidez importa. O tempo de uma criança não espera o andamento do processo. Um ano de demora pode atravessar uma etapa inteira de sua formação e transformar distância em costume.

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Nenhum pai sabe tudo, embora muitos sintam que deveriam ter respostas para tudo. O filho precisa se aproximar sem achar que está incomodando quando o pai trabalha, usa o telefone ou está cansado. É preciso ouvi-lo antes de responder, perceber quando o silêncio esconde alguma coisa e reconhecer os próprios erros. Uma tarde comum pode ficar na memória por décadas porque o pai interrompeu o que fazia e permaneceu ali.

Muitos homens receberam pouco dos próprios pais e acabam repetindo a única forma de convivência que conheceram: disciplina sem ternura e afastamento. Esse passado ajuda a explicar a dificuldade, mas não precisa determinar o próximo gesto. Um pai pode pedir perdão, aproximar-se sem discurso e aprender, mesmo tarde, a demonstrar afeto.

Nenhum filho convive com um pai perfeito. Convive com um homem que trabalha, se cansa, erra e às vezes chega tarde à conversa necessária. Um pai pode morar longe e continuar presente. Há homens que não geraram uma criança, mas assumiram seu cuidado. Ao reconhecer a falha, o pai pode reconstruir a relação. A indiferença repetida ensina o filho a não esperar.

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Toda criança tem direito a sustento, proteção e convivência. Há uma necessidade que nenhum processo consegue medir: saber que sua existência importa para alguém. Quando encontra essa certeza no pai, o filho ganha segurança para enfrentar a vida e tem condições de não repetir com os próprios filhos as ausências com que cresceu.

Muitos filhos esquecerão o presente dado ao pai neste domingo. Anos depois, uma conversa na cozinha ou a tarde em que o pai percebeu que havia algo errado poderá voltar à memória com nitidez inesperada. Ninguém planeja essas lembranças. Elas surgem enquanto a vida comum acontece: o telefone deixado sobre a mesa e uma conversa sem pressa.

José Zuquim Nogueira

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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