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Comarca de Itaúba tem expediente suspenso nesta sexta-feira (8)

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O expediente forense na Comarca de Itaúba foi suspenso nesta sexta-feira (8 de maio) em razão da antecipação das comemorações pelo aniversário do município. A alteração foi oficializada por meio da Portaria TJMT/PRES nº 636/2026, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira.

A medida modifica o calendário forense estabelecido para 2026 e atende a uma solicitação encaminhada pelo Foro da Comarca. O pedido foi feito após a Prefeitura de Itaúba publicar o Decreto Municipal nº 29/2026, que transferiu as celebrações do aniversário da cidade do dia 13 para o dia 8 de maio.

Com a mudança promovida pelo município, o Poder Judiciário estadual também precisou adequar o calendário de funcionamento da unidade judicial local, uma vez que a data comemorativa integra os feriados e suspensões previstos no calendário forense anual. Segundo a portaria, a atualização foi necessária para assegurar precisão às informações oficiais e evitar dúvidas sobre o funcionamento da comarca.

A nova portaria altera especificamente o calendário instituído pela Portaria TJMT/PRES nº 1915/2025, mantendo inalteradas as demais datas e disposições previstas para o funcionamento das unidades judiciárias do Estado ao longo do ano.

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Durante a suspensão do expediente, os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme previsto nas normas do calendário forense.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Polícia Civil prende homem investigado por ato obsceno na frente de adolescente em Várzea Grande

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A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (11.6), em Várzea Grande, um mandado de prisão preventiva contra um homem de 44 anos, investigado pelo crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.

O caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil após o genitor de uma adolescente, de 13 anos, registrar boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher e Vulneráveis 24 Horas, relatando que sua filha foi abordada por um homem desconhecido quando retornava do colégio no dia 04 de maio deste ano, no Bairro Costa Verde, em Várzea Grande.

Segundo relato do pai, o suspeito estava em um Honda City verde e utilizou o pretexto de pedir informações para iniciar a abordagem. Durante a conversa, a adolescente percebeu que o homem praticava o ato de masturbação no interior do veículo. Ao constatar a situação, a menor afastou-se imediatamente do local e o suspeito fugiu em seguida.

Após a denúncia, a equipe da DDMV 24 Horas deu início às investigações e identificou o autor e o veículo utilizado na prática criminosa. Em escuta especializada, a vítima confirmou os fatos e reconheceu o investigado como o autor do crime.

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Considerando a gravidade da conduta, a repercussão psicológica do crime na vítima e a necessidade de garantia da ordem pública, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado, que foi deferida pela 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande.

Na manhã desta quinta-feira, o investigado foi localizado enquanto trabalhava em uma obra residencial no bairro São Matheus, em Várzea Grande. Após o cumprimento do mandado de prisão preventiva, ele foi conduzido à unidade policial e será apresentado em audiência de custódia, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: Governo MT – MT

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