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Comissão do TCE-MT apresenta à prefeita eleita diagnóstico da Saúde, Previdência e Assistência Social de Várzea Grande

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Conselheiro Guilherme Antonio Maluf se reuniu com a prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti, e sua equipe técnica. Clique aqui para ampliar.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, apresentou um diagnóstico detalhado sobre os setores de Saúde, Previdência e Assistência social à prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti, e à sua equipe técnica. 

O relatório, debatido em reunião nesta quarta-feira (11), vai subsidiar a nova gestão com informações estratégicas para o enfrentamento de desafios históricos e a implementação de políticas públicas mais eficazes no município. Este trabalho vem sendo realizado desde novembro, após as eleições, já tendo contribuído com as futuras administrações de Rondonópolis e de Cuiabá. 

De acordo com o conselheiro, o objetivo é garantir que o processo de transição não cause prejuízos à população. “Alguns municípios têm mais conflitos gerenciais que outros, sobretudo os mais populosos. Então, temos feito reuniões mostrando o diagnóstico desses segmentos e, eu não tenho dúvida nenhuma, que isso facilitará a transição e o planejamento dos gestores que estão entrando.” 

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No caso de Várzea Grande, os desafios da prefeita eleita, Flávia Moretti, incluem um déficit na Previdência Social e conflitos históricos na área de saúde. Com relação à Assistência Social, o conselheiro apontou que o setor precisa ser melhor qualificado para evitar que o município perca investimentos. 

“Várzea Grande perde recursos com a ineficiência da Assistência Social. É uma pasta que tem também um número exagerado de servidores que precisam ser redimensionados. Há uma série de ações que a nova gestão precisa pensar para construir soluções e nós estamos contribuindo, por meio de um trabalho pedagógico, para que essa nova gestão possa ser efetivamente mais eficiente”, afirmou Maluf. 

De acordo com Flávia Moretti, o diagnóstico vai subsidiar a tomada de decisões primordiais para os 100 primeiros dias de trabalho e depois para os quatro anos de governo. “Sem dúvida nenhuma este é um passo primordial para a gestão do município, porque estamos conhecendo o que o Tribunal já conhece de Várzea Grande e vendo realmente as frentes que devem ser trabalhadas imediatamente no nosso município.”

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Ao lado dos secretários e de suas equipes, a prefeita falou sobre o papel do TCE-MT na orientação das políticas públicas, especialmente no caso de Várzea Grande, onde a administração encontrará inúmeros desafios. “É importante esse diálogo com o Tribunal como indutor de políticas públicas e eu, como prefeita eleita, só tenho a agradecer por essa atenção aos gestores públicos que estão chegando”, pontuou. 

Além do raio x traçado pela Comissão, que expõe a realidade dos setores da Saúde, Assistência Social e Previdência, foram repassadas às gestoras a cartilha sobre aquisição pública de medicamentos, o marco regulatório para as categorias de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e o guia de terceirização de serviços médicos na saúde pública.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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