MATO GROSSO
Comissão do TCE-MT propõe inclusão de novas diretrizes para fiscalização da Educação
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| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Presidente da Comissão, conselheiro Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar |
A Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) propôs que as fiscalizações do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) considerem, a partir de 2025, a implementação da Busca Ativa Escolar, a existência de filas e a infraestrutura de creches e o pagamento do piso salarial para os profissionais do magistério nos municípios.
Apresentadas na sessão ordinária desta terça-feira (27) pelo presidente da Comissão, conselheiro Antonio Joaquim, as sugestões incluem ainda a temática da primeira infância e serão analisadas pelos demais conselheiros e pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segesex), antes que passem a integrar o Plano Anual de Fiscalização (PAF).
De acordo com Antonio Joaquim, as mudanças garantirão o bom emprego de recursos públicos na Educação. “A resposta dos investimentos na educação não vem do dia para a noite. Não é uma resposta para o governo atual, mas uma solução real para o problema, porque tudo que não se investe em uma criança agora, não tem concerto no futuro.”
No caso do Busca Ativa escolar, explicou que o objetivo da fiscalização é avaliar a situação atual do processo de implementação, que está dividido em quatro etapas. A ferramenta, desenvolvida pelo Unicef, visa a mitigação dos problemas da exclusão, evasão e abandono escolar e teve adesão de 100% dos municípios do estado em 2021.
Sobre as creches, a análise consideraria, por exemplo, o orçamento para construção e ampliação das unidades. “Além de verificarmos o quantitativo de crianças na lista de espera, é necessário saber se o Estado e os municípios estão criando mecanismos de levantamento e divulgação de lista espera”, detalha o documento elaborado pela Copec.
Diante da falta de entendimento consolidado sobre o piso do magistério, foi sugerido que o Tribunal reforce a abordagem do tema, sanando dúvidas dos gestores e traçando um panorama sobre a valorização dos profissionais. “Aliás, o comitê da educação do Instituto do Rui Barbosa (IRB) planeja realizar uma fiscalização nacional sobre a temática”, lembrou.
No ano que vem, o IRB e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) também coordenarão Fiscalização Ordenada Nacional sobre a primeira infância, o que levou à solicitação da Comissão para inclusão da equipe do TCE-MT no trabalho, cujos resultados serão apresentados em outubro.
Ao destacar avanços na atenção às crianças de até seis anos, o conselheiro reforçou a prioridade da pauta no TCE, desenvolvida em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT). “Se a sociedade começa com crianças sem tratamento adequado, teremos subcidadãos com o futuro prejudicado.”
Outras questões, como a qualidade da água nas escolas e a taxa de analfabetismo no estado também são tratadas no documento, que destaca que os resultados das auditorias serão acompanhados pela Copec por meio do Plano de Trabalho de 2025, visando o aperfeiçoamento de políticas e práticas de governo e de gestão da educação.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
Equipes de 16 estados participam da Competição Nacional de Salvamento Veicular e Trauma em Cuiabá
Delegações de 16 estados brasileiros estarão em Cuiabá entre os dias 24 e 26 de junho, no Parque Novo Mato Grosso, para participar do Desafio Nacional de Salvamento Veicular e Trauma, uma das principais atrações da programação da 2ª edição do Congresso Nacional de Emergência e Segurança Viária (Conesv).
Promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), o evento reunirá bombeiros militares, especialistas e profissionais de diversas áreas para debater avanços, desafios e boas práticas relacionadas à segurança viária e ao atendimento de emergências no trânsito.
O desafio contará com representantes de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Roraima, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Pará, Ceará, Amapá, Rondônia, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Mato Grosso. Ao todo, participarão 46 equipes, sendo 23 na modalidade de salvamento veicular e 23 na modalidade de trauma.
As equipes são formadas por bombeiros militares, bombeiros voluntários, profissionais civis da saúde e profissionais especializados em resgate e salvamento. Entre os grupos participantes, duas equipes são compostas exclusivamente por mulheres, reforçando a crescente presença feminina nas atividades operacionais de emergência.
As provas serão realizadas ao longo de três dias, em quatro boxes de competição, onde os participantes enfrentarão cenários simulados de acidentes de trânsito que reproduzem situações reais atendidas pelas equipes de resgate e salvamento. O sorteio que definiu a ordem e os horários das provas de cada equipe foi realizado nesta quarta-feira (11.6). A relação completa das equipes e os respectivos horários de competição está disponível no vídeo abaixo.
Os competidores serão avaliados com base em critérios técnicos relacionados ao desencarceramento de vítimas presas às ferragens, estabilização veicular, gerenciamento da cena do acidente e atendimento pré-hospitalar. Vencerá o desafio a equipe que apresentar melhor desempenho global, considerando a eficiência e a precisão das técnicas aplicadas, o cumprimento dos protocolos de segurança, o tempo de resposta, a capacidade de minimizar riscos e agravos à vítima, entre outros aspectos.
“Mais do que uma competição, o desafio funciona como um importante espaço de capacitação e intercâmbio de conhecimentos. A iniciativa busca estimular o aperfeiçoamento contínuo das técnicas empregadas em ocorrências reais, promovendo a integração entre equipes de diferentes estados e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população em situações de emergência”, afirmou o major BM Rivaldo Miranda de Andrade, coordenador técnico do Conesv.
Programação
Além do Desafio Nacional de Salvamento Veicular e Trauma, a programação do Conesv contará com conteúdo técnico de alto nível, incluindo palestras, painéis e atividades práticas voltadas à prevenção de acidentes, atendimento pré-hospitalar, resgate veicular e gestão de ocorrências de trânsito.
As atividades serão conduzidas por especialistas renomados do Brasil e do exterior, com a participação de profissionais da Europa, dos Estados Unidos e da América Latina. Entre os cursos oferecidos estão o Stop The Bleed, voltado à capacitação em técnicas de controle de hemorragias; o Rescue Training, focado no atendimento pré-hospitalar; e o curso de ressuscitação cardiopulmonar (RCP).
O Conesv sediará ainda o Holmatro Experience, uma área exclusiva para demonstrações e treinamentos práticos em técnicas de desencarceramento e elevação de cargas, especialmente em ocorrências envolvendo veículos pesados. O espaço proporcionará aos participantes contato direto com equipamentos e procedimentos utilizados em operações de resgate.
Todas as atividades acontecerão simultaneamente em uma estrutura especialmente preparada para demonstrações teóricas e práticas, proporcionando uma experiência completa de aprendizado, troca de conhecimentos e integração entre os participantes.
Para mais informações sobre o Conesv, acesse: https://conesv.ligabom.com.br.
Fonte: Governo MT – MT


