MATO GROSSO
Conferência Estadual das Cidades começa na próxima segunda-feira (18)
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso realiza, entre os dias 18 e 20 de agosto, a 6ª Conferência Estadual das Cidades, em Cuiabá. A abertura do evento será nesta segunda-feira, às 18h30, no Hotel Fazenda Mato Grosso, com a participação do governador Mauro Mendes e do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
A abertura contará com palestras magnas de um representante do Ministério das Cidades, do governador e do secretário. A conferência é estruturada em painéis temáticos, grupos de discussão e plenárias, reunindo representantes da administração pública, movimentos populares, entidades sindicais, empresários, organizações da sociedade civil e ONGs que atuam na área de desenvolvimento urbano.
Serão discutidos os avanços, desafios e dificuldades enfrentados na implementação de políticas urbanas, e apresentadas propostas concretas para a gestão democrática das cidades. Serão indicadas as prioridades de atuação para o Estado e os municípios e escolhidas as entidades estaduais que integrarão o Conselho Estadual das Cidades.
Ao final da conferência estadual, serão eleitos os delegados que representarão Mato Grosso na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em Brasília, organizada pelo Ministério das Cidades. Também será elaborado um relatório final com as propostas e diretrizes que serão encaminhadas à etapa nacional.
Confira a programação
6ª Conferência Estadual das Cidades
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá
Dia 18 de agosto, segunda-feira
14h às 18h – Credenciamento
18h30 – Recepção e palestras magnas
“A Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, com representante do Ministério das Cidades.
“Panorama dos investimentos do estado de Mato Grosso em políticas urbanas”, com o governador Mauro Mendes e o secretário Marcelo de Oliveira.
Dia 19 de agosto, terça-feira
07h30 – Registro de presenças
08h20 – Painel – As cidades que temos e as cidades que queremos
11h – Debate
12h – Intervalo
13h30 Divisão dos grupos por eixo temático:
Eixo 1 – Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas
Eixo 2 – Gestão estratégica e financiamento
Eixo 3 – Grandes temas transversais
18h – Encerramento
Dia 20 de agosto, quarta-feira
07h30 – Registro de Presença
08h – Plenária – Apresentação e aprovação de propostas federais
10h – Plenária – Apresentação e aprovação de propostas estaduais
12h – Intervalor
13h30 – Reunião dos segmentos para definir as entidades que irão compor o Conselho Estadual das Cidades
16h – Eleição e apresentação dos delegados para a 6ª Conferência Nacional as Cidades
18h – Encerramento
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Júri condena trio a mais de 68 anos pela morte de Zampieri
Após três dias de julgamento e a análise de um processo com mais de 55 mil páginas, o Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou três acusados de serem executores e intermediários da morte do advogado Roberto Zampieri. As penas somadas alcançam 68 anos, 9 meses e 30 dias de reclusão. Antônio Gomes da Silva foi condenado a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, Hedilerson Fialho Martins Barbosa a 25 anos de reclusão e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas a 21 anos, 10 meses e 15 dias. A decisão foi proferida às 00h49 da madrugada desta sexta-feira (2), ao término dos debates entre acusação e defesa e da deliberação dos jurados.Atuaram na acusação os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins, integrantes do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), além do assistente de acusação Giovani Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).Ao longo de três dias de julgamento, jurados acompanharam depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos réus, exposição de provas e sustentações orais das partes.No primeiro dia de julgamento, foram ouvidas seis testemunhas, entre elas os delegados da Polícia Judiciária Civil Nilson André Farias de Oliveira e Edilson Ricardo Pick, responsáveis por etapas da investigação, além do delegado da Polícia Federal Marco Bontempo. Também prestaram depoimento José Marcos Marini, Mariana Costa Pinto e Lucilene Gonçalves da Silva. As oitivas abordaram a dinâmica da execução do crime, o papel atribuído a cada acusado e os elementos reunidos durante a apuração.O segundo dia foi dedicado aos interrogatórios dos réus Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Já no terceiro dia, acusação e defesa apresentaram seus argumentos finais aos jurados. Durante a réplica, os promotores de Justiça reforçaram provas que, segundo a acusação, demonstraram a participação dos três condenados na execução do homicídio. Entre os elementos destacados esteve o rastreamento da movimentação financeira relacionada ao crime. Conforme sustentado pelo Ministério Público, ficou comprovado o pagamento de R$ 124.250,00 antes da execução e outros R$ 60 mil após o homicídio. Segundo a acusação, os valores tiveram origem nos recursos pagos pelos apontados mandantes do crime.Também foi destacado durante os debates que, ao longo das investigações, surgiram elementos indicando que Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas teria solicitado valores entre R$ 500 mil e R$ 750 mil para que ele e os demais envolvidos não entregassem os mandantes às autoridades.Ao defender a condenação dos acusados, o promotor de Justiça Samuel Frungilo ressaltou a robustez do conjunto probatório reunido ao longo da investigação e da tramitação processual. “Eu tenho 27 anos de Ministério Público. Eu nunca vi um crime de recompensa e homicídio mercenário com tantas provas”, afirmou aos jurados.O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins destacou o planejamento empregado para a execução do crime e a gravidade da conduta atribuída aos acusados. “Planejaram e esperaram o melhor momento de vulnerabilidade da vítima para poder retirar o seu bem mais precioso, o direito de viver. O maior roubo que alguém pode sofrer é a interrupção do curso da sua existência”, sustentou.Conforme a denúncia do MPMT, Antônio Gomes da Silva foi apontado como o autor dos disparos que mataram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa foi acusado de ter participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime. Já Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas respondeu à acusação de integrar a empreitada criminosa.Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público e reconheceu a responsabilidade dos três réus pelo homicídio de Roberto Zampieri. Os jurados condenaram os acusados e reconheceram todas as qualificadoras apresentadas na denúncia: homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e com utilização de arma de fogo de uso restrito.
Fonte: Ministério Público MT – MT



