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A atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso elevou o patamar do indicador de eficiência da Justiça mato-grossense apurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2022, a Justiça Estadual de Mato Grosso manteve-se na categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, ficando em segundo lugar entre os tribunais que pontuaram nesta categoria. Nos anos anteriores, a pontuação da justiça mato-grossense girava em 70%, já no biênio 2021-2022 está na casa dos 80%.
Desde 2019, quando o Prêmio CNJ de Qualidade substituiu o antigo Selo Justiça em Números, o Tribunal vem galgando melhores resultados. O histórico da premiação registra que em 2019 o TJMT conquistou a categoria Prata no Prêmio CNJ de Qualidade.
 
Em 2020, inaugurou a categoria Ouro do prêmio, atingindo 65,25% da avaliação feita pelo Conselho. Em 2021, conquistou 81,89% do indicador e neste ano, chegou a 79,21% do total de requisitos exigidos pelo Prêmio CNJ de Qualidade.
 
Para o prêmio, o CNJ avalia quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência, Dados de Tecnologia. A iniciativa tem por objetivo estimular os tribunais a buscarem excelência na gestão e no planejamento de atividades, com aumento da eficiência da prestação de serviços.
 
A cerimonia de premiação deste ano ocorreu terça-feira (21 de novembro) durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília/DF. A presidente eleita do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, representou o tribunal mato-grossense no evento que reuniu representantes dos 91 tribunais brasileiros.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MPE descarta risco de desassistência no serviço de urgência; número de equipes mais do que dobrou

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) descartou o risco de interrupção do serviço de atendimento pré-hospitalar na baixada cuiabana e ressaltou a eficiência dos atendimentos após a integração do Corpo de Bombeiros com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com o promotor Milton Mattos, da 7ª Promotoria de Justiça de Cuiabá, desde que foi formalizada a parceria entre as instituições, em junho de 2025, a equipe de atendimento pré-hospitalar na baixada cuiabana mais do que dobrou, o que também possibilitou um aumento no número de atendimentos em cerca de 30%.

“Soma-se a isso a realização de processos seletivos no âmbito da corporação voltados ao reforço das equipes atuantes nesse tipo de atendimento, o que evidencia a adoção de medidas concretas para assegurar a suficiência da força de trabalho e a continuidade da assistência à população”, acrescentou o promotor.

O Ministério Público ressaltou que o Corpo de Bombeiros tem estruturado suas equipes para reforçar o atendimento à população, garantindo equipes devidamente treinadas e ambulâncias equipadas para o serviço de urgência.

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Destacou, ainda, que “a atuação conjunta não se dá em caráter improvisado ou substitutivo precário, mas sim a partir de base institucional já consolidada, fator que contribui para a estabilidade e a confiabilidade do serviço prestado”, observando a competência técnica dos bombeiros militares para o atendimento à população.

O Ministério Público concluiu que a reorganização do sistema, integrando o Corpo de Bombeiros, não só garantiu a continuidade da assistência com qualidade técnica e segurança para os usuários, mas possibilitou a ampliação da área de cobertura, levando à melhoria de indicadores como o tempo-resposta, que diminuiu em 36%.

A redução no tempo-resposta significa que as ambulâncias estão levando menos tempo para chegar até quem precisa de socorro, o que é decisivo para salvar vidas em situações críticas, e demonstra a eficiência da parceria.

“Os dados apresentados indicam, nesse contexto, não apenas a preservação do atendimento pré-hospitalar móvel, mas o aprimoramento de sua execução com incremento da cobertura e melhoria dos indicadores de desempenho, especialmente no que se refere ao tempo-resposta e à eficiência no atendimento das ocorrências,”, finalizou o promotor.

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Fonte: Governo MT – MT

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