MATO GROSSO
Corregedoria reúne parceiros para finalizar preparativos da ação voltada para povos indígenas
MATO GROSSO
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso está finalizando os preparativos para realizar a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Na quarta-feira (25) foi realizada reunião on-line para alinhar os preparativos da ação voltada para a população indígena da região norte do estado. O encontro teve como objetivo definir medidas e estratégias para garantir o direito ao registro civil e o acesso à documentação básica às comunidades indígenas.
Participaram da reunião representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), dos cartórios de Feliz Natal, Marcelândia e Sinop, além de representantes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Receita Federal.
A ação está prevista para ser realizada no município de Marcelândia, com atendimento também às comunidades indígenas de Feliz Natal e Sinop. A proposta é organizar a logística para garantir o deslocamento das comunidades até o ponto de atendimento, assegurando que todos os interessados tenham acesso aos serviços.
A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! é promovida anualmente em todo o país. Neste ano, a mobilização nacional ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril. Para as comunidades indígenas, a ação em Mato Grosso será antecipada e realizada entre os dias 6 e 10 de abril.
Levantamento preliminar da Funai aponta que cerca de 120 indígenas deverão necessitar de atendimento. A principal demanda identificada nas comunidades de Marcelândia é a retificação de nome, especialmente para inclusão da etnia no registro civil. “A principal demanda dos indígenas de Marcelândia é a retificação de nome, incluindo a etnia”, destacou Karine Conceição Sousa dos Santos, representante da Funai.
Durante a reunião, o presidente da Arpen-MT, Rodrigo Castro, repassou orientações técnicas aos representantes dos cartórios de Marcelândia, Sinop e Feliz Natal, a fim de assegurar a correta operacionalização dos procedimentos durante o Registre-se!.
A emissão de documentos na semana da ação ocorre de forma mais ágil, uma vez que é disponibilizado módulo específico no sistema, permitindo acesso facilitado aos cartórios e maior celeridade na expedição dos registros. Além disso, todos os cartórios do país estarão mobilizados no período, o que contribui para a rapidez dos atendimentos.
A juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, agradeceu o empenho dos parceiros e reforçou a importância da mobilização conjunta. “Contamos com a ajuda e apoio de todos vocês, assim como ocorreu nas edições anteriores”, ressaltou, ao pedir dedicação e comprometimento das instituições envolvidas.
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Inscrições do concurso do Projeto FloreSer são prorrogadas até o dia 16/10
As inscrições para o concurso cultural do Projeto FloreSer foram prorrogadas. Estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de Cuiabá têm até o dia 16 de outubro para enviar suas produções audiovisuais e concorrer à premiação.As inscrições devem ser realizadas pelo hotsite do Projeto FloreSer, no portal do Observatório Caliandra, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).O desafio é criar e produzir um vídeo curto, criativo e engajador, destinado às plataformas Instagram, TikTok ou YouTube, abordando o tema “Violências nas relações afetivas adolescentes: como reconhecer e enfrentar”.As produções poderão abordar, entre outros assuntos, violência nas relações de namoro; ciúmes, posse e controle; respeito e autonomia; violência simbólica e digital; relacionamentos afetivos saudáveis; e direitos das meninas e das mulheres.Quem pode participar –Podem participar estudantes regularmente matriculados no 1º, 2º ou 3º ano do Ensino Médio da rede pública estadual de Cuiabá, organizados em equipes de até três integrantes.Os próprios estudantes serão responsáveis pela criação e produção dos vídeos. No momento da inscrição, deverão ser informados os nomes dos participantes, do professor responsável, do diretor e da escola.Também será necessário anexar o vídeo, conforme as especificações previstas no edital, e o respectivo termo de autorização de uso de imagem e conteúdo. Todas as orientações estão disponíveis na página do Projeto FloreSer.Avaliação e votação – Após o encerramento das inscrições, os vídeos serão submetidos a uma avaliação técnica, de acordo com os critérios estabelecidos no edital. As produções selecionadas nessa etapa avançarão para a fase de votação popular.Os três vídeos que obtiverem o maior número de votos serão premiados, assim como as escolas das equipes vencedoras.Regras para os vídeos – Os vídeos deverão ter: duração mínima de 90 segundos e máxima de 2 minutos; ser gravados no formato vertical (9:16); abordar o tema proposto pelo concurso; conter a identificação da escola, série/turma e dos integrantes da equipe; atender às demais especificações previstas no edital.Premiação – As equipes vencedoras receberão:1º lugar: um celular para cada integrante da equipe;
2º lugar: um notebook para cada integrante da equipe;
3º lugar: um tablet para cada integrante da equipe.As escolas públicas das equipes vencedoras também serão contempladas por meio de parceria com a Energisa Mato Grosso, que prevê a implementação de projetos de eficiência energética nas instituições.A iniciativa integra as ações do Projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço e Observatório Caliandra, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).O projeto busca promover, entre adolescentes, a reflexão e o diálogo sobre as violências presentes nas relações afetivas, contribuindo para o reconhecimento de situações de violência e para a construção de estratégias de prevenção e enfrentamento.Inscrições abertas: 25 de agosto a 16 de outubro de 2026.As inscrições devem ser realizadas por meio do formulário disponível no hotsite do Projeto FloreSer, com indicação obrigatória dos nomes dos estudantes participantes, professor(a) responsável, diretor(a) e escola. Clique aqui para fazer sua inscrição.
Fonte: Ministério Público MT – MT



