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Curso de formação: Lídio Modesto apresenta principais sistemas do Judiciário a juízes substitutos

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Os principais sistemas do Poder Judiciário de Mato Grosso foram apresentados aos 25 novos juízes e juízas durante aula do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023) ministrada pelo juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), Lídio Modesto da Silva Filho, na manhã de terça-feira (29), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
Durante as quatro horas de aula, o magistrado e equipe apresentaram os sistemas e suas funcionalidades, orientando onde os juízes novatos devem solicitar acesso, qual a forma de acesso, onde buscar capacitação e suporte. “Este curso é um convite para que os senhores se tornem não apenas proficientes, mas também apaixonados pelas possibilidades transformadoras que a tecnologia oferece ao Poder Judiciário. Através do domínio desses sistemas, os senhores estarão equipados para liderar uma nova era de eficiência e equidade na justiça”, disse Lídio Modesto.  
 
 
Antes de entrar em temas mais técnicos, o magistrado fez um breve resgate histórico da sua carreira no judiciário mato-grossense. Carreira que teve início em 1993, quando era servidor concurso e atendia a área da tecnologia da informação. Em 1999, quando foi aprovado no concurso da magistratura, seguiu para Guiratinga, distante cerca de 350 km ao sul de Cuiabá, sendo esta a sua primeira comarca. “É uma cidade espetacular, cidade que foi formada e criada por nordestinos, baianos”, comentou.
 
De lá, o magistrado seguiu para Alta Floresta, no extremo Norte de Mato Grosso. “É do ladinho do Pará, com costumes absolutamente diferentes. Uma cidade formada pelo garimpo e por sulistas e paranaenses”, observou. “E porque eu estou falando tudo isso, porque é fundamental que vocês conheçam a realidade do local que vocês vão atuar, as particularidades, que conheçam a aplicação da norma para aplicabilidade na prática”, comentou.
 
Após esse panorama de realidades tão distintas em uma única unidade federativa, o juiz-auxiliar lembrou que Mato Grosso tem uma economia pujante, mas que em razão das dimensões continentais, muitas vezes, certos trabalhos ficam impossibilitados de serem realizados em um curto espaço de tempo. “E a tecnologia veio para encurtar essas distâncias e dar celeridade nos procedimentos. Portanto, aprendam, tirem suas dúvidas, e saibam do poder que vocês têm em suas mãos a partir do acesso a todos esses bancos de dados e sistemas”, aconselhou.  
 
 
Segundo o magistrado, além da experiência pelo interior do estado, foi em razão da sua experiência na área da tecnologia que passaram a surgir convites para colaborar em projetos de alcance nacional. “Por ter conhecimento e gostar dessa área, estou sempre sendo cooptado para colaborar. Foi assim lá em 2011 quando o Processo Judicial eletrônico (PJe) nasceu e o Conselho Nacional de Justiça me convidou para fazer parte do projeto”, lembrou.  
 
 
Conteúdo – O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud foi um dos temas apresentados. É uma plataforma que interliga a Justiça ao Banco Central e as instituições financeiras. “A finalidade dele é reduzir os prazos de tramitação dos processos, aumentando a efetividade das decisões judiciais. Por meio dele é possível realizar ordens judiciais de bloqueio e desbloqueios de valores, bem como obter informações bancárias como saldos e endereços de pessoas físicas e jurídicas que estão no Sistema Financeiro Nacional. É muito intuito e tranquilo utilizar”, explicou a assessora do magistrado, Mariana Aleixes.  
 
 
Já a assessora jurídica Milena Bonfin lembrou da periodicidade da atualização de alguns sistemas. “É normal que os sistemas expirem o prazo de acesso, o da Anoreg, por exemplo, expira após 180 dias de uso. Isso é uma forma de proteção, pois são muitas informações que precisam permanecer em segurança”, disse.
 
O Sistema Atena, da Politec, também entrou em pauta. É um sistema web que oportuniza gerenciar requisições e laudos para as unidades periciais em Mato Grosso. “Ele permite consultas, em tempo real, de laudos periciais já concluídos. Somente magistrados autorizados podem ter acesso mediante solicitação, tamanha é a responsabilidade ao ter acesso a esses dados”, comentou o magistrado.
 
Conforme Lídio Modesto tudo o que foi mostrado é de relevância para o dia a dia do magistrado e de grande utilidade no andamento dos trabalhos. “Nós selecionamos o que há de mais importante para os senhores utilizarem. Há sistemas aqui que os senhores vão chegar na comarca e utilizar no mesmo dia”, finalizou.
 
 
Sobre o magistrado – Lídio Modesto é graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (1997). Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Atualmente é juiz de Direito, no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e está como juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-TJMT). É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP e doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Ele é autor dos livros “Mecanismos Internacionais Não-Convencionais de Proteção ao Meio Ambiente e Propaganda Eleitoral.  
 
 
COFI – O Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) é um preparatório para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso acerca das atividades que os aguardam no interior do Estado. O grupo irá reforçar o trabalho da primeira instância.  
 
 
As aulas são ofertadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio Esmagis-MT e CGJ. Começaram dia 31 de julho e seguem até novembro de 2023, somando 540 horas/aulas. Sendo 40 horas do módulo nacional, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Efam), 204 horas/aula correspondente ao módulo local teórico, 236 horas/aula de prática supervisionada e ainda 24 horas/aula referente ao módulo eleitoral.  
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – O magistrado Lídio Modesto está em pé, na frente juízes, que estão sentados em uma sala de aula. Ele usa terno cinza. Foto 2 – Capa da apostila do Curso de Formação. Nela estão descritos todos os sistemas apresentados durante a aula.  
 
 
Gabriele Schimanoski  
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sejus promove ação de acolhimento a filhos e netos de mulheres custodiadas na Penitenciária Feminina

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A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) promoveu, neste sábado (10.10), uma ação especial pelo Dia das Crianças na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A iniciativa contou com a entrega de lanches e kits com doces e guloseimas às crianças que visitaram suas mães e avós custodiadas na unidade.

A ação teve como objetivo fortalecer os vínculos familiares e proporcionar um momento de acolhimento às crianças durante as visitas às familiares privadas de liberdade.


Foto: Keuri Lopes – Sejus MT

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, destacou que a iniciativa busca amenizar os impactos que o contexto prisional pode provocar nas experiências e nas memórias das crianças.

“Realizamos aqui na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May uma ação em alusão ao Dia das Crianças. Como forma de fortalecer os vínculos familiares, fizemos o acolhimento de filhos e netos das mulheres custodiadas. Não como forma de romantizar o cárcere, mas sim de tentar atenuar os efeitos negativos que essas circunstâncias podem causar na construção de memórias dessas crianças. A Sejus, além do dever institucional, tem compromisso com a responsabilidade social”, afirmou.

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A coordenadora da Educação da Penitenciária, Margaret Anderson de Oliveira, ressaltou a preparação da equipe para proporcionar um momento especial de convivência entre as mulheres custodiadas e seus familiares. Segundo ela, algumas mães estavam há anos sem contato presencial com os filhos.

“É uma ação social em que organizamos carinhosamente esse momento da mãe com os seus filhos. Temos mães que não veem os seus filhos há quatro ou oito anos, e esse é o momento desse acolhimento com as nossas pessoas privadas de liberdade e seus filhos. Organizamos antecipadamente com a assistente social, direção, educação e todos os envolvidos nessa ação social”, explicou.

Margaret também destacou que a programação da unidade inclui outras atividades ao longo de outubro, como ações relacionadas à campanha Outubro Rosa, com iniciativas diferenciadas a cada semana para as mulheres custodiadas.
Foto: Keuri Lopes – Sejus MT

Uma das participantes da ação, a pessoa privada de liberdade M. S. de A., relatou a emoção de reencontrar os filhos após oito anos sem vê-los.

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“Já faz oito anos que estou aqui e hoje é a primeira vez que vejo eles depois de todos esses anos. Eu estou muito feliz. Hoje, por estar trabalhando na oficina de costura, graças a Deus, tenho como dar presentes para eles”, declarou.

Além de proporcionar um momento de convivência familiar, a iniciativa reforça a importância de ações de responsabilidade social no ambiente prisional, com atenção aos vínculos afetivos e aos impactos do encarceramento sobre as famílias das mulheres custodiadas.

Fonte: Governo MT – MT

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