Levantamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) apontou que o índice de violência nas escolas aumentou após o retorno das atividades presenciais. Em 2022, 78% das 700 escolas da rede estadual registraram casos de violência. Em 2019, a taxa era de 69%. Para prevenir essa prática e reduzir estes números, foram oficialmente lançados, na segunda-feira (06), os cursos “Mediação de conflitos escolares” e “Facilitadores de círculos de construção de paz”, que devem beneficiar 48 profissionais da educação em Cuiabá e Várzea Grande este ano.

A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre Ministério Público de Mato Grosso, Poder Judiciário e Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. O lançamento ocorreu de forma híbrida, sendo presencial na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá e com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT do YouTube (assista aqui).

Os novos cursos de solução de conflitos escolares qualificarão professores, coordenadores e diretores de escolas públicas estaduais a usar técnicas de mediação e círculos de construção de paz para solucionar conflitos, como indisciplina, violência e intolerância nas unidades de ensino. A ideia é que, após a capacitação, esses profissionais se tornem multiplicadores das técnicas em outras unidades de ensino do Estado.

Representando o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, a promotora de Justiça auxiliar da PGJ e coordenadora do Núcleo Estadual de Autocomposição do Ministério Público de Mato Grosso, Hellen Uliam Kuriki, enalteceu o compromisso das entidades parceiras, na busca de tratamentos mais adequados e eficazes dos conflitos escolares.

“Especificamente no âmbito escolar, a mediação, além de instrumento eficaz para solução de conflitos, ainda atende ao princípio constitucional da proteção integral da criança e do adolescente, como pessoas em peculiar condição de desenvolvimento, proporcionando tratamento adequado das controvérsias instaladas e um ambiente pacificado e restaurado. Além disso, a mediação e os círculos de paz proporcionam ao aluno o desenvolvimento de competências socioemocionais, o que é fundamental”, afirmou.

À frente dos trabalhos, o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior explicou que esta será a terceira turma do curso “Mediação de conflitos escolares” e que a ideia de incluir os círculos de construção de paz, na formação dos profissionais da educação, foi da desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT.

“Infelizmente, nosso ambiente escolar está cada vez mais conflituoso. Em 2022, tivemos um aumento considerável das situações de conflito e esses instrumentos da mediação e da justiça restaurativa permitirão que o professor lide melhor com essas situações no ambiente escolar”, afirmou.

O promotor agradeceu ainda ao desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), pela inclusão da temática de enfrentamento às drogas no curso, “que é também uma matéria muito cara aos professores”

Justiça Restaurativa

No decorrer do lançamento, a desembargadora Clarice Claudino da Silva fez uma apresentação sobre a Justiça Restaurativa. Conforme a magistrada, trata-se de um “processo colaborativo e pacífico, que visa solucionar conflitos e tensões sociais ocorridas junto à comunidade”. A proposta é dar autonomia ao cidadão, grupos representativos e sociedade em geral, para que resolvam seus próprios problemas, por meio de encontros denominados círculos de construção de paz.

A desembargadora defendeu ainda que a realização de círculos de construção de paz nas escolas públicas busca ouvir os anseios e angústias desses jovens, sem julgamento, com acolhimento e amorosidade, promovendo uma escuta afetiva e desenvolvendo a empatia.

Incentivo

O secretário de Estado de Educação, Alan Resende Porto, falou sobre a importância de discutir o tema violência escolar e da preocupação do poder público com esta realidade, especialmente após o retorno das atividades presenciais. Reconhecendo que professores e o corpo gestor das unidades têm muito a contribuir com a identificação, solução e prevenção dos conflitos, o secretário anunciou a criação de uma função remunerada destinada aos profissionais, que fizerem aos cursos e atuarem na mediação.

“Decidimos criar esta função escolar e adicionar horas extras, até cinco horas diárias, para o professor que passou por esse curso ter um extra ao exercer esta função, não só de mediação como também de prevenção, com rodas de conversa e palestras, promovendo a cultura de paz. Vamos iniciar por Cuiabá e Várzea Grande”, declarou.

Drogas

 Presidente do Nupemec e da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT, o desembargador Mário Kono ponderou que, embora os agentes do Sistema de Justiça estejam cumprindo o seu papel na repressão ao tráfico de entorpecentes, a luta não está sendo vencida.

Segundo ele, as unidades prisionais estão lotadas e a sociedade continua sendo corrompida e degradada pelo comércio e pelo uso das drogas. “Trabalhamos muito o combate às drogas para não vencermos nada. Acredito que, se não conseguimos fazer com que a oferta seja reduzida, talvez tenhamos que pensar em reduzir a demanda. Como podemos fazer isso? Só vejo um caminho: a educação. Trabalhando a criança na sua formação e o adolescente no seu desenvolvimento”, destacou.

Histórico

O primeiro termo de cooperação técnica para realização da capacitação, ainda como projeto-piloto, foi assinado no ano de 2017. Posteriormente, foram formalizados dois aditivos, sendo o último assinado em agosto de 2020. Contudo, em razão da pandemia da Covid-19 e a consequente suspensão das aulas, o curso não ocorreu. Para 2022, a ideia é ampliar o projeto para todo o estado e para as escolas da rede pública municipal de Cuiabá e de Várzea Grande. Nas outras duas edições do curso, 44 profissionais da educação foram certificados.