MATO GROSSO
Des. Juvenal da Silva será o expositor do ciclo “Diálogos no Judiciário” na próxima quarta-feira
MATO GROSSO
Em parceria com a Escola Superior da Magistratura e Escola dos Servidores, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) promove na próxima quarta-feira (17 de dezembro), às 8h30, o terceiro ciclo do “Diálogos no Judiciário”. O expositor será o desembargador Juvenal Pereira da Silva, que vai falar sobre implantação e aspectos práticos do Juiz das Garantias.
O encontro, aberto a magistrados(as) e servidores(as) vinculados ao Juízo das Garantias que foram convocados, será ofertado via plataforma Microsoft Teams.
Clique neste link para acessar a sala virtual.
Uniformização
Os encontros foram organizados pela CGJ-MT para debater aspectos práticos, administrativos e operacionais do Núcleo 4.0 do Juízo das Garantias, promovendo alinhamento interno e uniformização de procedimentos.
As primeiras exposições foram feitas no dia 1º de dezembro pelos desembargadores Gilberto Giraldelli, Hélio Nishiyama e Marcos Machado. Já na última quarta-feira (10 de dezembro), foi a vez do desembargador Orlando de Almeida Perri.
Os encontros são direcionados exclusivamente a magistrados e servidores vinculados ao Juízo das Garantias, conforme convocação institucional expedida pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Preparação institucional
As capacitações fazem parte do planejamento da Corregedoria para garantir que a implantação do Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias ocorra de maneira eficiente, segura e alinhada às determinações normativas.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, reforçou nos documentos oficiais que a atualização técnica de magistrados e servidores é fundamental para assegurar a padronização dos procedimentos e a qualidade da prestação jurisdicional.
Juízo das Garantias
O magistrado do núcleo é a autoridade responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela proteção dos direitos fundamentais do investigado durante a fase pré-processual. Ele atua desde a comunicação da prisão até o recebimento da denúncia, sendo substituído por outro magistrado para a fase de instrução e julgamento, assegurando imparcialidade e separação de funções.
O instituto foi criado pela Lei nº 13.964/2019 (conhecida como “Pacote Anticrime”), que alterou o Código de Processo Penal para incluir os artigos 3º-A a 3º-F, estabelecendo suas competências e forma de atuação.
Leia matéria já publicada sobre o assunto:
Orlando Perri conduz formação para magistrados e servidores do Núcleo do Juízo das Garantias
Corregedoria e Esmagis iniciam formação para magistrados e servidores do Juízo das Garantias
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
MATO GROSSO
Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá
Os juízes leigos atuam na elaboração de minutas de sentenças, votos e decisões, contribuindo para a celeridade processual nos Juizados Especiais.
A juíza leiga da Turma Recursal, Nabila Gunsch, que exerce a função há um ano e meio, avalia que o novo ambiente atende uma necessidade da categoria. “A maioria dos juízes leigos trabalha em casa e, muitas vezes, enfrenta situações como queda de energia, problemas de internet ou outras dificuldades. Ter essa sala toda equipada é uma vitória. Agora temos um local adequado para continuar trabalhando e cumprir nossas metas”, afirmou. Ela ainda destacou que a iniciativa fortalece o vínculo dos profissionais com a instituição.
“A criação deste espaço representa um reconhecimento à importância desse trabalho e uma forma de oferecer melhores condições para que esses profissionais desenvolvam suas atividades com conforto, integração e eficiência”, afirmou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.
“O espaço foi estruturado para atender uma demanda dos juízes leigos, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e garantindo suporte àqueles que eventualmente precisem trabalhar presencialmente no Complexo”, explicou a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte.
A sala está localizada no segundo andar do prédio do Complexo dos Juizados Especiais. Para utilizar o espaço, o juiz leigo deve procurar a administração da unidade e assinar um protocolo de entrada e saída.
O espaço fica disponível aos auxiliares da Justiça durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6939.
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo: Lucas Coutinho
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Colômbia vence Uzbequistão e assume a ponta do Grupo K na Copa do Mundo
Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara
Gana vence Panamá na estreia e assume vice-liderança do Grupo L
Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas
Inglaterra vence Croácia em estreia movimentada na Copa do Mundo
Cuiabá recebe equipe da Prefeitura de Natal para apresentar modelo de programa de regularização fiscal
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Natal (RN) estiveram reunidos com a equipe da Secretaria Municipal de...
Oitavas de final do futsal dos JECs 2026 definem classificados e elevam expectativa para quartas no Verdinho
As oitavas de final do futsal masculino dos Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) 2026 avançaram nesta quarta-feira (17), no Ginásio Dom...
Após quase uma década de espera, CAPS II do CPA IV entra em funcionamento nesta quinta-feira
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quarta-feira (17) uma visita técnica ao...
Foragido por estupro de vulnerável em Goiás é preso pela Força Tática em São Félix do Araguaia
Policiais militares da Força Tática do 10º Comando Regional prenderam um foragido da Justiça por estupro de vulnerável, na manhã...
Força Tática prende dois homens por tráfico de drogas em Tangará da Serra
Policiais militares da Força Tática do 7º Comando Regional prenderam dois homens, de 18 e 27 anos, por tráfico ilícito...
Polícia Civil prende preventivamente homem por reiterados descumprimento de medidas protetivas em Cuiabá
Um homem investigado por reiterados descumprimentos de medidas protetivas de urgência impostas pela Justiça foi preso preventivamente pela Polícia Civil,...
Deputado Valmir Moretto defende a prorrogação do Feef para garantir R$ 350 milhões à saúde de Mato Grosso
O deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) defendeu, em pronunciamento durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT),...
Cattani defende projeto sobre a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt e destaca estudos realizados pela ALMT na região
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) defendeu durante sessão nesta quarta-feira (17), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 11/2025 que...
Diego Guimarães cobra Voucher Escolar e defende sanção da Lei do ICMS Zero para centro histórico da capital
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, eficiência e agilidade da...
Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá
Os Juizados Especiais passaram a contar com um espaço colaborativo destinado aos juízes leigos no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador...
Coordenadoria Militar do TJMT participa de Encontro Nacional da Justiça Militar
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso esteve representado no Encontro Nacional da Justiça Militar, realizado nesta quarta-feira (17 de...
Vigia mais MT auxilia na recuperação de motocicleta furtada após condutor sofrer acidente em Várzea Grande
O programa Vigia Mais MT auxiliou na recuperação de uma motocicleta furtada no (13.6), após o proprietário sofrer um acidente...
