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Desembargador Rodrigo Curvo participa do 13º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

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Desembargador Rodrigo Curvo sentado à mesa de debates do Colégio de Ouvidores Judiciários. Ele é um homem branco, magro, de olhos e cabelos escuros, usando camisa branca, paletó preto, gravata azul e crachá do evento.Representantes da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso participam do 13º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, sediado em Manaus (AM), entre os dias 5 e 8 de novembro. A comitiva é composta pelo ouvidor-geral, desembargador Rodrigo Curvo, pelo juiz auxiliar Bruno D’Oliveira Marques e pela diretora do Departamento da Ouvidoria, Larissa Shimoya.

O evento é realizado pelo Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

A abertura dos trabalhos, na manhã desta quinta-feira (6), contou com a presença do presidente do Cojud, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, que classificou as Ouvidorias judiciais como as portas abertas do Judiciário para a cidadania.

“As Ouvidorias constituem uma nova forma de presença do Judiciário na vida das pessoas. Elas traduzem, em linguagem simples e acessível, a complexa estrutura de um Poder que, muitas vezes, é percebido como distante ou inacessível. As ouvidorias são, portanto, o contato mais direto da Justiça com a população. Quando um cidadão, de qualquer parte do país, aciona uma Ouvidoria Judicial, ele não está apenas exercendo um direito, ele está depositando sua confiança no Poder Judiciário. E essa confiança é o alicerce sobre o qual se ergue a legitimidade de qualquer instituição pública”, declarou o ministro.

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Para o ouvidor do PJMT, desembargador Rodrigo Curvo, o Cojud desempenha um papel fundamental para o aprimoramento do trabalho realizado pelas ouvidorias nos tribunais. “Por meio dele, compartilhamos práticas, discutimos desafios comuns e construímos soluções conjuntas que resultam em um serviço mais eficiente, transparente e próximo da sociedade”, diz.

O magistrado destaca ainda que as ouvidorias judiciais são hoje muito mais do que canais de atendimento: são instrumentos de cidadania. “Elas representam o compromisso do Judiciário com a escuta ativa, com o diálogo social e com a construção de uma Justiça cada vez mais acessível e responsiva às demandas do povo”, avalia.

Foto em plano aberto que mostra os representantes das Ouvidorias Judiciárias reunidos em uma grande mesa em formato de U, em um grande salão. Programação – Ao longo do encontro, estão previstas palestras com diversas autoridades do Judiciário e do Direito, como o conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto.

Nesta edição, as apresentações e debates tratarão sobre assuntos como Assédio e Discriminação; Reforma Tributária e o Direito Fundamental Econômico; Eficiência da Justiça; Ouvidoria e Participação Popular; Sistema Nacional para as Ouvidorias Judiciais; ESG no Poder Judiciário e Atuação da Ouvidoria do TJRN; Arte de Ouvir: fundamentos da escuta ativa na Ouvidoria Judicial; e Evolução Institucional das Ouvidorias de Justiça.

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Haverá ainda momentos de trocas de experiências entre representantes de todas as Ouvidorias Judiciais do país, Assembleia Geral e elaboração da Carta de Manaus, que encerrará o Encontro.

De acordo com o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, desembargador Altair de Lemos Júnior, o evento é a reafirmação do compromisso do Cojud com a escuta qualificada, a transparência e a promoção dos valores democráticos no serviço público. “A atuação das ouvidorias se destaca como elo vital entre o cidadão e a administração pública, e é esse propósito que nos reúne aqui: o aprimoramento do diálogo e o respeito à cidadania”, afirmou.

Fotos: Chico Batata/TJAM

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

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A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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