MATO GROSSO
Dia do Cerrado: Mato Grosso registra queda de 11% nos alertas de desmatamento no bioma neste ano
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A queda é resultado das ações de combate e prevenção ao desmatamento ilegal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Enquanto isso, a média nacional de alertas de desmatamento aumentou em 14% em comparação com o ano passado.
“Com todo o investimento do governo do Estado na fiscalização ambiental, sendo mais de R$ 260 milhões nos últimos cinco anos, e a tolerância zero com o desmatamento ilegal, estamos revertendo a curva do desmatamento e aumentando a legalidade. A estratégia de Mato Grosso se mostra eficiente com a menor taxa de desmatamento do Cerrado dos últimos seis anos”, destaca a secretária da Sema-MT, Mauren Lazzaretti.
Exclusivamente no bioma, foram aplicados R$ 142,79 milhões em multas ambientais por combate ao desmatamento ilegal nos primeiros oito meses do ano. Foram 1.129 autos de infração lavrados e 712 áreas embargadas no período.
Em Mato Grosso, o bioma representa 40% do território estadual. Considerada uma das áreas com maior biodiversidade do mundo, o Cerrado cobre cerca de 25% do território nacional, em 13 estados.![]()
Legalidade na supressão de vegetação
Mato Grosso alcançou no primeiro semestre a marca de 42% de legalidade na supressão de vegetação em todo o território, ou seja, com autorização ambiental e respeitando o Código Florestal, que é a legislação ambiental mais rigorosa do mundo.
Isso se deve ao avanço das análises e validações no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que mostra quando há excedente de vegetação passível de desmate legal. Para o Cerrado de Mato Grosso, a legislação exige a preservação de 35% da propriedade rural.
Outro fator importante é o aumento da eficiência do licenciamento ambiental, que possibilitou que quem tem direito a abertura de área dentro do percentual busque fazer o processo legal.
Fonte: Governo MT – MT
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Revista Interface Direito e Sociedade orienta sobre processo de submissão de artigos científicos
A reabertura do prazo para submissão de trabalhos à quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade, até o dia 21 de agosto, oferece uma nova oportunidade para pesquisadores, magistrados(as), integrantes do Sistema de Justiça, docentes, estudantes de pós-graduação e profissionais da sociedade civil compartilharem estudos e reflexões nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia.Autor: Lígia Saito
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Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
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