Dia Internacional da LGPD: TCE-MT reforça importância da norma

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27 de janeiro de 2023

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No próximo sábado (28) comemora-se o Dia Internacional da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aproveita a data para reforçar a importância da norma, que entrou em vigor no país em setembro de 2020.

A LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoal natural ou jurídica de direito público ou privado. O intuito é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Desde que entrou em vigor, o TCE-MT tem promovido diversas ações para se adequar à lei. No portal, estão disponíveis inúmeras informações, tais como princípios, bases legais e dicas de segurança.

Por meio da Escola Superior de Contas, o Tribunal também tem promovido diversos cursos pertinentes ao tema, tanto para o público interno e externo. A exemplo do curso de extensão sobre a LGPD aplicada ao setor público, seminário com participação de ministros e palestras. Os materiais estão disponíveis no Canal do TCE-MT no YouTube.

“Ao seguir as políticas e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e do TCE-MT é possível ter mais conhecimento sobre a proteção de dados pessoais e aumentar a segurança no ambiente de trabalho, mundo cibernético, assim como orientar a família e os amigos sobre o tema”, destacou o Data Protection Officer (DPO) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis.

Em homenagem ao Dia Internacional da Lei Geral de Proteção de Dados, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro (RJ), será iluminado com a cor verde, reforçando a importância da norma.

Saiba mais:

Portal da ANPD – clique aqui

Portal do TCE-MT – clique aqui

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT

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MATO GROSSO

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Publicados

25 minutos atrás

6 de maio de 2026

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Da Redação

Policiais militares do 4º Batalhão prenderam dois homens, de 21 e 22 anos, por crimes de estelionato e tráfico de drogas, na noite desta terça-feira (6.5), em Várzea Grande. Com a dupla, a PM apreendeu três tabletes e porções de maconha, chips telefônicos e celulares utilizados no crime.

Os suspeitos foram descobertos durante rondas da equipe do Grupo de Apoio (GAP) no bairro Nova Esperança. Os policiais realizavam o patrulhamento e flagraram um homem jogando um objeto por cima do muro de uma casa. Ele foi abordado em seguida.

Com ele, foram encontradas duas porções de substância análoga a maconha. Questionado pela PM, ele relatou que o material jogado seria uma entrega de drogas para o morador da residência, que também foi encontrado e abordado no local.

Em seguida, os militares entraram na casa do segundo suspeito e encontraram uma porção de maconha arremessada pelo primeiro suspeito detido. No interior da casa, a PM identificou uma central de golpes de estelionato, onde foram localizados nove celulares e 43 chips telefônicos usados.

Ainda na abordagem, o primeiro detido revelou que teria mais entorpecentes guardados em sua casa, que ficava nos fundos da residência. No endereço indicado por ele, os policiais encontraram mais três tabletes de maconha e porções de cocaína, além de balanças de precisão e outros materiais utilizados para o tráfico de entorpecentes.

Os dois homens foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Várzea Grande, com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e foram entregues à Polícia Civil para demais providências.

Fonte: Governo MT – MT

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